sessao nº 9

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| e quinze, às nove horas €
Aos vinte € quatro dias do mês de abril do ano de dois mi
em Sessão
quinze minutos, NO plenário Mauro Correia de oliveira, reuniram-se
ordinária Os vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do pará, sob a presidência
do vereador Flavio Barbosa dos Santos. o Senhor presidente após saudações iniciais,
declarou aberta a Sessão, prosseguindo, solicitou ao primeiro secretário Valdir Ferreira
de Souza, que fizesse a chamada nominal, não constando à falta de nenhum dos pares.
sequencialmente o vereador Antonio Carlos Madeira da silva foi convidado à fazer à
leitura bíblica, que se encontra no livro de Salmos 09.01-04. passou-se dO pequeno
Expediente: Constando: O ofício circular nº 003/ 2015 - SEMMA, de 17.04.2015,
de autoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, convidando aos vereadores
para participarem de uma audiência pública no dia 29.04.2015, às 09h, na vila
Porto Novo, cujo objetivo é orientar OS pescadores e comunidade da Vila quanto à
preservação do peixe e à denuncia da pesca irregular, bem como oferecer aos
interessados à oportunidade de conhecimento sobre OS materiais utilizados para
pesca; ofício 086/2015-GP, de 22.04.2015, de autoria do Poder Executivo,
encaminhando projeto de Lei nº 002/2015 que trata da alteração da Lei Municipal nº
349/2011; ofício 015/2015/GAB/PRES/CMSE. de 23.04.2015, de autoria dos
vereadores Flavio Barbosa dos Santos, José Ernesto da Silva Branco € paulo Casusa
de Paiva, solicitando ao Gestor Municipal, copia das notas fiscais emitidas pelas
empresas que tem contrato de prestação de serviço com o município, referente ao
período de janeiro à abril de 2015 € relação das estradas das vicinais do município
que foram realizados reparos ou recuperação durante o ano de 2014; ofício
002/2015/GAB/VER/)GU, de 23.04.2015, de autoria do Poder Legislativo,
solicitando ao Poder Executivo, O funcionamento do órgão de transito municipal, de
modo que venha a regularizar, O mais breve possível, a situação do transito em
nossa cidade; ofício 004/2015/GAB/VER/PCP, de 23.04.2015, sendo autor O
vereador paulo Casusa de Paiva, solicitando ao Gestor Municipal, à limpeza das ruas
dos bairros, Novo Horizonte € são Judas Tadeu. Passou-Sse ao Grande Expediente.
Continuando, O presidente concedeu a palavra ao vereador paulo Casusa de Paiva, que
após saudações cobrou a realização dos trabalhos municipais começando pela Vila
Pitinga, cuja situação educacional é critica, com 52 dias sem aulas, também na Vila
Cinco Irmãos onde um dos moradores relatou a condição da escassez da merenda
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escolar, frisando que é um problema de todo O município. Comentou também algumas
dificuldades encontradas na Vila Santa paula, devido as obras inacabadas nas estradas
por inconclusão das obras do INCRA, podendo causar possíveis transtornos,
principalmente na área da educação, se O período de chuva se prolongar. Já no
Assentamento Capão da Onça as estradas estão em péssimas condições obrigando Os
moradores à transcorrerem O trajeto a pé, uma vez que não há condições da passagem
de veículos € cujo poder público ainda não tomou providências para adequação desse
trecho. É no perímetro urbano do município, O problema éolixoea Iluminação pública.
Ressaltando, diz que embora o bairro Boa Esperança esteja limpo, O Bairro São Judas
Tadeu ainda encontra-se poluído, bem como os bairros Novo Horizonte € Santa Luzia,
afirmou que continuará fazendo seu trabalho de vereador que é fiscalizar. O vereador
Ivanildo do Rego Lima com O consentimento do orador faz Uso da palavra, parabeniza O
vereador Paulo pelo seu discurso, com cobranças válidas, em seguida fazendo uma
pequena ressalva no que diz respeito a estrada da Santa paula e região, onde o recurso
não foi repassado na sua integra ainda pelo Governo Federal, donde não cabe ao
município parcela de culpa pelo trabalho não realizado, nem tampouco à empresa
Ecosite. Retomando a palavra, O vereador Paulo chama a atenção para à precariedade
das estradas para que não venham a ser cortadas pelo excesso de chuva, sendo
parabenizado pelos Vereadores Antonio Calixto € Flavio Barbosa pelo discurso,
ressaltando que independente da culpa, quem perde é a comunidade. Finalizando sua
fala, afirma que O município não pode deixar que O cidadão perca seu direito de ir e vir.
Dando prosseguimento, foi franqueada a palavra ao vereador Antonio Calixto Bezerra,
que após saudações de praxe, fez uma pequena prestação de contas em relação ao
Projeto Ação Cidadania, no qual a população foi beneficiada nos dias 22 e 23 de março
de 2015, mas infelizmente não pode ser feito a emissão de CPF como fora anunciado,
por falta de autorização da Receita Federal. parabenizou O deputado Cássio Andrade, à
Secretaria Municipal de Assistência Social, na pessoa da secretária Sra. Maria Wilma
Duarte de Alencar, ao Gestor Municipal, funcionários e demais que se empenharam no
atendimento ao público nos dias do projeto. pedindo a fala e sendo atendido, O vereador
Antonio Carlos Madeira da Silva, após parabenizar O vereador Antonio Calixto pela
iniciativa do Projeto, afirmou que a vida do político é feita de pontos positivos e
negativos, que por um lado alegra-se pelos bons projetos como o Ação Cidadania
também entristece-se pelos problemas municipais entre eles a falta de limpeza ea
desorganização do transito, etc, concluiu sua pauta afirmando que Os vereadores são
funcionários do povo € que devem sempre ser prestativos para com as pessoas que 0S
colocaram nesta posição. Retomando a oratória O vereador Antonio Calixto ressaltou
que tudo que vier de beneficio para O município é bem vindo, narrou ainda uma
sugestão feita ao prefeito, que houvesse uma reunião com O Poder Executivo e
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Legislativo do Município de Breu Branco e Goianésia do pará, onde juntos possam
conversar com O Secretário Chefe da Casa Civil, Sr. Megales em relação a Rodovia que
liga os dois municípios, à qual encontra-se em estado precário, causando muitos
acidentes de trânsito. Conclui assim sua pauta. À palavra é concedida ao Vereador José
Ribamar Evangelista de Oliveira cumprimentou à todos e parabenizou o Gestor
Municipal em nome da Comunidade da Vila Genésio pelos trabalhos municipais lá
concretizados, assim como na vila Jutuba que está sendo devidamente iluminada,
agradecendo ainda ao Secretário de obras, Sr. Marcio, pelo trabalho prestado na
referida vila. Finaliza seu discurso deixando seus sentimentos de pesar a Sra. D'ajuda
que encontra-se enlutada pela morte do filho, bem como a seus familiares. Nesse
momento, O presidente Flavio Barbosa dos Santos pede ao vice-Presidente que assuma
a mesa para que O mesmo possa fazer uso da palavra. Começando sua fala com O
costumeiro cumprimento, iniciando seu discurso relata sobre uma viagem a Belém-PA,
onde estavam presentes: O vice Prefeito de Goianésia do Pará, Sr. Antonio Pego, OS
vereadores paulo Casusa de Paiva, José Ernesto da Silva Branco € Flávio Barbosa dos
Santos, além do Governador do Estado do Pará, o qual assumiu um compromisso com à
região do Janarí em relação à patrulha, seguida de uma reunião com à presença da
Deputada Federal Julia Marinho, tendo outros acima citados confirmando O compromisso
de trazer uma patrulha para à Região do Janarí, inclusive parabenizou OS colegas pelos
discursos do dia ressaltando, que em 2013 foram feitas muitas pontes e reparos, mas
em 2014 este número foi reduzido e cujas notas fiscais dos serviços ainda não foram
entregues as cópias nesta Casa de Leis, finalizando a fala expõe que é dever de cada
um dos vereadores fiscalizarem os trabalhos realizados no município. Prosseguindo, a
palavra foi cedida ao Vereador José Ernesto da Silva Branco que após saudar a todos,
agradeceu colegas pelos discursos e afirmou que, como sempre diz, não é contra, nem
a favor da gestão e sim um fiscalizador dos trabalhos municipais, posteriormente
informou que há cinco ofícios direcionados ao executivo que ainda não foram
respondidos, € que cabe ao legislativo fiscalizar OS trabalhos do executivo, para que
cada lei seja realizada de forma adequada e coerente. O vereador Joaquim Jacibergues
Garcias Urbano, com o uso da palavra, acrescenta que O vereador, como figura pública,
tem que ter coerência em seus discursos, € O edil que está sendo O orador, sempre foi
sucinto e fixo em seus ideais. Passou-se à Ordem do Dia. Constando Projeto de Lei
nº 002/2015, que trata das alterações na Lei Municipal no 349/2011;
Requerimento 025/2015, de 16.04.2015, de autoria do vereador Valdir Ferreira
de Souza, requerendo ao Gestor Municipal, a construção do Muro do Cemitério da
vila Aparecida, O requerente fez sua defesa o qual posteriormente foi votado e
aprovado por unanimidade; Requerimento 026/2015, de 23.04.2015, de autoria
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do vereador valdir Ferreira de Souza, requerendo ao Gestor Municipal, a
manutenção das estradas das vicinais do Acapú, Terezão, Mutucão, Astrogildo, Sete
voltas, Pionteua € Rio Capim, após sua defesa foi votado e aprovado por
unanimidade; Requerimento 027/2015, de 24.04.2015, de autoria do vereador
Darlan Protázio Lago, solicitando ao Sr. Prefeito, a escavação de um Poço Artesiano
no bairro São judas Tadeu, sendo este defendido por seu autor, seguidamente
votado e aprovado por todos vereadores presentes; Requerimento 028/2015, de
24.04.2015, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, requerendo ao Poder
Executivo, à perfuração de dois Poços Artesiano na região do Ararandeua Núcleos HI
e Iv, para abastecer a escola, com extensão a toda comunidade através de um
micro sistema de abastecimento, após sua defesa os edis O votaram e aprovaram
por unanimidade; Requerimento 029/2015, de 24.04.2015, de autoria do
vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao Poder Executivo, à construção
de duas salas de aula, refeitório, muro e quadra de esporte na escola São João
Batista, localizada no trevo da Moran Madeiras, tendo por sua vez à discussão
seguida por aprovação de todos vereadores presentes. Seguiu-se O período de
Informes, onde foi lido o Edital de convocação dos edis para participarem de Sessão
Extraordinária que realizar-se-á no dia 29.04.2015, com início às 19h e 30min, nesta
nobre Casa de Leis, com a pauta de votação do Parecer 002/2015 da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 002/2015 que
trata das alterações na Lei Municipal nº 349/2011, votação do Parecer 001/2015,
da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente, referente ao Projeto
de Lei nº 002/2015, que trata das alterações na Lei Municipal nº 349/2011. E não
havendo nada mais a ser discutido O senhor presidente-agradece
e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu, =: = EM n Santos
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a pregénte ata que, acaso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Par
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 24 dias do mês de abril do ano de
2015.
den io /,
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4 R
Antonio to Bezerra Antonió Carlos Madeira da Silva
2º Secretário 30 Secretário
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