sessao nº 19

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
âmara Municipal Goi i
Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às nove horas
e vinte minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Darlan Protazio Lago. O Senhor Presidente em exercício,
cumprimentou a todos e declarou aberta a Sessão, em continuidade, solicitou ao
primeiro secretário em exercício, vereador Antonio Calixto Bezerra, que fizesse a
chamada nominal, constando a ausência do vereador Joaquim Jacimbergues
Garcias Urbano, que precisou ausentar-se apressadamente para acompanhar um
cidadão ao Hospital de Tucuruí e dos vereadores Antonio Carlos Madeira da Silva
e Flavio Barbosa dos Santos. Em continuidade, O edil Francisco David Leite
Rocha foi convidado a fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de João
08:32. Após a leitura O Presidente da Sessão convidou os vereadores Antonio
Correia de Oliveira e Ivanildo do Rego Lima para comporem a Mesa. Passou-se
ao Pequeno Expediente: Constando: Ofício 200/2015 - GP, de autoria do
Gabinete do Prefeito, encaminhando Projeto de Lei nº 074/2015, Dispõe sobre a
Alteração de Dispositivo da Lei nº 192/2008, que Cria o Fundo Municipal de
Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui O Conselho Gestor do FMHIS, e
dá outras providencias, para apreciação; Ofício 1494/2015 - SSL, de autoria
da Assembléia Legislativa, Deputada Ana Cunha, encaminhando cópia da Moção
de sua autoria, nº 254/2015, a qual solicita em caráter de urgência e
preferência, a inauguração da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em
Oncologia (UNACON), no município de Tucuruí; CONVITE, de autoria do Partido
PCdoB - Partido Comunista do Brasil, convidando aos vereadores a participarem
da 162 Conferência Municipal do PCdoB de Goianésia do Pará, que acontecerá no
dia 21 de agosto de 2015, as 16h00 na Câmara Municipal de Goianésia do Pará.
passou-se ao Grande Expediente. Prosseguindo, O Presidente concedeu a
palavra O Vereador Antonio Calixto Bezerra que saudou a todos e expôs seu
contentamento pelo ofício da Deputada Elcione Barbalho que discorre sobre
liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 333.754,00 em benefício do
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal Goianési Pará
município. Narrou também sobre sua visita ao ITERPA, no dia 22.06.2015 para
tratar da pauta de regularização de terras do município, onde há dois tipos de
comando sendo estes O INCRA e ITERPA, além do Programa Terra Legal, o que
dificulta a busca por soluções. No entanto foi proposta uma reunião entre eles,
uma vez que não cabe no momento, uma audiência pública como foi citado na
última sessão e depois isso reunir-se-ão em Goianésia ou em Jacundá para um
debate de como ficará esta parceria, tendo que a reunião será de
responsabilidade do Deputado Dirceu Tem Caten. Passou-se a Ordem do Dia.
Constando a Leitura da Ata da 4102 (Quadringentésima Décima) Sessão
Ordinária realizada em 22.05.2015, sendo esta posta em votação e aprovada
unanimemente; Leitura da Ata da 4ila (Quadringentésima Décima Primeira)
Sessão Ordinária realizada em 29.05.2015, seguidamente colocada em discussão
e aprovada por todos os edis; tempo oportuno, O Presidente em exercício pede
aos edis presentes a autorização para que O Vereador Jose Ribamar Evangelista
de Oliveira possa ausentar-se da sessão, pois o mesmo precisará comparecer ao
Fórum de Goianésia do Pará para cadastro de casamento civil, o qual teve a
aprovação de todos vereadores. Projeto de Lei nº 074/2015, dispõe sobre a
Alteração de Dispositivo da Lei nº 192/2008, que Cria O Fundo Municipal de
Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui O Conselho Gestor do FMHIS, e
dá outras providencias, O qual foi colocado em pauta; Requerimento
053/2015, de 02.07.2015, de autoria dos vereadores Flavio Barbosa dos
Santos e Paulo Casusa de Paiva, requerendo ao Prefeito Municipal, a abertura de
estradas no assentamento Mutum, Zona Rural deste Município, tendo sua defesa
pelo vereador paulo Casusa de Paiva e aprovado por todos os pares presentes.
Seguiu-se O Período de Informes, onde o vereador Francisco David Leite
Rocha, informou que no domingo, 16-08-2015, começa à eleição do diretório do
PMDB, no decorrer do dia na SIMAG HALL, estendendo o convite a todos os
membros do partido, informou ainda que O Ofício encaminhado a esta Casa de
Leis da Deputada Elcione presta esclarecimentos para toda a população de seus
feitos, pois a mesma já possui cinco mandatos de deputada federal, bem como
primeira-dama estadual por dois mandatos, enquanto esposa do governador da
época Jader Barbalho e Secretária Estadual de Assistência Social. Na sequência,
o Presidente em exercício informou que estão terminados os trabalhos na
estrada da Região 140 que estavam em estado precário e agora encontram-se
em perfeito estado, inclusive agradeceu a Gestão Municipal pelo trabalho
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
NS
Ud Ê
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
realizado.E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente
agradeceu a e todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar,
rson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
feia presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia eira, aos 14 dias do mês de
agosto do ano de 2015.
30 Secretário em exercício
20 Secretário em exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com