sessao nº 18

“ ESTADO DO PARÁ
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
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Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às nove horas e vinte
minutos, No Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Flávio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais, declarou
aberta a Sessão, em continuidade, solicitou ao primeiro secretário Valdir Ferreira de
Souza, que fizesse a chamada nominal, constando a ausência dos vereadores Darlan
Protázio Lago, Jose Ribamar Evangelista de Oliveira, Francisco David Leite Rocha e
Antonio Correia de Oliveira. Prosseguindo, O vereador Ednaldo Afonso de Oliveira foi
convidado a fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de Provérbios 02:3. Passou-
se ao Pequeno Expediente: Constando: Convite, a Loja Maçônica de Goianésia do
Pará Convida um representante da Câmara de Vereadores, para estar presente no
empossamento da Nova Diretoria, a qual acontecerá no dia 04 de julho de 2015 a partir
das 19h00; Convite, a Secretaria Municipal de Saúde Convida aos vereadores a
participarem da Campanha de Doação de Sangue, que será realizada no dia 11 de juho
de 2015, no horário de 08h00 as 17h00, no hospital municipal de Goianésia do Pará;
Informe, o Conselho Municipal de Saúde informa que no dia 03.07.2015 a partir das
08h00 haverá uma reunião com os Vigilantes em Saúde, no auditório da Escola: Anésio
Guerra, tendo como horário de inicio as 08h00, com o assunto “Saúde Pública de
Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas”; Ofício nº 002/2015/GAB/VER/DPL, de
02.07.2015, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, informando sua ausência em
sessão ordinária do dia 03.07.2015, por necessitar ausentar-se da sedo município para
tratar de assuntos de utilidade pública, na cidade de Araguaína; Ofício 156/2015-GP,
de 17.06.2015, de autoria da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, encaminhando
os Projetos de Lei de nº 061 a 068/2015, que versam sobre a expedição de Títulos
Definitivos e dão outras providencias, para que possam ser apreciados em caráter de
urgência; Ofício 006/2015-SEMS, de 19.07.2015, de autoria da Secretaria Municipal
de Saúde, informando a esta Casa, que no dia 06.07.2015 as 16h00, estará realizando
uma reunião na Sala de Reuniões da Prefeitura de Goianésia do Pará, e na oportunidade
convida os edis à participarem da mesma, para tratar da Oficina de Atualização em
Manejo e Atenção ao Paciente com Doenças Crônicas Não Transmissíveis (SCNT),
fatores de risco e Programa Academia da Saúde, que acontecerão nos dias 06, 07 e 08
de julho de 2015; Ofício 018/2015/Gab/Pres/CMGP, de 30.06.2015, de autoria dos
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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vereadores Flavio Barbosa dos Santos e Paulo Casusa de Paiva, solicitando ao gestor
municipal, a abertura e reparo de alguns trechos da vicinal Santa Paula, possibilitando o
acesso dos maquinários da empresa que estará implantando energia elétrica através do
Programa Luz Para Todos, principalmente na localidade que encontra-se após o rio
Garrafão; Ofício 019/2015/Gab/Pres/CMGP, de 30.06.2015, de autoria dos
vereadores Flavio Barbosa dos Santos e paulo Casusa de Paiva, solicitando ao gestor
municipal, o termino da obra no bairro Santo Amaro (Creche), para que inicie o
atendimento as crianças do bairro; Ofício Circular 550/2015-SMS, de 30.06.2015, de
autoria da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando planilha de atendimento para
consultas oftalmológicas, que serão realizadas no dia 03.08.2015, através da Unidade
Móvel Oftalmológica do CISAT; Ofício 1118/2015-SSL, de 15.06.2015, de autoria da
Assembléia Legislativa, encaminhando cópia da Moção nº 178/2015, de autoria do
Deputado Antônio Tonheiro, à qual Dispõe sobre a Criação de Cursos Profissionalizantes
e de Capacitação Profissional nos Finais de Semana nas Escolas da Rede Pública do
Estado do Pará; CE-EEM - 0283/2015, de 25.06.2015, de autoria da Eletronorte —
Eletrobrás, encaminhando uma via do Encerramento ao Convênio PIRTUC-027/2019,
cujo objeto era à execução dos serviços de construção do Complexo Poliesportivo do
Município de Goianésia do Pará; Ofício 043/2015 - SINTEPP, DE 02.07.2015, de
autoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, solicitando O
agendamento de uma reunião entre O sindicato e os edis desta Casa, No mês de agosto,
para tratar sobre a falta de pagamento, por parte do Poder Executivo, das progressões
verticais (nível), para OS auxiliares educacionais, professores, etc. em contrariedade ao
disposto na Lei Municipal nº 370/2011, art. 10 ao 14; Ofício 158/2015-GP, de
18.06.2015, de autoria do Gestor Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 063/2015,
que Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico Criação do Conselho e
Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências; Ofício 168/2015-
GP, de autoria da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando Projeto de Lei nº
073/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Criação do
Conselho e Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. Grande
Expediente. Dando continuidade, O Presidente passou à palavra ao vereador Paulo
Casusa de Paiva, que após cumprimentos costumeiros, relatou sobre uma reunião no
Assentamento Santa Paula, sendo um de seus temas a Implantação da Rede de Energia
Elétrica no setor, donde alguns moradores do lado oposto ao rio não poderão ser
atendidos no momento, porém destacou que estará apoiando estes moradores em suas
reivindicações pela aquisição deste serviço. Reforçou ainda seu compromisso diário para
com a Comunidade Santa Paula. Expôs, à seguir, sua insatisfação com O atendimento
que está sendo realizada à população no tocante à entrega dos títulos definitivos, e
posteriormente expressou seu pesar pela demissão da Secretária Municipal de
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esforços com os poderes públicos conseguiram mais um avanço em relação a energia
elétrica. A seguir informou sobre sua viagem a Belém para uma reunião com a
Deputada Ana Cunha, onde foi realizado diversas cobranças de melhorias para a
população de Goianésia do Pará. Cobrou da Prefeitura a finalização da obra da Creche
do bairro Santo Amaro e O piçarramento de algumas ruas de diversos bairros do
município, assim como à falta de recolhimento do lixo. Finalizou seu discurso
informando que esta sessão é de encerramento do semestre, após agradeceu à
população e aos funcionários da Câmara Municipal pelos bons préstimos. Passou-se à
Ordem do Dia. Constando o Projeto de Lei nº 074/2015, que Dispõe sobre a
Alteração de Dispositivo da Lei nº 192/2008, que Cria o Fundo Municipal de Habitação
de Interesse Social - FMHIS e Institui O Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras
providencias, O qual foi colocado em pauta; Requerimento 054/2015, de 13.08.2015,
de autoria dos vereadores Flavio Barbosa dos Santos e Paulo Casusa de Paiva,
requerendo ao Prefeito Municipal, a construção de uma ponte sobre o Rio Doura, no
Assentamento Faia, sentido Acampamento Capão da Onça, Zona Rural deste Município,
tendo este sua defesa pelo vereador Flavio Barbosa dos Santos, sendo votado e
aprovado por todos os vereadores presentes. Seguiu-se O Período de Informes, onde
o edil Ivanildo do Rego Lima parabenizou a Comunidade do Sete Voltas e Santa
Efigênia, pelo 3º Torneio Leiteiro e agradeceu a todos os pares que apoiaram O evento.
E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente radeceu a ça de
todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, on
Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei sente ata que, acaso
aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 03 dias do mês de julho do
ano de 2015.
Elanaa Resto psdeantos va de Souza
Presidente vice-Preside e em exercício
Antonio ixto Bezerra Antonio Madeira da Silva
10 Secretário em exercício 20 Secretário em exercício
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