sessao nº 35

Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e
quinze minutos, No Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária
os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a presidência do vereador
Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar os presentes, Declarou
aberta a Sessão, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário vereador Joaquim
jacibergues Garcias Urbano, para fazer a chamada nominal, não havendo ausências foi
solicitado ao vereador Ivanildo do Rego Lima que fizesse a leitura bíblica, a qual se
a no livro de João 03.14-16. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: O
Ofício 104/2014, de 09 de dezembro de 2014, de autoria da Secretaria Municipal de
Assistência Social, encaminhando relação de Beneficiados em Passagens referente aos
meses de janeiro a dezembro de 2014; Ofício 106/2014, de 09 de dezembro de 2014,
de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social, encaminhando relatórios dos
Plantões Sociais CRAS e CREAS, com relação de beneficiados em Cestas Básicas
referente ao ano de 2013 ao mês de novembro de 2014; ofício 017/2014, de autoria
do Departamento de Cultura Desporto e Lazer, de 08 de dezembro de 2014, convidando
aos vereadores de Goianésia do Pará, a prestigiarem à grande final e premiação do
Campeonato Municipal de Salão 2014, que acontecerá no dia 13 de dezembro de 2014 as
encontr
19h30
013/2014/Gab/Ver/JESB, de 12 de dezembro de 2014, de autoria do vereador José
Ernesto
denuncia feita ao Ministério Público sobre as carvoeiras do município; O presidente em
sequência notifica verbalmente a todos os vereadores que após a sessão dar-se-á início a
sessão extraordinária para eleição da nova Mesa Diretora. Passou-se ao Grande
Expediente. Prosseguindo, O Presidente passou à Palavra o vereador Joaquim
Jacbergues Garcias Urbano que após suas considerações, realçou O verdadeiro dever de
um vereador, que em sua maior obrigação é a de fiscalizar Os investimentos e
andamentos das obras no município, informou ainda que estará cobrando O investimento
na regularização do transito municipal, com a consequência da desorganização do
mesmo,
sua pauta. Continuando, O presidente concedeu a palavra ao vereador Darlan Protázio
— ESIALO DO PARA
mara Municina san do P
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
£
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 3982 (Trecentésima Nonagésima Oitava) Sessão
Ordinária do segundo período Legislativo de 2014, da Sexta
Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará,
realizada aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e quatorze, sob a Presidência do vereador Flavio
Barbosa dos Santos. eagle
no Ginásio Poliesportivo Prof. Leandro Martins; Ofício
da Silva Branco, solicitando ao Conselho Municipal de Meio Ambiente cópia da
são diversos acidentes que ocorrem, e muitas vezes deixando óbitos, concluiu
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
câmara Municipal de Goianésia do Pará
Lago, após saudações de praxe cedeu alguns minutos de seu tempo como orador ao
vereador Antonio Carlos Madeira da Silva para fazer algumas considerações, por sua Vez,
saudou os presentes e agradeceu pelos munícipes estarem sempre nas sessões, se
atualizando das medidas tomadas na câmara e no município, mencionou seu projeto
profissional para o ano vindouro, que cobrará por mais saúde, educação e saneamento,
possibilitando a melhoria de vida aos moradores de Goianésia do Pará. Finalizando
desejou um feliz natal e ótimo fim de ano a todos. Retornando a palavra O vereador
Darlan Protazio Lago concorda e apóia as afirmações de seus antecessores, disse ainda
que o Poder Legislativo sempre foi favorável as melhorias vindas a esta cidade, fazendo
sempre O possível para que Os poderes Legislativo e Executivo trabalhassem em conjunto
tornando assim resultados coerentes e favoráveis a cada cidadão. Passou-se à Ordem
do Dia. Constando a Leitura da Ata da 397a (Trecentésima Nonagésima Sétima) Sessão
ordinária realizada em 05 de dezembro do ano de dois mil e quatorze, após a leitura foi
votada e aprovada por unanimidade; Projeto de lei 002/2014, de autoria do vereador
Francisco David Leite Rocha, que Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da
Constituição Cristã Evangélica, O Projeto de Lei foi encaminhado para à Comissão de
Legislação Justiça € Redação Final; Projetos de Lei de nº 073 a 078/2014, que
autorizam o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dão outras providencias, Os quais
foram encaminhados para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras
e Serviços Públicos; Parecer 008/2014, da Comissão de Legislação Justiça e Redação
Final, referente ao Projeto de Lei nº 062/2014, de autoria do Poder Executivo que Cria no
Ambito do Município de Goianésia do pará Creche Infantil e dá Outras Providencias, O
relator da Comissão Francisco David Leite Rocha solicitou ao presidente que fossem
retirados de Pauta Os Pareceres em comento 008/2014 e 009/2014, referente ao
Projeto de Lei Complementar nº 001/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe
sobre a Criação da Taxa de Licença para Negociantes Ambulantes e dá Outras
Providências, O presidente solicitou a votação ao Plenário para a retirada da matéria em
pauta, OS quais votaram por unanimidade, ficando a votação a ser efetuada em próxima
sessão; Parecer 010/2014, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final,
referente ao Projeto de Lei nº 031/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe
sobre a revisão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá Outras Providências,
foi convidado ao Secretário da Comissão Darlan Protazio Lago que fizesse a defesa do
parecer, posteriormente foi posto em discussão em após O debate foi votado e aprovado
por maioria dos votos tendo 12 votos a favor e 1 contra. Passou-se à Ordem do Dia.
Continuando, O presidente novamente informou que após 20 (vinte minutos) daria inicio
a Sessão Extraordinária com pauta: Eleição da nova Mesa Diretora para O Biênio de
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