sessao nº 7

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ESTADO DO PARÁ.
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Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às nove horas e quinze minutos, no
Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador Flavio Barbosa dos
Santos. O Senhor presidente após saudações iniciais, Declarou aberta a Sessão,
prosseguindo solicitou ao primeiro secretário Valdir Ferreira de Souza, que fizesse a chamada
nominal, constando a ausência dos vereadores José Ribamar Evangelista de Oliveira e
Antonio Correia de Oliveira, o qual não encontrava-se bem de saúde. sequencialmente O
vereador Francisco David Leite Rocha foi convidado a fazer a leitura bíblica, que se encontra
no livro I João 03.01-3. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: O ofício Circular
002/2015-CME, de 31.03.2015, de autoria do Conselho Municipal de Educação,
solicitando dois representantes deste órgão sendo um titular e outro suplente, para
comporem O referido colegiado; Ofício 069/2015-GP, de 31.03.2015, de autoria do
Excelentíssimo Senhor prefeito, solicitando cópia integral do processo legislativo que deu
suporte à confecção do Título Definitivo nº 0635, de 25 de março de 2008; Memorando
Circular 301/2015-SMS, de 08.04.2015, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde,
informando a esta Casa data agendada para atendimento oftalmológico, que será nos
dias 28 e 29 de abril, a partir das 07h00, em frente ao prédio da Prefeitura; Ofício
009/2015/GAB/VER/JESB, de 09.04.2015, sendo autor O vereador José Ernesto da
Silva Branco, pedindo ao Gestor Municipal, informações acerca dos Processos Licitatórios
de nº 06012014/SEMED e 07012014/SEMED, com cópia das notas fiscais ordenadas
pagas com origem destes processos; Ofício 010/2015/GAB/VER/JESB, de
09.04.2015, tendo como autor o vereador José Ernesto da Silva Branco, solicitando do
prefeito Municipal, dados sobre O motivou que justificou O bloqueio de repasse € das
contas da prefeitura deste município nos meses de outubro e novembro de 2014; Ofício
006/2015/GAB/VER/IRL, de 09.04.2015, de autoria do vereador Ivanildo do Rego
Lima, solicitando ao Poder Executivo, a realização da manutenção de alguns trechos
críticos nas estradas das vicinais Sete Voltas e Santa Efigênia; Ofício
002/2015/GAB/VER/PCP, de 09.04.2015, onde o autor foi o vereador Paulo Casusa
de Paiva, pedindo ao Gestor Municipal o reparo e manutenção da estrada que da acesso
ao Acampamento Capão da Onça. Passou-se ao Grande Expediente. Continuando, O
presidente concedeu a palavra ao vereador José Ernesto da Silva Branco, que após
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saudações relatou sua insatisfação com as informações prestadas pelo gestor, as quais não
condizem com a verdade, solicitou ainda, que o Poder Executivo faça seu trabalho levando
em conta a própria gestão, deixando de lado as anteriores, inclusive pediu ao prefeito que
realize a limpeza pública do município, pois afirmou que alguns bairros estão em péssimo
estado e solicitou que O pagamento das compras e alugueis atrasados sejam efetuados, para
que tanto os alunos quanto a população possam ser beneficiados pelos trabalhos realizados
com os veículos e maquinários que se encontram parados por falta de combustível, em
continuidade notificou que alguns veículos que estão descriminados no contrato de locação,
dos quais o edil ainda não os encontrou no município, mencionou seu desanimo por não ter
mais em funcionamento a fábrica de bloquete, trazendo com isso menos empregos e mais
dificuldades para manutenção das ruas bloqueteadas, para finalizar solicitou O auxilio da
população na cobrança do repasse de pagamento dos empréstimos consignados, em atrasos.
Ato contínuo, O Presidente passou à palavra ao vereador Paulo Casusa de Paiva, o qual fez
suas considerações e notificou as dificuldades que os moradores das zonas rurais enfrentam
pela falta de manutenção nas estradas e pouco empenho demonstrado da gestão em corrigir
tal situação, causando diversos transtornos aos que necessitam trafegar pelas estradas das
vicinais, disse também que não medirá esforços na fiscalização e na cobrança dos trabalhos
para a melhoria dos cidadãos. Continuando, o senhor Presidente ausenta-se da Mesa para ter
posse da palavra, após saudações informou que em dia anterior ocorrera uma reunião para
tratar sobre a segurança pública, onde o senhor delegado e O prefeito não compareceram,
porem no dia posterior a prefeitura encaminhou um ofício informando que não pode
comparecer a reunião, o vereador relata que diversas solicitações por esta Casa emitidas ao
Poder Executivo, no entanto, grande parte não foram atendidas, e de algumas que obtiveram
respostas, vieram incompletas, concluindo, diz que almeja mudanças, que a gestão possa
melhorar a situação do município, e convida aos munícipes de Goianésia para estarem
presentes nas sessões Ordinárias da Casa Legislativa deste município. O presidente retorna à
Mesa e concede a palavra ao vereador Antonio Calixto Bezerra, O qual saudou os presentes e
menciona que os Secretários da administração pública, necessitam começar à realizarem
ações, buscando emendas e recursos para O município, pois em sua concepção, O
secretariado está muito a desejar, onde esperam apenas recursos da prefeitura para
realizarem suas obrigações, acarretando assim O orçamento municipal, ressaltando comunica
que esteve na cidade de Belém, e lá novamente conseguiu que O Projeto Ação Cidadania
estivesse atuando em Goianésia do Pará, realizando emissão de documentos básicos nos dias
22 e 23 de abril de 2015, encerrando seu discurso, informa que esta repassando um abaixo
assinado, em busca de no mínimo duas mil assinaturas, solicitando um defensor público ao
município. Passou-se à Ordem do Dia. Constando a Leitura da Ata da 4032
(Quadringentésima Terceira) Sessão Ordinária realizada em 20.03.2015, após sua leitura
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a ata foi votada e aprovada por unanimidade; Requerimento 015/2015, de
09.04.2015, de autoria dos vereadores Flavio Barbosa dos Santos e Paulo Casusa de
Paiva, solicitando ao Gestor Municipal que sejam feitas as estradas dos assentamentos
Bom Jesus e da Paz, O vereador foi convidado a fazer a defesa, posteriormente a matéria
foi votada e aprovada por todos edis presentes; Requerimento 016/2015, de
09.04.2015, tendo como autor os vereadores Paulo Casusa de Paiva e Flavio Barbosa dos
Santos, requerendo ao Gestor Municipal o asfaltamento da Rua Piquí e da Avenida
Castanheira, no bairro São Judas Tadeu, após a defesa feita por seu autor, O
requerimento foi votado e aprovado por unanimidade; Requerimento 017/2015, de
09.04.2015, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao senhor Prefeito
a escavação de um poço artesiano na comunidade rouxinol, para abastecer a Escola de
Ensino Fundamental Santiago Duarte I, com extensão a toda a comunidade através de
um micro sistema de abastecimento, o autor fez a defesa de seu requerimento,
posteriormente foi votado e aprovado por todos os vereadores; Requerimento
018/2015, de 09.04.2015, sendo autores OS vereadores Darlan Protázio Lago e Ivanildo
do Rego Lima, querendo ao Poder Executivo a construção, na sede do município, a Casa
de Apoio ao Homem e à Mulher do Campo, dotado de cozinha comunitária, banheiros e
mobília básica, O requerimento teve a defesa realizada por seu autor, que por sua vez foi
votado e aprovado pelos edis desta Casa; Requerimento 019/2015, de 09.04.2015,
de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, solicitando ao Gestor Municipal a instalação
de Academias Populares nas praças do município, após a defesa realizada pelo vereador,
o requerimento foi votado e aprovado por unanimidade; Requerimento 020/2015, de
09.04.2015, sendo autor O vereador Francisco David Leite Rocha, requerendo ao senhor
Prefeito, a construção de um sistema de abastecimento de água na vila Porto Novo, a
matéria teve seu autor como defensor, o qual após foi votado e aprovado por todos edis
presentes; Requerimento 021/2015, de 09.04.2015, de autoria do vereador Francisco
David Leite Rocha, solicitando ao senhor Prefeito, a aquisição e destinação de uma
ambulância para realizar o transporte dos enfermos, na vila Quatro Bocas, O
requerimento teve sua defesa realizada por seu autor, sendo votado e aprovado por
unanimidade; Requerimento 022/2015, de 09.04.2015, de autoria do vereador Valdir
Ferreira de Souza, solicitando ao senhor Prefeito, a construção de uma escola com 12
salas de aula e uma quadra de esportes na Vila Aparecida, após a defesa realizada por
seu autor, o requerimento foi votado e aprovado pelos edis presentes; Requerimento
023/2015, de 09.04.2015, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
solicitando ao Gestor municipal, a construção da Escola Lago do Saber na Vila Colônia de
pescadores (vila Alécio), O vereador fez a defesa de seu requerimento, prosseguindo O
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mesmo foi votado e aprovado pelos vereadores presentes; Requerimento 024/2015,
de 09.04.2015, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Gestor
Municipal, a construção do muro do cemitério da Vila Janarí, a matéria teve a defesa por
seu autor, prosseguida por votação e aprovação por unanimidade. E não havendo nada
mais a ser discutido o senhor presi agrad presença de todos e declarou
encerrada a sessão. E, para constar, Eu, n Santos Marinho, Secretário
desta Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da
Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 10 dias do mês de abril do ano de
2015.
Flavio Barbosa Dos San
Presidente ar //
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Valdir Fefrs e Souza
ipiravte-so!
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Antonio Carlos Madeira da Silva
20º Secretário 30 Secretário
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