sessao nº 31

APROVADO
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Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e
quinze minutos, No Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Flavio
Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudações de praxe, declarou aberta a
Sessão, em seguida convoca ao Primeiro Secretário Joaquim Jacibergues G. Urbano, para
fazer a chamada nominal, constando a ausência dos Vereadores Darlan Protazio Lago e
Antonio Carlos Madeira da Silva. Continuando O presidente convida o vereador Ivanildo do
Rego Lima que fizesse a leitura de um trecho bíblico, que se encontra no livro de Mateus
28.19-20. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o Ofício 198/2014-GP, de 13
de novembro de 2014, de autoria do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei
061/2014, que trata do Orçamento Anual do Município de Goianésia do Pará, para O exercício
financeiro de 2015, para análise e votação Em Caráter de Urgência por essa Augusta Casa de
Leis; Ofício 012/2014/Gab/Ver/DPL, de 13 de novembro de 2014, de autoria do
vereador Darlan Protazio Lago, justificando sua ausência em sessão do dia 14.11.2014, por
necessitar ausentar-se da sede do município para tratar de assuntos partidários. Passou-se
ao Grande Expediente. Prosseguindo o presidente passou à palavra ao vereador Francisco
David Leite Rocha, O qual saudou aos presentes e fez menção sobre a terraplanagem dos
bairros Santo Amaro e são Judas Tadeu, dos quais o vereador recebera diversas ligações da
população preocupada em ver à má qualidade do material utilizado para fazer os serviços das
ruas dos respectivos bairros e a insegurança ao saber que O maquinário que dará
prosseguimento a implantação do asfalto, estar se deslocando para outro município,
deixando as estradas dos bairros em estado tão ruim quanto ou até pior que antes do inicio
da implantação deste asfalto, posteriormente comentou que os trabalhadores em educação
estão preocupados com alguns boatos de suposta alteração no PCCR da Educação, mas ele
novamente reafirma que tal procedimento não será adotado por este Poder. Concluiu assim
sua fala. Ato contínuo, O presidente concedeu uso da tribuna ao vereador José Ernesto da
Silva Branco, que após saudações iniciais agradeceu a presença de todos e confirmou a
realização do pagamento ao senhor que vendeu um terreno no bairro São Luiz para a
construção de uma UBS e frisou que essa atitude não é de se engrandecer, pois é nada mais
que a obrigação, informou ainda sua revolta em ver que à empresa responsável pela
distribuição de água encanada no município já não estava mais na cidade e finalizando sua
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pauta, o vereador demonstra frustração, pois não obteve respostas de suas solicitações de
informações ao Poder Executivo. O presidente se ausentou da Mesa para ter posse da
palavra, após saudações relatou o motivo da reunião solicitada pelo Poder legislativo entre
vereadores e prefeito não acontecido no prédio da Câmara, pois se encontrava em reformas,
também esclareceu a população que o atraso na entrega do Projeto da LO para o ano de
2015 não é de responsabilidade do Poder Legislativo e sim do Executivo, ressaltando que não
há existência de um possível projeto de lei que altere O PCCR da educação, e em tempo
oportuno protesta pela falta de segurança no município, principalmente no Mercado
Municipal, que por haver bares proporciona ainda mais o aumento do perigo as pessoas que
ali frequentam, ocasionando com as bebedeiras, discussões, brigas e até mesmo morte,
finalizando anuncia que futuramente estará criando um Projeto de Lei que determine ao
Mercado Municipal O fechamento diário as 19h00, oferecendo assim uma facilidade para a
fiscalização resultando maior segurança aos moradores do município. Por sua vez, teve posse
da palavra O vereador Ivanildo do Rego Lima, que após saudações de praxe, notificou que
estar totalmente de acordo com seus antecessores em serem contra mudanças no PCCR da
Educação que venham a prejudicar o funcionário público, frisando, o vereador fez a leitura de
um ofício que encaminhara a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando prestação de
contas referente à relação de pessoas beneficiadas e serviços realizados com os projetos
destinados a Agricultura e Piscicultura nos períodos de 2013 a 2014, e ao receber a resposta
de sua solicitação evidencia que foram poucas as pessoas atendidas por tais projetos, e das
poucas que foram atendidas, algumas se quer tinham feito o treinamento adequado para
poderem trabalhar de forma adaptada e coerente, realça o fato de existir nomes no relatório
enviado à este Poder, que não chegaram a ser beneficiados. Passou-se à Ordem do Dia.
Constando a Leitura da Ata da 3882 (Trecentésima Octogésima Oitava) Sessão Ordinária
realizada em 19 de setembro do ano de dois mil e quatorze, que após sua leitura foi votada e
aprovada por unanimidade; Proposta de Indicação 001/2014, de autoria do vereador
Edinaldo Afonso de Oliveira; Foi posto em pauta Projeto de Lei nº 061/2014, que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará para o Exercício de
2015 e dá Outras Providencias; Posto em pauta Projeto de lei 002/2014, sendo autor O
vereador Francisco David Leite Rocha, que Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal
da Constituição Cristã Evangélica; Requerimento 031/2014, de autoria do vereador
Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao Gestor Municipal a construção do muro do
cemitério da Vila Janarí, o requerimento foi defendido por seu autor onde passou pela
votação e foi aprovado por todos vereadores; Requerimento 033/2014, tendo como autor
o vereador Antonio Correia de Oliveira, solicitando ao Poder Executivo a ampliação do
quantitativo de refletores na quadra do Ginásio Poliesportivo Leandro Martins Santos, após a
defesa feita por seu autor, O requerimento foi votado e aprovado pelos legisladores
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presentes; Requerimento 034/2014, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza,
requerendo ao Poder Executivo a construção de um redutor de velocidade na rua João
Pessoa, bairro Santa Luzia, ele foi convidado a fazer a defesa do requerimento, em seguida
foi votado e aprovado pelos edis desta Casa. E não havendo nada mais a ser discutido o
senhor president ça de todos e declarou encerrada a sessão. E, para
constar, Eu, = Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa
de Leis, lavreiçá presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 14 dias do mês de novembro do
ano de 2014.
% avio Barbosa dos Santos
N Presidente
Ivandidódo-Rego Lima
30 Secretário em exercício
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