sessao nº 2

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a ESTADO DO PARÁ |
(ZE APROVADO
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ãâmara Municipal Goianési
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Flavio
Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais, Declarou aberta a Sessão.
Prosseguindo solicitou ao primeiro secretário Valdir Ferreira de Souza, que fizesse a chamada
nominal, constando a ausência do Vereador Antonio Correia de Oliveira. Sequencialmente O
vereador Antonio Carlos Madeira da Silva foi convidado a fazer a leitura bíblica, que se
encontra no livro dos Salmos 01.01-02. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o
Ofício 001/2015/GAB/VER/IRL, de 26 de fevereiro de 2015, de autoria do vereador
Invanildo do Rego Lima, solicitando ao gestor municipal o reparo da estrada na Vicinal
Pionteua; Ofício 020/2015-CMS, de 23 de fevereiro de 2015, de autoria do Conselho
Municipal de Saúde, solicitando espaço no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia
27.02.2015 - O espaço foi concedido por esta presidência; Ofício 001/2015, de 26 de
fevereiro de 2015, de autoria do senhor Cairo Alberto Pimenta, solicitando cópia dos
pareceres das Comissões de Terras Obras e Serviços públicos e Legislação Justiça e Redação
Final, que aprovaram a lei que expedi o Título Definitivo nº 0635, de 25 de março de 2008;
Ofício 005/2015/GAB/VER/JESB, de 25 de fevereiro de 2015, de autoria do vereador
José Ernesto da Silva Branco solicitando ao Poder Executivo relatório do procedimento de
qualificação para a efetivação dos contratos dos veículos da Secretaria Municipal de Educação
e demais Secretarias. Cópias dos processos licitatórios constando relação dos veículos
locados tambem seus dados de origem. Passou-se ao Grande Expediente. O presidente
informou que o representante dos idosos do município de Goianésia do Pará, Sr. Geraldo, por
não ter ciência do regimento interno desta Casa, não enviara um ofício solicitando
agendamento na oratória do dia, por tal motivo O Presidente da Mesa Diretora solicitou aos
seus pares através de votação que fosse permitido que o representante dos idosos tivesse
espaço no Grande Expediente, votação essa que todos concordaram em concede-lo, após o
presidente cedeu a palavra ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sr. Gilberto M. da
Silva, que saudou os presentes e fez a leitura de pareceres de comissões e conselhos da área
da saúde, onde relatam a má estrutura física do hospital de Goianésia do Pará,
impossibilitando a continuidade em seu atendimento rotineiro, concluindo sua pauta, solicitou
o apoio dos edis, para a reforma ou construção de um novo prédio, estruturado para O
atendimento dos moradores. Posteriormente foi outorgada a palavra ao Senhor Geraldo,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
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representante dos idosos deste município, que mencionou O quão necessário é a construção
de uma casa de repouso para os idosos, pois são diversas as dificuldades que as pessoas da
terceira idade passam em vir de zonas rurais e não terem onde ficar. Por sua vez foi
franqueado o uso da tribuna ao vereador José Ernesto da Silva Branco, que após saudações
de praxe notificou sua insatisfação com a gestão atual, em presenciar diversas promessas
não cumpridas e o descaso com à saúde do município, posteriormente informa o número de
ofícios encaminhados a Prefeitura nos anos 2013, 2014 e 2015, dos quais em sua maioria as
respostas não chegam em tempo determinado, havendo algumas vezes respostas com mais
de quarenta dias, após agradece pelo apoio declarado dos vereadores Ivanildo do Rego Lima,
Joaquim Jacibergues G. Urbano e Flavio Barbosa dos Santos nas fiscalizações das prestações
de contas públicas, prosseguindo informou que esteve auxiliando os prestadores de serviços
na cobrança de seus encargos a prefeitura de Goianésia do Pará junto ao Ministério Público,
finalizando sua pauta notifica o quão bom foi a chegada da fiscalização da CGU, pois
proporcionou o conserto de alguns maquinários, quitação de algumas dívidas e reforma de
fachada de diversos prédios públicos. Posteriormente a palavra foi cedida ao vereador
Edinaldo Afonso de Oliveira, que fez suas considerações e frisou que a situação da estrutura
física do hospital municipal já é precária a alguns anos, solicitou a Secretária de Saúde um
esclarecimento referente ao número de funcionários lotados no respectivo setor e exercem
suas funções na comunidade Fazendinha, pois na CNES - Cadastro Nacional de
Estabelecimento de Saúde aparecem dez funcionários, já na localidade possuem apenas
quatro, após solicitou O apoio ao Poder Executivo, para que haja manutenções frequentes das
estradas das vicinais do município, pois são muitas as dificuldades que os moradores
enfrentam para chegar a zona urbana da cidade. Ato continuo, teve posse da palavra O
vereador Ivanildo do Rego Lima, que saudou os presentes e declarou seu apoio aos idosos e
a fiscalização para a melhoria da saúde pública, em seguida relata a população que as
dificuldades sempre aparecerão, mas é dever do gestor saber se adequar a realidade e
conseguir meios para superar OS problemas. Dando prosseguimento O vereador solicitou que
fosse encaminhado um ofício a prefeitura solicitando o reparo e retorno da ambulância que
encontra-se inoperável, à região do Ararandeua, foi cedida a Palavra ao vereador Darlan
Protazio lago informando as más condições do mercado municipal, e realçou sua presença
nas fiscalizações públicas do município, o vereador Ivanildo ao retornar a sua pauta finalizou
solicitando ao Gestor a manutenção das maquinas, para possibilitar o reparo das estradas
das vicinais. O ultimo inscrito no Grande Expediente vereador Joaquim Jacibergues Garcias
Urbano teve posse da palavra, o mesmo fez saudações de praxe e indicou aos vereadores
que junto ao Conselho de Saúde possam estar direcionando-se ao gestor, requerendo uma
resolução referente ao hospital municipal, o vereador notifica que a ação devida é a locação
do prédio da antiga Ultra-Clínica, continuando, alertou que existe uma grande necessidade de
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iniciar reuniões com Secretário de Obras no Estado do Pará e representantes das empresas
que ganharam as licitações para a realização de algumas obras do município, para assim
sanar a atual problemática das obras inacabadas, informou que em semana anterior os edis
estiveram reunidos com o Diretor da Eletronorte, onde ocorreram esclarecimentos sobre os
convênios e paralisação das obras, foi cedido a palavra ao vereador Francisco David Leite
Rocha, que informou a inviabilidade de uma reforma no prédio do Hospital do município, pois
não é viável realizar tal procedimento na estrutura atual, mas sim uma nova alocação para O
atendimento hospitalar, retornando a palavra o vereador Joaquim Jacibergues incitou ao
presidente um ofício solicitando ao Senador Flexa Ribeiro a interseção para a conclusão das
obras inacabadas realizadas pelo Governo do Estado. Passou-se a Ordem do Dia. Constando
a Leitura da Ata da 399 (Trecentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia
20.02.2015, a ata foi lida e posteriormente foi votada e aprovada por todos edis presentes,
Retificação do Projeto de Emenda 001/2015, que Modifica a redação do art. 63 da Lei
Orgânica do Município de Goianésia do Pará, foi informado que O projeto está em pauta;
Requerimento 001/2015, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao
Gestor Municipal a construção das pontes sobre o Rio 10 e Rio Areia Branca na região do
Ararandeuao, o requerimento foi defendido por seu ator e posteriormente foi votado e
aprovado por una imidade. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente
agradeçesTa. presença de todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
merson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presente ata
“ ue, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 27 dias do mês de fevereiro do
ano de 2015.
do Infos
Antonio cho Bezerra Antonio Carlós Madeira da Silva
o Secretário Secretário
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