sessao nº 12

$7
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
| ianési
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às nove horas € quinze
minutos, No Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a presidência do vereador
Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais, declarou aberta
a Sessão, prosseguindo, solicitou ao primeiro secretário valdir Ferreira de Souza, que
fizesse a chamada nominal, constando a ausência dos vereadores Antonio Correia de
Oliveira e Jose Ribamar Evangelista de Oliveira. EM continuidade O vereador Antonio
Carlos Madeira foi convidado a fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de João
03.16-17. Passou-Se ao Pequeno Expediente: Constando: ofício nº 095/2015-GP,
de 12.05.2015, de autoria da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando Projeto de
Lei 002/2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para O exercício financeiro de
2016, para apreciação desta Augusta Casa de Leis; Ofício 095/2015-GP, de 12 de
maio de 2015, de autoria da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando Projeto de
Lei 002/2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para O exercício financeiro de
2016; Convite — O Conselho Municipal de Meio Ambiente — CMMA, convidas Os ilustres
vereadores representantes da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, à fazer-se
presente na reunião extraordinária a ser realizada no dia 19.05.2015 as 10h00, na Casa
dos Conselhos, para discutir sobre a legislação e regularização da Lei de taxas
ambientais; Ofício 008/2015/GAB/VER/IRL, de 14.05.2015, de autoria do vereador
Ivanildo do Rego Lima, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 15.05.2015,
por necessitar ir a cidade de Tucuruí para tratar de assuntos de interesse do município;
Convite, O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS, vem
pelo presente Convidar os ilustríssimos conselheiros representantes desta Casa neste
conselho, para estar presente em uma reunião no dia 20.05.2015 as 10h00, na Casa dos
Conselhos. Passou-se ao Grande Expediente. O presidente, em continuidade concedeu
a palavra ao vereador Jose Ernesto da Silva Branco, que após saudações, iniciou sua fala
parabenizando aos aniversariantes do mês da Nobre Casa, inclusive parabenizou O
Gestor pelo trabalho realizado no município, em seguida cobrou à iluminação na Quadra
de Esporte as margens da PA-150, na Avenida Tancredo Neves. Ressaltando, disse que
os consignados da Caixa Econômica Federal encontram-se novamente em atrasos € que
a Praça do Bairro Santo Amaro já foi entregue pela Construtora, faltando apenas O piso
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro
Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com
2
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
mara Munici l Goianésia
da quadra do local, cobrou que à mesma seja inaugurada O mais breve possível. Em
continuidade apontou as dificuldades nos atendimentos No Hospital Municipal, que
embora sendo dito na rádio a existência de 16 médicos atendendo, a população não tem
conseguido encontrar Os mesmos atuando. Comentou também, a respeito de uma
fiscalização que haverá na Zona Rural em relação aos assentamentos, para que estes
possam se regularizar. Finalizou pedindo ainda que haja uma revisão na lei que rege 0
meio ambiente em relação a impostos cobrados da comunidade da Zona Rural.
Seguidamente, O presidente passou à palavra ao vereador Paulo Casusa de Paiva que
saudou a todos como de costume prossegui discorrendo em sentido à limpeza urbana e
diz que apesar de estar sendo realizada em alguns bairros, ainda há a necessidade de
limpeza nos Bairros Santa Luzia e Santo Amaro. Citou sobre a péssima qualidade de
recolhimento de lixo de algumas ruas dos Bairros Santo Amaro, São judas Tadeu, Novo
Horizonte e Boa Esperança. O edil falou ainda do Assentamento Bom Jesus que está com
sua estrada em situação lamentável, à qual foi feito um pequeno reparo, no entanto, não
foi o suficiente para sanar os problemas da mesma. Outro ponto citado pelo vereador é O
posto de Saúde do Bairro Santo Amaro, o qual encontra-se funcionando precariamente,
destacando, relatou que a estrada da Vicinal Santa Paula, os problemas com os bueiros
continuam. Por fim comunicou da falta de iluminação pública no município, do qual o
povo cobra aos vereadores e estes, por sua vez, devem cobrar à Gestão. Ato contínuo, O
presidente Flavio Barbosa dos Santos pede ao vice-Presidente que assuma a mesa para
que possa fazer uso da tribuna, que após as devidas saudações, iniciou seu discurso
denunciando algumas empresas que prestam serviços a prefeitura, as quais não foram
localizadas e o carro que estava a serviço da Secretaria Municipal de Saúde encontra-se
deteriorando em um galpão de oficina e que os pagamentos de aluguel de uma
caminhonete que presta serviço a Comunidade da Santa Paula estão atrasados.
Questionou ainda em relação à limpeza do Mercado Municipal o qual está necessitando.
Já a respeito da iluminação pública afirmou que o Bairro Santo Amaro, assim como
outros bairros do município continuam sem iluminação em seu total. Prossegui o discurso
citando as péssimas condições encontradas no Hospital Municipal cujas macas € camas,
entre outros pontos, estão em estado crítico. Reforçou O discurso anterior do colega
sobre a inauguração da Praça do Bairro Santo Amaro, para que seja inaugurada logo,
também pediu à Gestão que priorize as reformas básicas com piçarra nas ruas do
município, pois devido ao inverno há enormes perigos nos trajetos por causa dos buracos
e lamaçais. Afirmou que os comerciantes da Região da vila Janari continuam com seus
débitos a receber da Prefeitura, concluiu agradecendo a presença de todos. Retornando à
mesa o Presidente passou à fala ao vereador Darlan Protázio Lago, que cumprimentou a
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro
Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goi hotmail.com
Z
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal ianési Par
todos e disse que para haver gravações e fotos da sessão ordinária O interessado deverá
pedir oficialmente a autorização da Casa, segundo o Regimento Interno desta Casa de
Leis, com fulcro no Art. 31 8 9 e pediu a concessão dos pares para tal. Após fez menção
aos deveres de um secretário administrativo, que não basta apenas ficar no ordenado em
seu gabinete, é necessário ir atrás de convênios junto as secretarias do Estado.
Seguidamente reforçou os discursos dos pares que Os antecederam. Passou-se à Ordem
do Dia. Leitura da Ata da 4062 (Quadringentésima Sexta) Sessão Ordinária
realizada em 17.04.2015. Esta colocada em votação e sendo aprovada por
Unanimidade; Projeto de Lei nº 001/2015, que Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Especial, encaminha-se para as Comissões de Legislação Justiça e Redação
Final e Finanças e Orçamento; Projeto de Lei 002/2015, que trata das Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, colocando-o em pauta;
Requerimento 036/2015, de 14.05.2015, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de
Oliveira, requerendo ao Gestor Municipal, a Pavimentação com implantação de tubulação
de manilhas na Vila Janarí, em seguida votada e aprovada pelos vereadores presentes;
Requerimento 037/2015, de 14.05.2015, tendo como autor o vereador Edinaldo
Afonso de Oliveira, pedindo ao Prefeito Municipal, a manutenção das estradas das
vicinais do Distrito do Janarí, a qual devidamente defendida pelo autor foi aprovada por
todos os edis; Requerimento 038/2015, de 14.05.2015, de autoria do vereador
Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao Gestor Municipal, a construção de um PS -
Posto de Saúde da Família na Colônia de pescadores - Vila Alício, sendo este defendido
por seu autor, após votado e aprovado pelos edis presentes; Requerimento 039/2015,
de 14.05.2015, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, solicitando ao Executivo
Municipal, a Construção de Uma Praça Pública com Quadra de Esportes na Vila Campos
Belo, tendo por sua vez à discussão seguida por aprovação por em unanimidade. Seguiu-
se o Período de Informes, onde o edil Jose Ernesto da Silva Branco agradeceu O apoio
dos colegas mediante seus requerimentos e discurso, e comunicou sobre o Evento Trilha
do Bagaço convidando aos que gostam que participem e se divirtam, mas com
moderação. O vereador Francisco David Leite Rocha informou que no dia 16.05.2015 a
partir das 8h haverá uma concentração da Educação no Auditório da Escola Anésio
Guerra o qual convidou a toda população e Os pares desta Casa de Leis, convidou
também, para participarem de um evento Encontro de Jovens da Comunidade Evangélica
Restauração que acontecerá nos dias 15, 16 e 17.05.2015, às 19h30min. O Presidente
da mesa fez referencia aos aniversariantes do mês, desejando-lhes um feliz aniversário.
E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a presença de
todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu, , Emerson Santos
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro
Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
mo
Ss
Ni ,
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
nicipal janési Pará
Câmar:
inho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presente ata que,
ihada pelos Membros da Mesa Diretora.
acaso aprovada vai
aos 15 dias do mês de maio do ano
Plenário Mauro Correia de Oliveira,
de 2015.
Presidente
ER;
Antonio o Bezerra i rlós Madeira da Silva
2º Secretário 30 Secretário
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro
Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com