sessao nº 14

cama ESTADO DO PARA pas
APROVADO
o
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Câmara Municipal ianési Par:
Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Flávio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, declarou aberta a Sessão, prosseguindo, solicitou ao primeiro
secretário Valdir Ferreira de Souza, que fizesse a chamada nominal, constando a
ausência dos vereadores Jose Ribamar Evangelista de Oliveira e Joaquim
Jacimbergue Garcias Urbano. Em continuidade o vereador Francisco David Leite
Rocha foi convidado a fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de Salmos
133.01-03. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: Ofício nº 038/2015-
SEMAD, de 27.05.2015, da Secretaria Municipal de Administração, convidando aos
vereadores à participarem de uma reunião, onde será discutido pontos da pauta de
solicitações reivindicada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública -
SindSaúde, no dia 28.05.2015 as 09h00, no prédio da Prefeitura de Goianésia do
Pará; CONVITE, a SEMAPE em parceria com a EMBRAPA-Marabá Senhor Daniel Luiz
Leal, convida os parceiros do Município de Goianésia do Pará a participar de uma
reunião de trabalho para realizar um levantamento de demandas na construção de
um projeto de Transferência de Tecnologias, o evento se realizará no dia
28.05.2015 as 10h00 na Sala de Reuniões da Prefeitura de Goianésia do Pará;
Ofício 104/2015-GP, de 19.05.2015, de autoria da Prefeitura de Goianésia do
Pará, encaminhando Lei Municipal nº 611/2015, que versa sobre a Política Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ofício 005/2015/GAB/VER/JREO, de
29.05.2015, de autoria do vereador José Ribamar Evangelista de Oliveira,
justificando sua ausência em sessão ordinária do dia 29.05.2015, por necessitar
ausentar-se da sede do município para tratar de saúde de familiar; Ofício
005/2015/Gab/Ver/PCP, de 28.05.2015, de autoria do vereador Paulo Casusa
de Paiva, solicitando ao Gestor Municipal a limpeza da escola e estrada do
Assentamento do Acapú; Ofício 006/2015/Gab/Ver/PCP, de 28.05.2015, de
autoria do vereador Paulo Casusa de Paiva, solicitando ao prefeito municipal, a
limpeza das ruas do bairro Itamaratí. Passou-se ao Grande Expediente.
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Continuando, o presidente concedeu a palavra ao vereador Paulo Casusa de Paiva
que após os costumeiros cumprimentos, expressou sua indignação com o descaso
da Casa Lotérica do nosso município, principalmente nos atendimentos com os
moradores da Zona Rural e idosos, que passam horas em uma fila gigantesca da
qual muitas vezes nem são atendidos, pediu ao Proprietário da Empresa que procure
melhorar o atendimento naquele estabelecimento, também solicitou ao Gestor
Municipal que providenciasse o trabalho acerca da Limpeza Urbana ao bairro
Itamarati, conforme ofício enviado ao Executivo, bem como ao Bairro Santa Luzia.
Informou que, embora tenha solicitado ao Gabinete uma limpeza, a Escola no
Assentamento Acapú encontra-se ladeada pelo matagal, oferecendo uma série de
risco às crianças que frequentam esta unidade de ensino, inclusive comentou que as
estradas das Zonas Rurais continuam com problemas, algumas das quais não foram
reparadas a mais de seis anos e outras que, por sua vez, foram reformadas pelos
empresários que as utilizam. Finalizou sua fala cobrando melhorias nessas estradas
por parte do Poder executivo. Consecutivamente, o senhor Presidente passou a
palavra ao edil Antonio Calixto Bezerra, o qual após saudações de praxe iniciou sua
pauta relatando sobre a audiência em Marabá com a Presidente Nacional do INCRA,
Dra. Maria Lucia Falcon da qual participou, onde esta prometeu resolver todas as
pendências dos assentamentos até o final de seu mandato presidencial. A seguir
explanou em relação à reforma política, disse ser a favor da eleição tal qual ela é.
Concluiu seu discurso concordando com o a pronuncia do colega Paulo Casusa de
Paiva, no que diz respeito ao atendimento ao público tanto nas repartições públicas
e privadas, pois de fato encontram-se em péssima qualidade, ainda informou que a
construção da UBS do Bairro São Luis voltou às suas obras. No momento seguinte, a
palavra foi cedida ao vereador José Ernesto da Silva Branco, o qual saudou a todos
e solicitou que a mesma fosse passada ao par Francisco David Leite Rocha, sendo
aceito pela presidência. No uso de sua fala saudou aos presentes e agradeceu ao
colega pela cedência da palavra. Na sequência, explanou sobre as dificuldades
enfrentadas pela Agricultura e Pecuária, no que diz respeito às multas aplicadas aos
mesmos, que vem preocupando toda a população rural. Afirmou que é necessária a
legalização do setor rural, pois assim rege a Lei e que já encontra-se em tramitação
a legalização do Conselho de Meio Ambiente. Seguidamente concordou com o
discurso dos colegas em relação aos problemas nas estradas das vicinais, as quais
precisam de reformas. Finalizou sua fala relatando que em sua viagem a Brasília,
ficou acertada no Gabinete do Ministro da Pesca, a vinda dos responsáveis do
levantamento do entreposto da Vila Porto Novo, no qual o edil solicitou que
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trouxesse a Geleira quando viesse ao município. Ato contínuo, o Presidente Flavio
Barbosa dos Santos pede ao Vice-Presidente que assuma a Mesa para o mesmo
poder fazer uso da palavra, e por sua vez, saudando aos munícipes iniciou seu
discurso fazendo uma breve prestação de contas no que se refere aos seus dois
anos de presidência desta Casa de Leis, dos quais foram trocadas e consertadas as
centrais de ar e impressoras, bem como pintura externa e interna do prédio. Houve
ainda a aquisição equipamentos novos, tais quais computador, impressora, nobreak,
microfones, cadeiras, entre outros itens necessários ao funcionamento da Nobre
Casa, assim como os direitos trabalhistas dos funcionários da instituição, afirmou
que todas essas ações são devidamente acordada por todos os edis. Quanto à
reforma do prédio, respaldou-se que não é de responsabilidade de sua presidência a
pendência da mesma e informou que a conclusão da obra está sendo devidamente
cobrada perante o Estado. Finalizou seu discurso relatando que tem feito seu papel
de vereador que é cobrar perante as autoridades executoras municipais as
melhorias para o município. Passou-se a Ordem do Dia. Leitura da Ata da 4082
(Quadringentésima Oitava) Sessão Ordinária realizada em 08.05.2015. Esta
colocada em votação e sendo aprovada por Unanimidade; Leitura da Ata da 4092
(Quadringentésima Nona) Sessão Ordinária realizada em 15.05.2015.
Sequencialmente colocada em votação e aprovada por todos os edis;
Requerimento 045/2015, de 28.05.2015, de autoria do vereador Ivanildo do
Rego Lima, requerendo ao Gestor municipal, a construção da ponte sobre o Rio
Garrafão, situado na entrada que da acesso a Comunidade da Paz entre outras, este
devidamente defendido por seu autor e aprovado por todos edis desta Casa;
Requerimento 046/2015, de 28.05.2015, de autoria do vereador Edinaldo Afonso
de Oliveira, requerendo ao Senhor Prefeito, o termino das construções UBS -—
Unidade Básica de Saúde, Casa de Apoio e Quadra de Esportes da Vila Janarí, o qual
teve sua defesa realizada por seu autor e após discussão foi aberta uma proposta de
retirada de pauta, o qual foi aprovado por unanimidade, consecutivamente foi
sugerido emitir um Ofício Proposta de Indicação em nome do vereador Edinaldo;
Requerimento 047/2015, de 28.05.2015, de autoria do vereador Edinaldo Afonso
de Oliveira, requerendo ao Gestor Municipal, a Abertura do Acostamento na Rodovia
PA-150, no perímetro que da acesso ao bairro Itamaratí, onde foi defendido por seu
autor e aprovado por todos os vereadores presentes. Seguiu-se o Período de
Informes, onde o vereador Francisco David Leite Rocha reforça o convite para a
inauguração da Escola Maria das Dores no Assentamento São Sebastião, no dia
06.06.2015, deixou ainda os votos de pesar para a família do Sr. Hailton que
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encontra-se enlutada, assim como os demais ren O Presidente da Mesa
informou que no dia 12.06.2015, não haverá sessão na Plenária, pois haverá sessão
itinerante na Vila Aparecida e no dia 19.06.2015 na Vila Janari. E não havendo nada
mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a nça de todos e declarou
encerrada a sessão. E, para constar, on Santos Marinho,
Secretário desta Casa de Leis, lavrei resente ata que, acaso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 29 dias do mês de maio
do ano de 2015.
0%
LUCA
Antonio cay to Bezerra Antonio Carlo Madeira da Silva
20 Secretário 3º Secretário
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