sessao nº 30

— ESTADODOPARA |
APROVADO
Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar os presentes, Declarou
aberta a Sessão, em seguida convoca ao Primeiro Secretário em exercício Antonio Calixto
Bezerra, para fazer a chamada nominal, constando a ausência dos Vereadores Paulo
Casusa de Paiva, Edinaldo Afonso de Oliveira e Joaquim Jacibergues G. Urbano. Ato
contínuo, o presidente convida ao vereador Francisco David Leite Rocha que composse a
Mesa Diretora e posteriormente fizesse a leitura de um trecho bíblico, o qual foi lido no
livro dos Salmos 09.01. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o CONVITE,
os vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, estão convidados a
participarem do 1º Festival da Castanha 2014 PA-Ararandeua Núcleo 02, o evento
acontecerá no dia 15.11.2014 a partir das 08h00; Ofício 186/2014-GP, de 31 de
outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei nº
031/2014, que dispõe sobre a Revisão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo
Municipal e dá outras providencias, bem como, os Projetos de Lei nº 032 a 060/2014 que
dispõe sobre a expedição de títulos definitivos e dão outras providencias; Ofício
060/2014-SEMAPE, de 04 de novembro de 2014, de autoria da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, encaminhando em resposta ao Ofício 039/2014, de autoria do
vereador Ivanildo do Rego Lima, relatório de mecanização agrícola 2013/2014; relatório
de atividades da secretaria de agricultura e pecuária 2013; atividades da secretaria de
agricultura e pecuária 2014, região do janari; relatório das atividades desenvolvidas pelo
departamento de pesca e aquicultura ano de 2013; relatório das atividades
desenvolvidas pelo departamento de pesca e aquicultura ano de 2014, região do janari,
relatório de atividades da secretaria de agricultura e pesca; Ofício
014/2014/Gab/Pres/CMGP, de 04 de novembro de 2014, de autoria do vereador
Flavio Barbosa dos Santos, solicitando a rede CELPA, a verificação da rede elétrica da Av.
Tancredo Neves após a SEFA, para que assim possa minimizar as quedas de energia
frequente; Ofício 010/2014/Gab/Ver/PCP, de 06 de novembro de 2014, de autoria
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do vereador Paulo Casusa de Paiva, justificando sua ausência em sessão do dia
07.11.2014, por necessitar ausentar-se da sede do município para tratar de assuntos
partidários. Passou-se ao Grande Expediente. Prosseguindo o presidente concedeu a
palavra ao vereador Francisco David Leite Rocha, que fez suas considerações e solicitou
as devidas providencias referente aos crediaristas que chegam de outros municípios, que
alem de se alojarem em locais indevidos, não pagam os impostos para exercício de livre
comercio, ressaltou ainda que outros municípios cobram valores fixos diários de R$
150,00 (cento e cinquenta reais) por vendedor. Frisa o fato de diversos crediaristas
causarem transtornos aos moradores, com discussões frequentes, e por não haver uma
fiscalização no pagamento de seus impostos, possibilita a venda com valores a baixo do
preço de mercado, desestruturando a economia do município, já que tais crediaristas não
moram, consomem ou pagam impostos à esta cidade, salientou a grande necessidade de
haver uma fiscalização rigorosa nesse aspecto, pois só assim pode sanar tal
problemática. Finalizou sua pauta, passou-se a Ordem do Dia. Constando a Leitura da
Ata da 387a (Trecentésima Octogésima Sétima) Sessão Ordinária realizada em 12 de
setembro do ano de dois mil e quatorze, que após sua leitura foi votada e aprovada por
unanimidade; Foi posto em pauta o Projeto de Lei nº 031/2014, de autoria do
Poder Executivo, que Versa sobre a Nova Estrutura Organizacional e Administrativa do
Poder Executivo Municipal; Postos em pauta Projetos de Lei de nº 032 a 060/2014,
que dispõe sobre a expedição de títulos definitivos e dão outras providências;
Requerimento 028/2014, sendo autor o vereador Francisco David Leite Rocha,
solicitando ao Poder Executivo que seja determinado a Secretaria Competente, que
proceda a transformação do trecho da rua Pará, entre a rua Tiradentes e Av. Tancredo
Neves, em via de Mão Única, sentido a Av. Tancredo neves, o requerimento foi defendido
por seu autor e por fim foi votado e aprovado por todos os vereadores presentes;
Requerimento 029/2014, de autoria do vereador Francisco David Leite Rocha, ao
Poder Executivo o recadastramento das ruas da cidade, dando numeração correta,
nomeando-as com placas indicativas, em seguida defendeu seu requerimento, e esse foi
votado e aprovado por unanimidade; Requerimento 030/2014, tendo como autor o
vereador Ivanildo do Rego Lima, requerendo ao Gestor Municipal a construção das
pontes sobre o Rio 10 e Rio Areia Branca na região do Ararandeua, o vereador foi
convidado a fazer a defesa do requerimento, que passou pela votação, onde foi aprovada
pelos edis desta Casa de Leis; Requerimento 032/2014, de autoria do vereador
Darlan Protazio Lago, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de um poço artesiano
no bairro São Judas Tadeu, após a defesa do autor, o requerimento foi votado e
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aprovado por unanimidade; Parecer 005/2014 da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final, referente ao Projeto de Lei 001/2014, o relator fez a leitura e defesa do
parecer, em seguida foi votado e aprovado por todos os vereadores; Parecer 003/2014
da Comissão de Terras Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 001/2014,
posteriormente o relator da Comissão defendeu o parecer onde foi votado e aprovado por
unanimidade. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a
presença de tod larou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
7 Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
lavrei sente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 07 dias do mês de novembro
do ano de 2014,
faa NA de Gus,
Elie Ea osá dos Santos
Presidente
Antonio Zalixto Bezerra
1º Secretário em exercício
Francisco David Leite Rocha
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