sessao nº 15

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
anésia do Pará
a Décima Segunda) Sessão
gislativo de 2015, da Sexta
ipal de Goianésia do Pará,
“de junho do ano de dois mil
Flávio Barbosa dos
ca
Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do
vereador Flávio Barbosa dos santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais,
declarou aberta a Sessão. Prosseguindo, solicitou ao primeiro secretário Valdir
Ferreira de Souza, que fizesse a chamada nominal, constando a ausência dos
vereadores Francisco David Leite Rocha, Darlan Protázio Lago e Paulo Casusa de
Paiva. Em continuidade o vereador Ivanildo do Rego Lima foi convidado a fazer a
leitura bíblica, que se encontra no livro de Salmos 139. Passou-se ao Pequeno
Expediente: Constando: Ofício nº 076/2015-SMS, de 05.06.2015, da Secretaria
Municipal de Saúde, informando a Câmara Municipal de Goianésia do Pará,
justificando a necessidade de contratação de serviços de terceiros para a resolução
do problema de atendimento de assistência a saúde do município; Ofício
141/2015-GP, de 09.06.2015, de autoria da Prefeitura Municipal de Goianésia do
Pará, encaminhando os Projetos de Lei de nº 010 a 056/2015, que versam à
expedição de Títulos Definitivos e dão outras providencias; Convite, a Escola Anésio
Guerra, convida a todos os vereadores a prestigiarem a noite cultural em
comemoração as festas juninas que será realizada no dia 12.06.2015 as 17h00, em
frente a escola; Convite, a Escola Monteiro Lobato, convida a todos os vereadores,
a participarem do “Arraiá Sabugosa”, que acontecerá no dia 12.06.2015 a partir das
17h00, no espaço físico da Instituição; Ofício 042/2015-SEMAD, de 02.06.2015,
de autoria da Secretaria Municipal de Administração, convidando aos vereadores a
participarem de uma reunião que acontecerá no dia 11.06.2015, as 09h30, na sala
de reuniões da prefeitura de Goianésia do Pará; Ofício 068/2015 - Circular, de
autoria do SindSaúde, convidando aos vereadores pertencentes a comissão de
saúde desta Casa, à participarem de uma reunião na sede do Sindicato dos
trabalhadores em saúde, no dia 11.06.2015, as 16h00 para tratar do seguinte
assunto: Contratação (Terceirização)serviços de média complexidade, ambulatorial
e hospitalar; Ofício 042/2015 - SEMAD, de 02.06.2015, de autoria da Secretaria
Municipal de Administração, convidando os vereadores a participarem de uma
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reunião que acontecerá no dia 11.06.2015 as 09h30, na Sala de Reuniões da
Prefeitura de Goianésia do Pará, para tratar das solicitações reivindicadas pelo
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública — SindSaúde; Ofício 034/2015 -
SINTEPP, de 05.06.2015, de autoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do Pará, solicitando cópia da proposta do Plano Municipal de Educação, com
as devidas alterações, conforme encaminhado pelo Poder Executivo; Ofício
144/2015 - GP, de 10.06.2015, de autoria da Prefeitura Municipal de Goianésia do
pará, encaminhando Projeto de Lei 060/2015, que institui o Plano Municipal de
Educação, para aprovação do mesmo com caráter de urgência; Ofício 145/2015 -
GP, de 10.06.2015, de autoria da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará,
solicitando as atas originais da Posse do Prefeito e Vereadores, afim de confeccionar
os kits Prefeito; Ofício 004/2015/Gab/Ver/VFS, de 11.06.2015, de autoria do
vereador Valdir Ferreira de Souza, solicitando ao Gestor Municipal o reparo das
estradas das Vicinais do Terezão, Sete Voltas, Astrogildo, Mutucão, Rio Capim,
Acapú, Santa Ifigênia e Pionteua, Ofício 005/2015/Gab/Ver/VFS, de
11.06.2015, sendo o autor O vereador Valdir Ferreira de Souza, solicitando a
construção do muro do cemitério da Vila Aparecida; Ofício
006/2015/Gab/Ver/VFS, de 11.06.2015, tendo como autor o vereador Valdir
Ferreira de Souza, solicitando ao senhor prefeito a reforma da UBS - Unidade Básica
de Saúde, localizada na vila Aparecida; Ofício 010/2015/Gab/Ver/IRL, de
11.06.2015, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, reiterando os Ofícios
001/2015/Gab/Ver/IRL e 006/2015/Gab/Ver/IRL, os quais solicitam O reparo das
estradas das Vicinais Pionteua, Sete Voltas e Santa Ifigênia. Não havendo inscritos
no Grande Expediente passou-se a Ordem do Dia. Constando os Requerimentos
048/2015, de 11.06.2015, onde o autor foi o vereador Valdir Ferreira de Souza,
requerendo ao Gestor municipal, o reparo das ruas da Vila Aparecida, zona rural
deste município e 049/2015, de 11.06.2015, de autoria do vereador Valdir Ferreira
de Souza, requerendo ao Senhor Prefeito, a construção de duas Pontes sobre o Rio
Água Preta, na estrada da vicinal do Astrogildo, Os requerimentos tiveram à defesa
realizada por seu autor, e por sua vez os mesmos foram discutidos, votados e
aprovado” por unanimidade; Requerimento 050/2015, de 11.06.2015, de autoria
dosvereadores Joaquim Jacibergues Garcias Urbano e Francisco David Leite Rocha,
requerendo ao Gestor Municipal, a construção de um Posto de Saúde na comunidade
são Sebastião e 051/2015, de 11.06.2015, sendo autores OS vereadores Joaquim
Jacibergues Garcias Urbano e Francisco David Leite Rocha, solicitando ao senhor
prefeito, a manutenção da estrada do 122, que da acesso à Ponte sobre o Rio Mojú,
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APROVADO
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os quais posteriormente tiveram sua defesa realizada, seguida pela votação e
aprovação por todos edis presentes; Parecer 001/2015 da Comissão de
Finanças e Orçamento, de 11.06.2015, referente ao Projeto de Lei 002/2015, que
Dispõe Sobre as Diretrizes para à Elaboração e a Execução da Lei Orçamentária Para
o Exercício de 2016 e dá Outras Providências, o qual foi defendido pelo presidente
da Comissão, em seguida foi votado e aprovado por todos os vereadores; Projetos
de Lei 010 a 056/2015, que versam à expedição de Títulos Definitivos e dão
outras providencias, posto em pauta; Projeto de Lei 060/2015, que institui o
Plano Municipal de Educação, foi colocado em pauta; Projeto de Lei 003/2015,
que Cria no âmbito do município de Goianésia do Pará a escola municipal de ensino
fundamental e dá outras providencias, encaminhado para a Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final; Projeto de Lei nº 059/2015, que Dispõe sobre a isenção
de todas as taxas inerentes às unidades habitacionais do Programa Minha Casa,
Minha Vida, previsto na Lei Federal nº 11.997/09, para emissão de Alvarás, Licenças
e outras medidas necessárias dos imóveis localizados em Goianésia do Pará/PA, O
qual foi encaminhado para as Comissões Permanentes de Legislação Justiça e
Redação Final e Finanças e Orçamento. E não havendo nada mais a ser discutido o
senhor presidente agradec ença de todos e declarou encerrada a sessão. E,
para constar, on Santos Marinho, Secretário desta Casa de
Leis, lavrei a acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
| Diretora.
'
ssente ata que,
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 12 dias do mês de junho
do ano de 2015. :
"FEM Barbosa gdeadas OR
Presidente
Valdir ira de Souza Antonio Lalixto Bezerra
Vice- 1 é em exercício 1º Secretário em exercício
adeira da Silva
“fio em exercício
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