sessao nº 29

DS
ESTADO DO PARA
(3 - APROVADO
S: RI) dE
ESTADO DO PARÁ A
PODER LEGISLATIVO pipe Seen)
Câmara Municipal de Goianési
| o, em E:
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas
e quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do
vereador Darlan Protazio Lago. O Senhor Presidente em exercício após saudações
iniciais, Declarou aberta a Sessão, em seguida convoca ao Primeiro Secretário Joaquim
Jacibergues G. Urbano, para fazer a chamada nominal, constando a ausência dos
vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira, Paulo Casusa de paiva e Flavio Barbosa dos
Santos. Prosseguindo, o vereador Ivanildo do Rego Lima foi convidado a fazer parte da
Mesa Diretora. Em continuidade, o presidente solicita ao vereador Antonio Carlos Madeira
da Silva que fizesse a leitura de um trecho bíblico, o qual foi lido no livro dos Salmos
121.01. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o Ofício 020/2014-
COOMTAGP, de 20 de outubro de 2014, de autoria da Cooperativa de Transportes
Rodoviários de Passageiros, Turismo e Fretamento do Município de Goianésia do Pará,
solicitando o espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, para a realização de uma
Assembleia Geral com seus associados no dia 02.11.2014 as 09h00; CONVITE, a
Secretaria Municipal de Educação juntamente com a prefeitura municipal de Goianésia do
Pará, convida os vereadores a participarem da solenidade de inauguração das obras de
conclusão da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Ahiatantã Amanayé, que
acontecerá no dia 31 de outubro de 2014 as 08h30; Ofício
012/2014/Gab/Pres/CMGP, de 20 de outubro de 2014, sendo autor o Presidente da
câmara Municipal, Flavio Barbosa dos Santos, solicitando ao Gestor municipal que
requeira do setor responsável, o preenchimento com piçarra das erosões na Tv.
Figueiredo, bairro São Luiz, neste município de Goianésia do Pará. Passou-se ao Grande
Expediente. Ato contínuo, o presidente passou à palavra ao vereador Francisco David
Leite Rocha, que após saudações de praxe, fez esclarecimentos de sua ausência em
sessão anterior, onde esteve na cidade de Marabá resolvendo assuntos de interesse do
município no INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária,
posteriormente solicitou a gestão pública que não retire o SAMU - Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência e Técnicos em Enfermagem, pois com a chegada do fim
do ano a tendência é a folha aumentar de forma considerável com o pagamento dos
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
mara Municipal de Goianésia do Pará
EN
salários, décimos terceiros e férias, refletindo em cortes do número de funcionários,
ressaltando que tais atendimentos são um dos mais necessários no município, pediu
ainda que fosse vista da mesma maneira a área da educação desta cidade, também
solicitou ao setor responsável que fizesse os devidos reparos da iluminação pública deste
município, cuja encontra-se em estado muito ruim, tendo ruas que praticamente não
possuem claridade por falta de instalação das lâmpadas nos postes, agradecendo conclui
a fala e registrada a presença do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, onde o presidente
pede aos seus pares a permissão para que o vereador possa se integrar a sessão, os
quais aceitam sua solicitação. Prosseguindo o presidente passou a palavra ao vereador
Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, o qual agradeceu a presença de todos e reforçou a
fala de seu antecessor no sentido de manter O SAMU e os Técnicos em Enfermagem, em
seguida fez cobranças a gestão pública, na manutenção das estradas das Vicinais do
município, e finaliza solicitando mais parceria entre os poderes Legislativo e Executivo.
Em continuidade, foi cedida a vez ao vereador Ivanildo do Rego Lima, que após
considerações fez a leitura de um ofício antes encaminhado a Secretaria Municipal de
Agricultura, solicitando relatório de pessoas beneficiadas com os projetos que destina a
agricultura nos períodos de 2013 e 2014, principalmente no que se refere as escavações
de tanques e doações de peixes, O qual foi protocolado na secretaria nesta data
29.09.2014 e até o momento ainda não tivera resposta, posteriormente pediu ao
secretário da Câmara Emerson Santos Marinho, que novamente oficializasse tais
informações, destacando através de artigo da LOM a obrigação dos Secretários do
Município em responder as solicitações feitas pelo Poder Legislativo, por sua vez
sugestionou que viessem a ser realizada reuniões não apenas entre vereadores e
prefeito, mas que os secretários possam estar presentes para que assim hajam
esclarecimentos sobre as reais dificuldades em exercer os trabalhos devidos para com O
município. Concluiu assim suas palavras. Passou-se a Ordem do Dia. Leitura das Atas
das 384, 385 e 386 (trecentésima octogésima quarta, trecentésima octogésima quinta e
trecentésima octogésima sexta) Sessões Ordinárias, realizadas nos dias 08 e 22 de
agosto e 05 de setembro de 2014, após as leituras das Atas, passaram pela votação e
foram aprovadas por unanimidade; Projeto de Lei de 001/2014, de autoria do
Vereador Flavio Barbosa dos Santos, que Estabelece Normas e Autoriza O Município de
Goianésia do Pará a Regularizar o Parcelamento do Solo Referente aos Imóveis Situados
em Zonas Urbanas, Áreas de Expansão Urbana e Zona Rural, o projeto foi encaminhado
para a Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final; Requerimento
026/2014, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, requerendo ao Gestor
Municipal a construção de um poço artesiano na Vila Rouxinol, zona rural deste
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiwhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
âmara Municipal oianési Pará
município, o requerimento foi defendido por seu autor sendo este votado e aprovado por
todos os vereadores; Requerimento 027/2014, de autoria do vereador Ivanildo do
Rego Lima, solicitando ao Gestor Municipal a construção de uma escola de Ensino Infantil
na Vila Rouxinol, Zona Rural do Município, após sua defesa, O requerimento foi votado e
aprovado por unanimidade. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente
agradeceu a ca de todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
merson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
ai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
ivei 4 dias do mês de outubro do
ano de 2014.
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com