sessao nº 33

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 3962 (Trecentésima Nonagésima |
Ordinária do segundo período Legislativo! de
Legislatura da Câmara Municipal de Goia
realizada aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano
de dois mil e quatorze, sob a Presidência do “vereador
Joaquim Jacibergues Garcias Urbano. '
Sexta)
Ao
Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária
os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Joaquim Jacibergues Garcias Urbano. O Senhor Presidente em exercício após saudar os
presentes, Declarou aberta a Sessão, em seguida convocou ao vereador Antonio Calixto
Bezerra, para fazer a chamada nominal, constando a ausência dos Vereadores Flavio
Barbosa dos Santos, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Darlan Protazio Lago, Antonio
Carlos Madeira da Silva e Ivanildo do Rego Lima. Prosseguindo o presidente em exercício
convidou os vereadores Antonio Correia de Oliveira e Edinaldo Afonso de Oliveira a
fazerem parte da Mesa, em seguida foi solicitado ao vereador Francisco David Leite
Rocha que fizesse a leitura de um trecho bíblico, o qual foi lido no livro dos Salmos
120.01. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o Convite, a Direção,
Coordenação, Professores e Estudantes C.E.E.M. Professora Anunciada Chaves convidam
aos vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, a prestigiarem a Culminância
do Projeto Florestabilidade (22 edição), que acontecerá no dia 20.11.2014 a partir das
08h00, no Colégio Anunciada Chaves; Convite, o Colégio Estadual de Ensino Médio
Profa. Anunciada Chaves, convida aos vereadores e a toda população do município, a
prestigiarem a VII Edição do Projeto: DSTs e AIDS; tendo como referencia ao Dia
Mundial de Combate a AIDS, que acontecerá no dia 01.12.2014 a partir das 19h00 na
Escola Anésio Guerra; Ofício 061/2014-SEMAPE, de 20 de novembro de 2014, de
autoria da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, encaminhando relatórios
atualizados referente às atividades de escavação de tanques; Ofício 602/2014-GP, de
21 de novembro de 2014, de autoria da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará,
encaminhando Projetos de Lei de nº 063 a 071/2014, que versam sobre a expedição de
Títulos Definitivos e dão outras providências; Ofício 202/2014-GP, de 24 de novembro
de 2014, de autoria da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, convidando aos
vereadores a participarem de uma Ação de Governo que acontecerá no dia 29.11.2014, a
partir das 08h30, na Vila Rouxinol, onde será realizado vários serviços que irão beneficiar
aos moradores daquela região; Ofício nº 004/2014/Gab/Ver/JREO, de 28 de
novembro de 2014, onde o autor foi o vereador José Ribamar Evangelista de Oliveira,
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Le se DM
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justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 28.11.2014, por necessitar ir a
cidade de Tucuruí para tratar de assuntos interessados à munícipes de Goianésia do
Pará. Passou-se ao Grande Expediente. Continuando o senhor presidente concedeu a
palavra ao vereador José Ernesto da Silva Branco, que após saudações iniciais fez
cobrança a Administração Pública, em especial a Secretaria de Educação, explicação
sobre o pagamento dos alugueis atrasados dos motoristas e alugueis de veículos para
transporte escolar, relatou que os ônibus por não possuírem monitores, fazem com que
os alunos ponham-se em perigo nos momentos de sair ou direcionar-se ao veículo de
transporte escolar, em sequencia o vereador revoltado notificou que teve ciência que o
parque de diversões instalado no município não está tendo liberação para livre
funcionamento, pois a prefeitura estar fazendo cobrança de impostos que não lhe cabe,
também, cobrou ao gestor que faça esclarecimento sobre o andamento e os motivos de
alem do asfalto implantado no bairro Santo Amaro não ser de qualidade, a pavimentação
ter parado antes de seu termino. Teve uso da tribuna o vereador Francisco David Leite
Rocha, após fazer suas considerações salientou sua indignação em presenciar as “Obras
Eleitoreiras”, que são iniciadas em período eleitoral mas ao findar as eleições são
abandonadas, posteriormente solicitou o apoio do policiamento militar, para auxiliar os
profissionais que fazem vigilância do maquinário que estava fazendo a implantação do
asfalto no município, da mesma forma foi iniciada a reforma do prédio da Câmara e
assim como o asfalto do bairro Santo Amaro, a reforma e ampliação do prédio da
Câmara está parada. Por sua vez O vereador Joaquim Jacibergues G. Urbano ausentou-se
da Mesa, para ter a oratória, após saudações de praxe, fez um pedido a secretaria da
Câmara, que fizesse ofício convidando as empresas responsáveis pela reforma e
ampliação do prédio da Câmara e a pavimentação do bairro Santo Amaro, para
esclarecerem em Sessão Ordinária os motivos por as obras estarem paradas antes da
conclusão, inclusive ele solicitou ao Secretário de Obras que fizesse os reparos da rua
Nova Olinda, pois encontra-se com diversos buracos, causando transtornos e facilitando
possíveis acidentes de trânsito, destacou que tal pedido foi feito anteriormente através
de ofícios e requerimentos por ele e seus pares, finalizou assim sua pauta. Passou-se a
Ordem do Dia. Constando a Leitura das Atas da 3912, 3922 e 3932 (Trecentésima
Nonagésima Primeira, Trecentésima Nonagésima Segunda e Trecentésima Nonagésima
Terceira) Sessões Ordinárias realizadas nos dias 17 e 24 de outubro e 06 de novembro
do ano de dois mil e quatorze, após a leitura as atas foram votadas e aprovadas por
unanimidade; Requerimento 035/2014, de autoria do vereador Francisco David Leite
Rocha, requerendo ao Poder Executivo a construção de dois redutores de velocidade na
Av. Valdeir Alves, bairro Santo Amaro, o autor fez a defesa de seu requerimento, que
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posteriormente foi votado e aprovado por todos edis desta Casa; Projetos de Lei de nº
063 a 071/2014, que versam sobre a expedição de Títulos Definitivos e dão outras
| providências, os quais foram encaminhados para as Comissões de Legislação Justiça e
Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei nº 031/2014, de
autoria do Poder Executivo, que Versa sobre a Nova Estrutura Organizacional e
Administrativa do Poder Executivo Municipal, encaminhando para a Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final; Projetos de Lei de nº 032 a 060/2014, que dispõe sobre a
expedição de títulos definitivos e dão outras providências, os projetos foram encaminhados
para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos;
Projeto de Lei nº 062/2014, que Cria no Âmbito do Município de Goianésia do Pará Creche
Municipal Infantil, e dá outras Providências, encaminha-se para a Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final; Projeto de Lei nº 072/2014, que Dispõe sobre a alteração do
art. 30 e suas alíneas, e artigo 9º da Lei Municipal nº 177/2007, o projeto foi
encaminhado para a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final; Projeto de Lei
Complementar nº 001/2014, que Dispõe sobre a Criação da Taxa de Licença para
Negociantes Ambulantes e dá outras providencias, sendo este encaminhado para as
Comissões de Legislação Justiça e Redação Fina e Finanças e Orçamento. E não havendo
nada mais a ser discutido o senhor presid a e todos e declarou
encerrada a sessão. E, para constar, Eu, E = , Emerson Santos
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, presente ata q caso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 28 dias do mês de novembro
do ano de 2014. N
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xto Bezerra EA
te em exercício
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