sessao nº 4

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PODER LEGISLATIVO - — Stcretário
mara Municipal de Goianésia do Pará
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Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Flavio
Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais, Declarou aberta a Sessão,
prosseguindo solicitou ao primeiro secretário Valdir Ferreira de Souza, que fizesse a chamada
nominal, constando a ausência dos Vereadores Darlan Protazio Lago, Edinaldo Afonso de
Oliveira e José Ernesto da Silva Branco. O presidente convocou o vereador Ivanildo do Rego
Lima Para compor a Mesa Diretora. Sequencialmente o vereador Joaquim Jacibergues Garcias
Urbano foi convidado a fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de Mateus 09.37.
Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: o Ofício 048/2015-GP, de 11.03.2015,
de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Ofício 007/2015/MD/SEC/CMGP,
encaminhando gráfico de arrecadação tributária municipal, mensal e geral referente aos
anos de 2013 e 2014; Ofício 049/2015-GP, de 11.03.2015, de autoria do Poder
Executivo, em resposta ao Ofício 006/2015/MD/SEC/CMGP, encaminhando extrato
referente ao pagamento de tributos -Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISS, recolhidos pela empresa Sanches Tripoloni, relativos ao período em que esta
empresa prestou serviços na Rodovia PA-150; Ofício 094/2015-CE-EEM, de
27.02.2015, de autoria da Eletrobrás - Eletronorte, respondendo a solicitação feita por
esta Casa, prestando informações sobre as ações socioambientais realizadas e em
execução no Município de Goianésia do Pará do PIRTUC; Ofício
001/2015/GAB/VER/DPL, de 12.03.2015, sendo o autor o vereador Darlan Protazio
Lago, informando sua ausência em sessão ordinária no dia 13.03.2015, por necessitar
ausentar-se da sede do município para estar presente em uma Reunião com o INCRA na
cidade de Marabá nesta data; Ofício 001/2015/GAB/VER/EAO, de 12.03.2015, onde
o autor foi o vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, justificando sua ausência na sessão
ordinária no dia 13.03.2015, por ter que deslocar-se à cidade de Belém, para resolver
situações pertinentes a saúde de familiar; Ofício 001/2015/GAB/VER/JESB, de
13.03.2015, de autoria do vereador José Ernesto da Silva Branco, informando sua
ausência em sessão ordinária no dia 13.03.2015, por necessitar ir a cidade de Tucuruí
para tratar da saúde de familiar. Passou-se ao Grande Expediente. Continuando, o
presidente concedeu a palavra ao vereador Ivanildo do Rego Lima, que após saudações
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repassou algumas informações referente às ações do Poder Executivo, donde esclareceu que
no dia 05.03.2015 houve uma reunião com alguns Secretários da Administração Pública, para
prestarem informações acerca das prestações de contas dos exercícios 2013 a 2015,
possibilitando transparência nas ações da gestão atual, em seguida reforçou ofícios
encaminhados ao Poder Executivo, para que haja atendimento nas solicitações neles
contidas. Prosseguindo, o senhor Presidente ausentou-se da Mesa para ter posse da palavra,
o qual fez suas considerações e notificou o descaso da Prefeitura com as estradas de algumas
vicinais do município, ocasionando alunos perderem aula por estarmos em período chuvoso e
carros não terem condições de trafegar por estas vicinais, ressaltou sua indignação em estar
a espera de resolução da má estrutura da administração pública por dois anos e ainda não
presenciar a conclusão de tal medida, finalizando solicitou que o prefeito possa estar
realizando a quitação dos alugueis de veículos que estão atrasadas. Dando prosseguimento,
foi franqueada a palavra ao vereador Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, que após
saudações de praxe solicitou a Secretária de Saúde, que possa efetuar a contratação dos
profissionais da área para prestarem serviço no Posto de Saúde da Família, que existe na
Comunidade Fazendinha, possibilitando um atendimento adequado aos moradores da região,
e que encaminhe uma caminhonete para a localidade do Ararandeua, para que possa
transportar de imediato os moradores ocasionando atendimentos hospitalares com maior
velocidade, já que neste setor a ambulância não está atendendo por se encontrar em
manutenção e as estradas estarem em estado ruim. Também notificou, que seus pares e ele
são a favor de uma indicação, para a utilização do restante do valor do PIRTUC que será
endereçado a Goianésia do Pará, possa ser empregado na reforma do Hospital Municipal, pois
é uma das maiores preocupações da população. Finalizando os inscritos na Ordem do dia, o
vereador Francisco David Leite Rocha teve uso da tribuna, após saudar os presentes, relatou
o descaso do governador Simão Jatene, com a saúde pública do Estado do Pará, onde em
período eleitoreiro fez diversas promessas, das quais poucas foram executadas após as
eleições, inclusive ressaltou que muitas das dificuldades econômicas do município não são
apenas de responsabilidade do gestor, mas que é dever também dos secretários municipais
tentarem buscar convênios, para que haja maiores condições de sustentabilidade. Passou-se
a Ordem do Dia. Constando a Leitura da Ata da 401a (Quadringentésima) Sessão
Ordinária, realizada no dia 06.03.2015, a ata foi lida e posteriormente foi votada e aprovada
por todos edis presentes; Proposta de Indicação 001/2015, de 06.03.2015, de autoria
do vereador Antonio Correia de Oliveira, indicando a Prefeitura de Goianésia do Pará,
efetuar o reparo de três pontos de escoamento de água, da rua Santa Maria do bairro
Santa Luzia; Proposta de Indicação 002/2015, de 06.03.2015, tendo como autor o
vereador Antonio Correia de Oliveira, indica ao Poder Executivo deste município, executar
a limpeza através de uma patrol, na localidade destinada a ser o campo de futebol
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LOPÃO; Requerimento 002/2015, de 12.03.2015, onde o autor foi o vereador Ivanildo
do Rego Lima, requerendo ao Poder Executivo a implantação de um sistema de
iluminação pública na região do Ararandeua Núcleos 1 e 2, o autor do requerimento fez
sua defesa, posteriormente foi votado e aprovado por unanimidade; Requerimento
003/2015, de 12.03.2015, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao
Sr. Prefeito a construção de uma Escola de Ensino Infantil na Vila Rouxinol, situada na
estrada da CICKEL, após ter sua defesa foi votado e aprovado por todos edis presentes;
Requerimento 004/2015, de 12.03.2015, sendo autor o vereador Joaquim Jacibergues
Garcias Urbano, requerendo a construção de uma Escola de ensino Infantil na
comunidade Rouxinol, próximo as localidades da Bahiana e Bom Jesus, o documento teve
sua defesa feita por seu autor, em seguida foi discutido e aprovado pelos vereadores
desta Casa; Requerimento 005/2015, de 12.03.2015, de autoria dos vereadores
Francisco David Leite Rocha e José Ernesto da Silva Branco, solicitando a construção de
uma Bueira na rua que interliga o bairro Boa Esperança e a Escola Boa Esperança, após
sua defesa os edis o votaram e aprovaram por unanimidade; Requerimento
006/2015, de 12.03.2015, tendo como autores os legisladores Francisco David Leite
Rocha e José Ernesto da Silva Branco, requerendo que seja construído o Muro da Escola
Boa esperança deste município, posteriormente passou pela discussão seguida por
aprovação de todos os vereadores presentes; Requerimento 007/2015, de
12.03.2015, de autoria dos vereadores Francisco David Leite Rocha e José Ernesto da
Silva Branco, solicitando a perfuração de um Poço Artesiano na Escola Boa Esperança, o
requerimento teve a defesa por seu autor e em seguida foi votado e aprovado por
unanimidade; Requerimento 008/2015, de 12.03.2015, autorias, vereadores
Francisco David Leite Rocha e José Ernesto da Silva Branco, requerendo a construção do
Aterro Sanitário da Escola Boa Esperança, após a defesa e discussão o requerimento foi
votado e aprovado por todos edis desta Casa; Requerimento 009/2015, de
12.03.2015, sendo autores os vereadores Francisco David Leite Rocha e José Ernesto da
Silva Branco, onde solicitam a pavimentação que liga a Avenida Tancredo Neves à Escola
Boa Esperança, que por sua vez foi defendido e em seguida foi votado e aprovado pelos
edis presentes; Requerimento 010/2015, de 12.03.2015, de autoria dos vereadores
Francisco David Leite Rocha e José Ernesto da Silva Branco, requerendo o reparo da
pavimentação na Avenida Tancredo Neves esquina com rua Jandaia, o requerimento teve
sua defesa, passando pela discussão sendo aprovado pelos vereadores presentes;
Requerimento 011/2015, de 12.03.2015, de autoria dos vereadores Flavio Barbosa
dos Santos e Paulo Casusa de Paiva, solicitando que seja feito as estradas da Vicinal do
Assentamento Alfaia, meio rural do município, o vereador Flavio Barbosa dos Santos fez
a
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a defesa do requerimento, após foi votado e aprovado por unanimidade; 13 Votação do
Parecer 001/2015 de 12.03.2015, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final,
referente ao Projeto de Emenda 001/2015, que Modifica a redação do art. 63 da Lei
Orgânica do Município de Goianésia do Pará, o parecer teve a defesa por seu relator, que por
sua vez discutido e aprovado por todos vereadores presentes. E não havendo nada mais a
ser discutido o senhor presidente a resença de todos e declarou encerrada a
sessão. E, para constar, EU, = £ — ; rsomn Santos Marinho, Secretário desta Casa
de Leis, lavrei a present que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
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Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 13 dias do mês de março do ano
E/0704 Pla aa to
rbosa Dos Santos
Presidente ;
de 2015.
3º Secretário em exercício
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