sessao nº 9

APROVADO
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
ano de dois mil e treze,
Flavio Barbosa dos Santos
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Flavio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudar os presentes, solicitou
ao primeiro secretário, o vereador Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, para fazer a
chamada nominal. Havendo numero legal, o Senhor Presidente declarou aberta a
sessão, em seguida o presidente informou a ausência do vereador Valdir ferreira de
Souza por não estar em condições de participar da sessão por motivos de saúde, e
para completar a Mesa Diretora o Senhor Presidente solicitou a ao vereador Antonio
Correia de Oliveira para compor a mesma, logo após solicitou ao vereador Joaquim
Jacibergues Garcia Urbano para fazer a leitura de um trecho bíblico, o qual se
encontra no livro dos Salmos 119:01-02. Passou-se ao Pequeno Expediente:
Constando: o Oficio 047/2013/GAB/SEC/CM/GP, de 15 de abril de 2013, da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará, retratando-se pelo com o SINTEPP pelo
transtorno ocorrido no dia 13/04/2013; Ofício 043/2013, de 17 de abril de 2013 da
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, solicitando a Câmara Municipal
uma sessão solene em homenagem aos jovens atletas do projeto solidário de Jiu-
Jítsu de Goianésia do Pará, os quais foram representar este município no campeonato
estadual Cássio Andrade; Oficio 008/2013 - ACIG, de 18 de abril de 2013, da
Associação Comercial e Industrial de Goianésia do Pará, solicitando o espaço físico do
plenário desta Casa de Leis para a realização de uma reunião extraordinária de
assembléia geral com o comercio local, a qual ocorrerá no dia 23/04/2013 as 19:30 -
A presidência cedeu o espaço na data e horário solicitado; Oficio 010/2013 -
CMMA, de 11 de abril de 2013, do Conselho Municipal do Meio Ambiente, solicitando
copia da lei 223/2009 - Foi encaminhado a secretaria da Casa pera serem tomadas
as devidas providencias; Ofício 012/2011 - CMMA, de 10 de abril de 2013, do
Conselho Municipal do Meio Ambiente, solicitando copias das leis em vigor que sejam
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro
Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
e estejam direcionadas a Secretaria e Conselho de meio Ambiente; Oficio
132/2013 - GP, da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, informando o
acontecimento junto ao relatório dos veículos incendiados na garagem da prefeitura;
Oficio 002/2013/GAB/VER/JESB, de 18 de abril de 2013, de autoria do vereador
José Ernesto da Silva Branco, solicitando informações Sobe a área da saúde; Oficio
003/2013/GAB/VER/JESB, de 18 de abril de 2013, de autoria do vereador José
Ernesto da Silva Branco, solicitando informações Sobre a área de transporte publico;
Oficio 004/2013/GAB/VER/JESB, de 18 de abril de 2013, de autoria do vereador
José Ernesto da Silva Branco, solicitando informações Sobre a área de limpeza
publica. A Mesa Diretora anunciou que estará enviando os ofícios solicitados pelo
vereador, Oficio 006/2013/GAB/VER/IRL, DE 18 de abril de 2013 de autoria do
vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando uma patrol ao gestor municipal para
fazer a recuperação da estrada do Senhor Miguel Cigano; Convite - A Prefeitura
Municipal de Goianésia do Pará, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária, em
parceria com o SENAR e Sindicato dos produtores Rurais, convida aos vereadores
desta Casa para participar do encerramento do Curso de Trabalho em Fruticultura,
que acontecerá no dia 19/04/2013 as 14:00hs na Escola de Ensino Médio Gilvan
Nunes - Vila Janarí; Convite - A Turma de Letras UFPA — 2008, convida a Câmara
Municipal de Goianésia Para participar da Colação de Grau da mesma, a qual
acontecerá dia 20 de abril no Plenário Mário Mauro Correia de Oliveira as 19:00
horas. Passou-se ao Grande Expediente: Fazendo uso da palavra ao vereador
Joaquim Jacibergues G. Urbano, que cumprimentou a todos os presentes, aproveitou
o momento para compartilhar os trabalhos e ações realizados pelos vereadores da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará, notificou que participou de uma reunião na
Vila Porto Novo junto aos seus pares vereadores e gestor municipal, onde chegaram
a conclusão que a vila é pertencente ao município de Goianésia do Pará. Notificou
também que os vereadores tiveram uma reunião com o Senhor Secretário de Justiça
do Estado, onde foi cobrado ao Secretário um aumento de policiais para fazer a
segurança do município, aumento de viaturas e que faça um trabalho mais adequado
em Goianésia, e aproveitaram do momento com o Secretário de Justiça e solicitaram
a implantação da patrulha rural no município. O Senhor Presidente cedeu o uso da
palavra ao Vereador Francisco David Leite Rocha, que cumprimentou a todos, logo
após relatou que na segunda-feira dia 22 de abril, em Tucuruí haverá uma reunião
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro
Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
com o Governador Simão Jatene e convidou a todos os vereadores a participarem da
mesma, e solicitou ao presidente para fazer um ofício requerendo ao governador a
construção de uma plenária adequada e a reforma do prédio da Câmara de
vereadores de Goianésia do Pará. Informou ainda que já existe um pedido em caráter
de urgência, pedido esse que possui apóio do Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado e do Governador. Agradeceu ao Poder Executivo pela atenção ao transtorno
das divergências de alguns pagamentos dos funcionários públicos, em seguida fez a
leitura do primeiro edital de convocação dos aprovados do concurso público 2012. O
vereador de antemão informou aos cidadãos que os mesmos devem ter um pouco
mais de atenção ao se inscreverem nas faculdades, pois existem algumas delas que
não possuem a autorização para dar os diplomas de formação de curso. Continuando
ainda sua pauta, notificou que já está sendo trabalhado a possibilidade de
implantação do projeto CUCA FRESCA, projeto esse que irá climatizar as salas de
aula do Município de Goianésia do Pará, porém não basta apenas ter salas
adequadas, mas sim ter profissionais que possuam o interesse e o esforço para que a
educação de qualidade seja cedida aos alunos. O Presidente registrou a presença do
Prefeito Municipal João Gomes da Silva, e o convidou para fazer parte da Mesa
Diretora. Em seguida o presidente se ausentou da Mesa para fazer o uso da tribuna,
o mesmo saudou o plenário e as autoridades presentes, em seguida reafirmou os
trabalhos citados anteriormente pelos vereadores, e citou que todos os vereadores
estão e estarão à disposição da população no que for possível e necessário. Ressaltou
ainda que está indignado sobre as agressões verbais que frequentemente ocorrem
em relação a fiscalização de transito, sendo essa fiscalização não apenas uma
melhoria para o município, mas também uma segurança a mais aos cidadãos. O
Presidente retornou a Mesa Diretora e convidou o vereador Ivanildo do Rego Lima a
fazer o uso da palavra, o vereador cumprimentou a Mesa e todos os munícipes
presentes, Iniciando sua pauta, O vereador notificou que acha adequando que a Vila
Porto Novo faça parte do município de Goianésia, e ressaltou o fato da necessidade
haver uma mudança na Lei Orgânica Municipal, na distribuição dos royalties que são
destinados a Vila Janarí, pois tal distribuição deveria não apenas ser direcionados ao
Janarí, mas sim a toda região a qual a Vila Janarí pertence, em seguida agradeceu ao
Poder executivo por ter atendido o seu Ofício, o qual solicitava a manutenção das
estradas da Vicinal Cinco Irmãos, ressaltou o fato da grande necessidade de haver
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro
Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
Lee
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
uma maior parceria entre os poderes Legislativo e Executivo. E finalizando o vereador
parabenizou as Secretárias de Saúde e Assistência Social, por um bom trabalho ao
conseguir para a população as cadeiras de rodas para os deficientes físicos. Não
havendo mais inscritos o Senhor Presidente passou a Ordem do Dia. Constando o
Projeto de Lei 001/2013, de autoria do Vereador Flavio Barbosa dos Santos, que
dispõe sobre a política de controle a poluição sonora, referente a som automotivo e
assemelhados nos espaços públicos do município de Goianésia do Pará, o Projeto de
Lei foi encaminhado para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Final; Requerimento 028/2013, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de
Oliveira, solicitando que seja implantado e ocorram os devidos reparos no sistema de
iluminação publica nas vilas: c-16, c-12, janari, fazendinha, gancho da velha, Chico
canoeiro e colônia de pescadores, o vereador defendeu o requerimento de sua autoria
o qual foi votado e aprovado por unanimidade; Requerimento 029/2013, de
autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando que seja feito o reparo
na ponte sobre o rio moju sentido a vila janari, logo defendendo o requerimento de
sua autoria, o qual foi votado e aprovado por unanimidade; Requerimento
030/2013, de autoria do vereador Paulo Casusa de Paiva, solicitando que seja feito
o asfaltamento na rua piqui e na avenida castanheira do bairro São Judas Tadeu,
sendo que o mesmo defendeu o requerimento de sua autoria, que foi votado e
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente após solicitar a permissão do
Plenário solicitou a Dr. Leila para fazer a explanação do edital de convocação dos
aprovados do concurso público 2012. Em seguida foi cedida a vez para fazer um
pronunciamento o Excelentíssimo Senhor Prefeito João Gomes da Silva, o qual de
antemão fez um convite a todos os vereadores à participarem de uma reunião em
Tucuruí onde os mesmos estarão em uma reunião com o Governador do Estado do
Pará junto com alguns Deputados Federais, notificou que estar trabalhando para que
seja feita todas as melhorias ao município, e que todos os débitos com funcionários
já foram pagos, informou ainda que está lutando para conseguir verbas e auxílios
com o Governo do Estado. Informou aos moradores do Bairro Boa Esperança, que
muito em breve estará instalando a iluminação publica no bairro, e que todas as
melhorias possíveis estão sendo feitas para o bem estar dos cidadãos do Município de
Goianésia do Pará. Em seguida foi feita a leitura da Ata da 3382 (Trecentésima
Trigésima Oitava) Sessão Ordinária, a mesma foi votada e aprovada por
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro
Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiWhotmail.com
e
ESTADO DO PARÁ |
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
APROVADO
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
unanimidade. Passou-se ao Período de Informes, onde constou o convite da
Cooperativa TAMBAQUI, convidando a todos para uma reunião que acontecerá no dia
24 de abril de 2013 as 09:00 na Câmara Municipal de Goianésia do Pará. E não
havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a presença de
cerrada a sessão. E, para constar, Eu,
, Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
TE a presente ata a acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos dezenove dias do mês de
abril do ano de 2013.
à ÃO,
Heil Edigadr aos daned
Presidente
Joaquim Jacibergues G. Urbano
Vice-Presidente 1º Secretário
Antonio Calixto Bezerra e Oliveira
2º Secretário 30 e em exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro
Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com