sessao nº 34

ESTADO DO PARÁ |.
ara Municipal de Goianésia do
APROVADO |
em dl sb vd0l
TAN f 'á
Presidente Secrtário /
Ra
«5
pe ;
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
âmara Municipal ianési Pará
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e |
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária |
os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador |
Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar os presentes, Declarou |
aberta a Sessão, em seguida convoca O vereador Antonio Calixto Bezerra, para fazera |
chamada nominal, constando a ausência do Vereador Joaquim Jacibergues G. Urbano. |
Logo após o vereador Ivanildo do Rego Lima foi convidado a fazer parte da Mesa. Em |
continuidade foi solicitado ao vereador Antonio Carlos Madeira da Silva que fizesse a
leitura bíblica, a qual foi lida no livro de João 03.14-16. Passou-se ao Pequeno |
Expediente: Constando: o Convite, os formandos do Jardim II do CMEI Monteiro
Lobato convida aos vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará a prestigiarem
a solenidade de suas formaturas que serão realizadas no dia 12.12.2014 as 16h00 no |
auditório da Escola Anésio Guerra, Decreto nº 27/2014-GP, de 28 de novembro de |
2014, que dispõe sobre o recesso administrativo na sede da Prefeitura Municipal de
Goianésia do Pará no período de 01 de dezembro de 2014 a 20 de fevereiro de 2015 e dá
outras providencias; Ofício 045/2014/Gab/Sec/CMGP, de 01 de dezembro de 2014, |
de autoria da Secretaria da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, solicitando ao
representante da empresa FBS Construções que faça esclarecimentos em sessão sobre O |
andamento da ampliação e reforma do prédio da câmara; Ofício |
003/2014/Gab/Ver/JJGU, de 04 de dezembro de 2014, de autoria do vereador
Joaquim Jacibergues G. Urbano, justificando sua ausência em sessão ordinária do dia |
04.12.2014, por estar resolvendo assuntos de interesse público fora do município. |
Passou-se ao Grande Expediente. Dando continuidade o presidente concedeu a Palavra |
ao senhor Domingos Cloves dos Santos, que fez esclarecimentos sobre o andamento da |
ampliação e reforma do prédio da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Ato contínuo, |
o presidente cedeu a palavra ao vereador Antonio Calixto Bezerra que iniciou fazendo |
suas considerações, ressaltando sua indignação em obter várias denuncias de |
trabalhadores em carvoarias que estão impedidos de trabalhar livremente nestas áreas |
por proibição do funcionamento das carvoeiras, também fez menção dos autos valores |
cobrados atualmente pelas Centrais Elétricas do Pará-CELPA, e notificou que O gestor
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA |
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
municipal prorrogou o Concurso Público 2012, possibilitando assim os aprovados serem
chamados nos anos de 2015 e 2016, demonstrou sua satisfação com os diversos cheques
moradia doados a população deste município. Continuando o senhor presidente passou O
uso da tribuna ao vereador Francisco David Leite Rocha, que após saudações de praxe
agradeceu pela prorrogação do concurso público 2012 por mais dois anos, oportunizando
aos aprovados nos próximos anos seguintes, em seguida fez a leitura do relatório dos
repasses do FNDE dos meses de fevereiro a outubro de 2014 que totaliza no valor de R$
789.315,20 (setecentos e oitenta e nove mil trezentos e quinze reia e vinte centavos)
destinado a merenda escolar, inclusive relatou que mensalmente é gasto entre R$
200.000,00 (duzentos mil reais) e 300.000,00 (trezentos mil reais) na alimentação
escolar, posteriormente notificou os valores individuais que o governo destina a cada
aluno, demonstrando as dificuldades que a gestão tem para complementar e
suplementar as refeições de todo alunado do município, em tempo oportuno mencionou
que existem grandes valores de atraso de pagamento de veículos alugados para a
prefeitura, no entanto O Poder Legislativo não estar a par de tal quantitativo, pois desde
o inicio das negociações dos alugueis, a Câmara não foi informada dos trametes e
valores, mas que independentemente disto, as verbas destinadas ao município para O
custeamento do transporte público escolar não cobrem se quer um terço do valor gasto,
resultando em grandes dificuldades ao município, finalizando fez a leitura da relação das
obras já feitas pela atual gestão neste município. Por sua vez O vereador Jose Ernesto da
Silva Branco teve a oratória, após saudações iniciais relatou denúncia realizada através
de ligação, que relata a falta de merenda escolar, ele notifica que ao verificar tal
denuncia, foi constatado que realmente a escola encontrava-se sem alimentos para os
alunos, então, no dia seguinte a sua fiscalização foi destinado alimentos ao colégio em
questão. E disse ainda que os valores repassados pelo governo do estado são menores
que os gastos de fato, porém é necessário haver um planejamento, pois não é cabível
apenas contratar sem condições de efetuar O pagamento, infirmou que referente a
proibição de funcionamento das carvoarias, basta o proprietário buscar a licença através
do governo do estado, assim estará apto para fazer essa liberação. Em continuidade o
presidente ausentou-se da Mesa para ter posse da palavra, após saudar os presentes
esclareceu que é muito difícil um governo agradar todas as partes, também agradeceu
ao senhor Domingos Cloves dos Santos, por informar a atual situação do andamento da
reforma do prédio da Câmara, posteriormente leu dois ofícios que foram encaminhados
ao secretário de obras do estado e da deputada Ana Cunha, os quais solicitam
esclarecimentos sobre o termino da reforma do prédio da Câmara e o asfalto do bairro
Santo Amaro. Passou-se a Ordem do Dia. Constando a Leitura das Atas da 394, 395 e
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Amara Municipal de Goianésia do Pará
396 (Trecentésima Nonagésima Quarta, Trecentésima Nonagésima Quinta e
Trecentésima Nonagésima Sexta) Sessões Ordinárias realizadas nos dias 14, 21 e 28 de
novembro do ano de dois mil e quatorze, após a leitura as atas foram votadas e
aprovadas por unanimidade; Parecer 004/2014, da Comissão de Terras Obras e
Serviços Públicos, referente aos Projetos de Lei nº 032 a 060/2014 e 063 a 071/2014,
que dispõem acerca de autorização para expedição de Títulos Definitivos e dão outras
providencias, o relator fez a defesa de seu parecer, que foi votado e aprovado por todos
vereadores; Parecer 006/2014, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final,
referente aos Projetos de Lei nº 032 a 060/2014 e 063 a 071/2014, que dispõem sobre a
expedição de Títulos Definitivos e dão outras providencias, após a defesa, o parecer foi
votado e aprovado pelos edis desta Casa; Parecer 007/2014, da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 072/2014, de autoria
do Poder Executivo, que Dispõe sobre a Alteração do art. 3º e suas alíneas, e art. 9º da
Lei Municipal nº 177/2007, o parecer foi defendido pelo relator após votado e aprovado
por unanimidade; foram postos em pauta os Projetos de Lei de nº 073 a 078/2014,
que dispõe sobre a expedição de títulos definitivos e dão outras providências. E não havendo
nada mais a ser discutido o senhor presi presença de todos e declarou
encerrada a sessão. E, para constar, Eu, E Ê === merson Santos
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, dávrei a presente ata que, acaso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 05 dias do mês de dezembro
do ano de 2014.
JS fon den
Eaas Barbosa Dos Santos
Presidente
PA
Ho do Rego Lima
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiwhotmail.com