sessao nº 13

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Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às nove horas €
quinze minutos, No plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência
do vereador Darlan Protázio Lago. O Presidente em Exercício após saudações iniciais,
declarou aberta à Sessão, prosseguindo, convidou o edil Antonio Correia de Oliveira,
para fazer parte da Mesa durante esta sessão, posteriormente solicitou ao primeiro
secretário valdir Ferreira de Souza, que fizesse a chamada nominal, constando a
ausência dos vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira e Flávio Barbosa dos Santos. EM
continuidade O vereador Francisco David Leite Rocha foi convidado a fazer a leitura
bíblica, que se encontra no livro de Salmos 88.01-02. Passou-se ao Pequeno
Expediente: Constando: ofício nº 099/2015-GP, de 14.05.2015, de autoria da
Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando Projeto de Lei 003/2015, que Cria no
âmbito do município de Goianésia do Pará a escola municipal de ensino fundamental e
dá outras providencias; Ofício nº 113/2015-GP, de 15.05.2015, de autoria da
Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando projeto de Lei 059/2015, que Dispõe
sobre a isenção de todas as taxas inerentes às unidades habitacionais do Programa
Minha Casa, Minha Vida, previsto na Lei Federal nº 11.997/09, para emissão de alvarás,
Licenças e outras medidas necessárias dos imóveis localizados em Goianésia do
Pará/PA, para que seja votado por esta Casa Legislativa; CONVITE, a Prefeitura
Municipal de Goianésia do pará, Secretaria Municipal de Saúde e Departamento da
atenção Básica, convidam aos vereadores a participarem do Seminário de Lançamento
da Caderneta da Gestante, tendo como tema: está grávida é ter uma COMPANHIA
DENTRO DA PRÓPRIA PELE, que será realizado na Escola Anésio Guerra, no dia
22.05.2015 a partir das 08h00; ofício 003/2015/GAB/VER/EAO, de 21.05.2015,
sendo autor O vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, informando sua ausência em
Sessão Ordinária do dia 22.05.2015, por necessitar ausentar-se da sede do município
para tratar de assuntos partidários. passou-se ao Grande Expediente. Em
continuidade, O presidente concedeu a palavra ao vereador Francisco David Leite Rocha,
que após saudações, iniciou sua fala solicitando agilidade nas reformas da Casa
Legislativa que encontram-se inacabada, causando alguns transtornos aos edis e demais
presentes nas sessões, explanou ainda em relação aos médicos que atendem dentro do
município, sendo estes O Dr. Dinário Séptimio, clínico geral e cirurgião, Dr. Valdenor
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encontra-se pronto, contendo oito salas. Citou que a Eletronorte tem por obrigação de
concluir o Terminal Rodoviário, o qual o Legislativo e o Executivo cobram finalização da
obra que tem previsão de retomada para o mês de Agosto. Informou sobre sua ida ao
Assentamento São Sebastião, onde visitou a construção da escola pública local, a qual
foi de seu requerimento. Concluiu seu discurso afirmando que o Poder Legislativo tem
feito seu trabalho onde todos os edis cobram perante o Poder Executivo e solicitam
ações em prol do município através de requerimentos. Logo em seguida, o Presidente
concedeu a palavra ao vereador José Ernesto da Silva Branco que seguido dos usuais
cumprimentos fez um apanhado das falas dos colegas, afirmando que cobrará dos
Secretários Municipais em excelência em relação a seus trabalhos para com o município,
assim como fazer um novo convite as autoridades para delegarem em relação à
Segurança Pública. Quanto a obra desta Casa de Leis, afirmou que está apto a
concordar com qualquer reforma que não esteja licitado nesta etapa que não está
concluída. Prosseguindo, pediu a Comunidade Rural que procure à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente para se regularizarem para que não venham a ser prejudicados e
tenham que se retirar do campo. Ao fim de seu discurso prometeu explanar maiores
esclarecimentos para o bem de toda a população. Passou-se à Ordem do Dia.
Constando a leitura da Ata da 842 (Octogésima Quarta) Sessão Extraordinária
realizada em 29.04.2015. Esta colocada em votação e sendo aprovada por
Unanimidade; Projeto de Lei nº 001/2015, que Dispõe sobre a Abertura de
Crédito Adicional Especial, encaminha-se para as Comissões de Legislação Justiça e
Redação Final e Finanças € Orçamento; Projeto de Lei 003/2015, que Cria no
âmbito do município de Goianésia do Pará a escola municipal de ensino fundamenta e
dá outras providencias, colocando-o em pauta; Projeto de Lei nº 059/2015, que
Dispõe sobre a isenção de todas as taxas inerentes às unidades habitacionais do
Programa Minha Casa, Minha Vida, previsto na Lei Federal nº 11.997/09, para emissão
de Alvarás, Licenças e outras medidas necessárias dos imóveis localizados em Goianésia
do Pará/PA, colocando-se em pauta; Parecer em Conjunto 001/2015, das Comissões
de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de
Lei 001/2015, de 22.04.2015, que Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional
Especial, o qual foi defendido pelo Vereador Ivanildo do Rego Lima, após colocado em
votação, sendo aprovado por todos. Requerimento 040/2015, de 21.05.2015, de
autoria do vereador Antonio Carlos Madeira da Silva, requerendo ao Gestor municipal,
que seja efetuado o reparo e nivelamento de diversas ruas do bairro Santo Amaro, este
devidamente defendida por seu autor e aprovado unanimemente; Requerimento
041/2015, de 21.05.2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Madeira da Silva,
requerendo ao Senhor Prefeito, a implantação de containers nas ruas do município, esta
por sua vez defendido pelo edil autoral e aprovado pelos vereadores presentes;
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Requerimento 042/2015, de 21.05.2015, de autoria dos vereadores Francisco David
Leite Rocha e Joaquim Jacibergues G. Urbano, requerendo ao Gestor Municipal, a
Abertura e Reforma das Estradas das Vicinais dos Assentamentos Rio Dourado, Capão
da Onça, Cinco Irmãos, e Ararajuba, onde teve sua defesa pelo vereador Francisco
David Leite Rocha, seguidamente aprovado pelos edis desta Casa; Requerimento
043/2015, de 21.05.2015, sendo autor O vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando
ao Senhor Prefeito, a recuperação das estradas que interliga a cidade de Jacundá e a
Vila Porto Novo, no perímetro que corresponde a área geográfica do município de
Goianésia do Pará, que após sua defesa foi votado e aprovado por unanimidade;
Requerimento 044/2015, de 21.05.2015, de autoria do vereador Antonio Calixto
Bezerra, requerendo ao Prefeito deste Município, a construção de dois sanitários
(banheiros) públicos, na Vila Porto Novo, nas proximidades dos barcos flutuantes, sendo
defendido por seu autor e aprovado por todos os vereadores presentes. Seguiu-se O
Período de Informes, no qual o vereador Francisco David Leite Rocha convida a toda
população para prestigiarem a final do Campeonato Torneio Rio/São Paulo no Estádio
Almir Gabriel, no dia 24.05.2014, às 8h. E não havendo nada mais a ser discutido O
senhor presidente agrade presença de todos e declarou encerrada a sessão. E,
para constar; Ur . — rson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
Leis, lavrei a Sente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
to Bezerra
Exercício
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