sessao nº 3

ESTADO DO PAR
APROVADO
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às nove horas e quinze minutos,
no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Flavio Barbosa dos
Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais, Declarou aberta a Sessão.
Prosseguindo solicitou ao primeiro secretário Valdir Ferreira de Souza, que fizesse a chamada
nominal, constando a ausência dos Vereadores Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, Paulo
Casusa de Paiva e Antonio Carlos Madeira da Silva. Sequencialmente o vereador Ivanildo do
Rego Lima foi convidado a fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de Mateus 05.09.
Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o Ofício 001/2015/GAB/VER/ACB, de
23 de fevereiro de 2015, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao
gestor municipal o reparo da estrada entre a Vila Porto Novo e a Geleira; Ofício
002/2015/GAB/VER/IRL, de 03 de março de 2015, de autoria do vereador Ivanildo
do Rego Lima, solicitando ao Prefeito Municipal o conserto da ambulância que presta
socorro a toda a região do ararandeua; Ofício 001/2015/GAB/VER/JJGU, de 05 de
março de 2015, de autoria do vereador Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, informando
sua ausência em sessão ordinária no dia 06.03.2015, o qual foi convidado à estar indo a
cidade de Belém-Pa, para estar presente no empossamento do Ex-Deputado Geovane
Queiros como Diretor do Ministério do Trabalho; Ofício 001/2015/GAB/VER/PCP, de
05 de março de 2015, de autoria do vereador Paulo Casusa de Paiva, informando sua
ausência em sessão ordinária no dia 06.03.2015, por não encontrar-se bem de saúde;
Ofício 001/2015/GAB/VER/EAO, de 05 de março de 2015, onde o autor foi o
vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando informações a Secretaria de Saúde,
acerca de um funcionário ACS, que não está efetuando os atendimentos rotineiros a mais
de dois meses nas comunidades Chico Canoeiro, Alício e outros ribeirinhos. Passou-se ao
Grande Expediente. O presidente em continuidade, concedeu a palavra ao vereador
Antonio Calixto Bezerra, que após saudações relatou os resultados da reunião organizada
pela Comissão de Saúde e Assistência Social desta Casa, com a presença do Sr. Prefeito,
presidente e representantes do Sindicato e Conselho de Saúde e Secretária Municipal de
Saúde, tendo como pauta a resolução da má estrutura física do Hospital Municipal de
Goianésia do Pará, na qual foi concluída que no atual prédio, não há mais possibilidade da
continuidade de atendimento, passando assim a necessidade de alocação para um novo
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Lad)
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imóvel, restando ao Poder Executivo a responsabilidade em averiguar uma possível locação
do prédio da Antiga Ultraclínica. Foi agendada nova reunião para o dia 13.03.2015 as 15h00,
na sala de reuniões da Prefeitura, para que os órgãos e entidades acima mencionados fiquem
a par do resultado da locação do novo imóvel e da implantação do Hospital Municipal no
mesmo, em seguida comentou que estará e futuro próximo realizando um projeto de lei,
regulamentando as penalidades sobre as discriminações as pessoas idosas, finalizando frisou
sua preocupação com a escassez no auxilio na agricultura familiar, acarretando no
crescimento do número de pessoas desempregadas sem possibilidade para obter seu
sustento. Continuando, o Presidente passou a palavra ao vereador Francisco David Leite
Rocha, que fez suas considerações e parabenizou a todas as mulheres pelo Dia Internacional
da Mulher, por sua vez noticiou estar solicitando ao Poder Executivo a regularização do PCCR
da Administração e Saúde, pois ambas estão defasadas, também repudiou a pessoa do
Senador Fernando de Sousa Flexa Ribeiro, por suas ações cometidas, agindo com desrespeito
com os moradores de Goianésia do Pará, o qual apenas se direciona aos munícipes desta
cidade em momentos eleitoreiros, para finalizar parabenizou o gestor municipal por ter
conseguido manter a folha de pagamento do final do ano de 2014, independentemente das
situações adversas. Ato continuo, teve posse da palavra o vereador José Ernesto da Silva
Branco, que saudou os presentes e informou sua opinião sobre uma reunião mencionada por
seu antecessor Antonio Calixto Bezerra, que não está contente com a posição do atual
gestor, pois as medidas que deveriam ser tomadas ainda não estão sendo, mesmo diante de
tal calamidade relacionada a saúde pública do município, após relata descasos da
administração pública referente a limpeza municipal, em tempo oportuno prestou ato de
solidariedade com a família da Sra. Sonia funcionária da Casa de Apoio na cidade de Belém,
que viera a falecer. O ultimo inscrito no Grande Expediente vereador Antonio Correia de
Oliveira teve posse da palavra, o mesmo fez suas considerações e solicitou que se possível o
quanto antes fosse marcada uma reunião com o CMDCA - Conselho Municipal da Criança e
do Adolescente e Secretária de Integração Social, para que haja uma discussão
regulamentando a adequação das eleições dos Conselheiros Tutelares e seus itinerários, após
solicitou a secretaria da Casa que encaminhasse um ofício ao Secretário de Educação,
pedindo informações acerca do programa Mais Educação, esclarecendo os motivos de ainda
não terem dado início nas escolas no ano de dois mil e quinze, ressaltando informou ao seu
par, Antonio Calixto que no ano de 2014 foi criada e sancionada uma lei que deveria haver
em todos os estabelecimentos públicos uma placa em respeito ao idoso, no entanto, até o
momento tal ação ainda não ocorrera, por motivo, da necessidade da criação de um
departamento que possa fiscalizar estas ações, para não ficar a mercê os descasos sem ter
onde recorrer. Enfatizou sobre as más condições do asfalto da rua Santa Maria no bairro
Santa Luzia, o qual não possui escoamento de água, causando inundações frequentes.
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Sugestionou ao Secretário de Obras e Saneamento Básico, que faça redutores de velocidade
no formato de depressão, possibilitando um direcionamento da água em tempos de
chuvsosos, finalizando sua pauta, fez uma solicitação ao Poder Executivo, que faça a limpeza
da área que foi alocada o campo de futebol Lopão. Passou-se a Ordem do Dia. Constando a
Leitura da Ata da 4002 (Quadringentésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 27.02.2015,
a ata foi lida e posteriormente foi votada e aprovada por todos edis presentes, Projeto de
Emenda 001/2015, que Modifica a redação do art. 63 da Lei Orgânica do Município de
Goianésia do Pará, encaminhou-se para a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. E
não havendo nada mais a ser discutido o senhor aU eteu a presença de todos e
declarou encerrada a sessão. E, para constar, E a. me Santos Marinho,
Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presenté ata que, acaso aprovada vai assinada pelos
Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 06 dias do mês de março do ano
de 2015.
Antonio“Calixto Bezerra
2º Secretário
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