sessao nº 32

TADO.DO à
Câmara Municipal de Goianésia da Pará] |
APROVADO
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO [Hlisdg-)
mara Municipal de Goianésia :
Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária
os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar os presentes, Declarou
aberta a Sessão, em seguida convocou ao Primeiro Secretário Joaquim Jacibergues G.
Urbano, para fazer a chamada nominal, constando a ausência do Vereador Francisco
David Leite Rocha. Continuando o presidente convidou o vereador Antonio Correia de
Oliveira que fizesse a leitura de um trecho bíblico, encontrado no livro dos Salmos 06.01-
04. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o Ofício 1539/2014-INCRA/SR-
27/G, de 19 de novembro de 2014, de autoria do Ministério do Desenvolvimento
Agrário-MDA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA e
Superintendência Regional do Sul do Pará/SR-27, informando à este Poder que nos dias
05 e 06 de dezembro de 2014, estará realizando Ação Cidadania no P.A. Ararandeua,
onde emitirão os seguintes documentos: Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho,
CPF, Certidão de Nascimento e expedição do Cadastro Único; Ofício
011/2014/Gab/Ver/JESB, de 13 de novembro de 2014, de autoria do vereador José
Ernesto da Silva Branco, solicitando ao Gestor Municipal as prestações de contas dos
seguintes departamentos: Programas € Convênios realizados no exercício de 2014;
Secretaria de Assistência Social: Secretaria de Meio Ambiente; Fundo Municipal de
Educação; Fundo Municipal de Saúde e Demais Secretarias cujas prestações de contas
são realizadas em conjunto; Ofício 012/2014/Gab/Ver/JESB, de 18 de novembro de
2014, sendo autor O vereador José Ernesto da Silva Branco, onde pede ao prefeito
Municipal Cópia da Folha de Pagamento referente aos meses de janeiro a outubro de
2014, cópia do processo licitatório e contrato da empresa vencedora da licitação do
transporte público e escolar do município e cópia de todos os contratos de veículos do
ano de 2014; Ofício 011/2014/Gab/Ver/FDLR, de 20 de novembro de 2014, tendo
como autor o vereador Francisco David Leite Rocha, justificando sua ausência em sessão
ordinária do dia 21.11.2014, por necessitar ausentar-se desta cidade para tratar de
assuntos de interesse do município; Ofício 200/2014-GP, de 19 de novembro de 2014,
de autoria do Poder Executivo encaminhando documentos relativos à prestação de contas
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do ano de 2013, conforme solicitado no Ofício
009/2014/Gab/Ver/JESB; Ofício 018/2014/Pres/CMGP, de 14 de novembro de 2014,
onde o autor foi o Presidente da Câmara Municipal de Goianésia do Pará solicitando a
Policia Militar rondas frequentes no Mercado Municipal, possibilitando assim mais
segurança aos que ali frequentam. Passou-se ao Grande Expediente. Ato contínuo, o
senhor presidente passou à palavra ao vereador José Ernesto da Silva Branco, que após
saudações de praxe fez esclarecimentos a população que vem cobrando constantemente
à Câmara a expedição de seus respectivos Títulos definitivos, ele menciona que tal
expedição ainda não foi efetuada por esta Casa ter recebido documentação ressente, e
havendo normas a serem seguidas para a aprovação dos documentos referidos,
impossibilitando então essa execução, notificou também que já fez a solicitação a Rede
CELPA o relatório do repasse feito a este município dos anos 2013 e 2014, e assim
espera facilitar uma discussão mais abrangente pretendendo chegar dessa forma a
melhoria na iluminação pública do município, no entanto, não houveram respostas.
Prosseguindo teve uso da tribuna o vereador Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, o qual
agradeceu a presença de todos e notificou que concorda totalmente com as informações
antes feitas por seu par José Ernesto da Silva Branco, sobre os Títulos Definitivos, em
continuidade solicitou a Secretaria de Obras que fizesse O reparo da rua Nova Olinda, que
se encontra com trechos esburacados, reiterou ainda pedidos feitos anteriormente
através de ofícios e requerimentos solicitando a restauração das Vicinais 1a, 22, 32 e
Bandeira Preta, finalizando solicitou aos secretários da administração pública, que
fizessem seus esclarecimentos nesta Casa, referente aos trabalhos exercidos nos anos de
2013 e 2014, Por sua vez O vereador Darlan Protazio Lago teve a oratória, após saudar
os munícipes e autoridades presentes comentou que O transito no município de Goianésia
do Pará está desordenado e perigoso, tendo acidentes frequentes, posteriormente apoiou
as opiniões proferidas de seus antecessores, no sentido dos atrasos das emissões dos
Títulos Definitivos. Concluindo sua pauta, pediu a gestão pública que antes de exercerem
uma administração desordenada, faça um planejamento para que suas ações não
acarretem em projetos inacabados e amenizem as frustrações futuras. Passou-se à
Ordem do Dia. Constando a Leitura da Ata da 389 (Trecentésima Octogésima Nona)
Sessão Ordinária realizada em 26 de setembro do ano de dois mil e quatorze, após sua
leitura foi votada e aprovada por unanimidade; Projeto de Lei nº 061/2014, que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará para o Exercício de
2015 e dá Outras Providencias, O qual foi encaminhado para as Comissões Permanentes
de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças € Orçamento. E não havendo
nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
merson Santos
acaso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 21 di
do ano de 2014.
Frade Fe a A Liaieso O
Presidente
as do mês de novembro
Vice-Presidente
Antoni xto Bezerra
2º Secretário
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com