sessao nº 21

“” ESTADO DO PARÁ |
icipal de Goianésia do Pará
APROVADO
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
ici janési
Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às nove horas e
quinze minutos, no plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Darlan Protazio Lago. O Senhor Presidente em exercício,
após saudações iniciais, declarou aberta a Sessão, em continuidade, solicitou ao
primeiro secretário em exercício, Antonio Carlos Madeira da Silva, que fizesse a
chamada nominal, constando a ausência dos vereadores Edinaldo Afonso de
Oliveira, José Ernesto da Silva Branco, Flavio Barbosa dos Santos, Joaquim
Jacimbergues Garcias Urbano e Valdir Ferreira de Souza, todos com ausência
justificada. Prosseguindo, o vereador Francisco David Leite Rocha foi convidado a
fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de Salmos 130:1. Ato contínuo, o
presidente convidou o vereador Antonio Correia de Oliveira para compor à mesa.
Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: CONVITE, O Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS convida aos vereadores a participarem de uma ação
com o Grupo Renascer, que será realizado no dia 28.08.2015 as 08h, no Ginásio
Poliesportivo Leandro Martins; Ofício 003/2015-SMAS, de 26.08.2015, de autoria
da Secretaria Municipal de Assistência Social, convidando aos vereadores a
participarem da X Conferência Municipal de Assistência Social — CMAS, que
acontecerá no dia 29 de agosto de 2015 a partir da 08h na Escola Municipal de
Ensino Fundamental Santa Luzia, com O tema: “Consolidar o SUAS de vez rumo à
2026”; Ofício 006/2015/Gab/Ver/ACB, de 25 de agosto de 2015, de autoria do
vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao senhor Prefeito a limpeza dos
acostamentos das Rodovias PA-150 e PA-263 sentido a Cidade de Breu Branco até
as proximidades do Santuário Santa Elinelza e Santa Elizabete, assim como regar
com água em dia anterior, a área onde acontecerá a Missa da Romaria da
Liberação; Ofício 018/2015/SMS, de 24 de agosto de 2015, de autoria da
Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando cronograma da Unidade Móvel
Médica-Odontológica de atendimento na zona rural do município. Passou-se ao
Grande Expediente. Continuando, foi cedida a palavra ao Presidente em exercício
que após os cumprimentos rotineiros informou a população que O representante da
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Empresa Frango Norte, onde o mesmo veio ao município e solicitou a doação de um
terreno 40 mil metros quadrados para instalação de um centro de distribuição de
frango, além de outros itens diversos para este funcionamento e isenção de imposto
por 10 anos, em contra partida a Gestão ofereceu 3 mil metros quadrados o qual
não foi aceito pela empresa. Lembrou ainda que dos diversos grupos empresariais
do município dos quais nenhum precisou receber qualquer incentivo para abrir um
negócio próspero e abrangente em empregos para OS munícipes. Fazendo uso da
palavra, cedida pelo vereador Darlan, o edil Paulo Casusa de Paiva, expôs sua
insatisfação com a perda da empresa Frango Norte em nosso município, pois seria
uma grande oportunidade de empregos para a comunidade, acrescentou ainda que
se os demais empresários necessitarem de algum incentivo público, basta apenas
que os mesmos tenham iniciativa para que haja uma parceria com o poder público.
Exaltou ainda que quem perde com esses impasses é a população goianesiense.
Retomando a palavra O vereador Darlan reforçou que à prefeitura está fazendo sua
parte cedendo o espaço disponível já citado, além de todo o serviço de
terraplanagem. Passou-se a Ordem do Dia. Constando Projeto de Lei nº
074/2015, que Dispõe sobre a Alteração de Dispositivos da Lei nº 192/2008, que
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui O
Conselho Gestor do FMHIS, e dá Outras Providências, O qual foi colocado em pauta;
PARECER - 007 -— da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente ao
Projeto de Lei 069-2015 que Dispõe sobre a criação do Conselho de Direitos da
Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras
Providências - Conselho do Idoso, tendo sua defesa realizada pelo vereador Ivanildo
do Rego Lima, logo após votado e aprovado por todos os edis presentes; PARECER
- 008 - da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de
Lei 073-2015 que Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico Criação
do Conselho e Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras Providências, O
qual foi defendido pelo vereador Ivanildo do Rego Lima, seguidamente colocada em
votação e tendo aprovação unânime dos presentes. Requerimento 060/2015, de
27.08.2015, de autoria do vereador, Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao Gestor
Municipal a Abertura de estradas dando acesso ao PA-São Jorge, Zona Rural deste
município, o qual foi defendido pelo seu autor tendo aprovação geral dos
vereadores. Seguiu-se O Período de Informes, na oportunidade o Presidente em
exercício leu o Ofício 206/2015, de 26.08.2015, de autoria da Prefeitura Municipal
de Goianésia do Pará, convidando aos vereadores a participarem da Inauguração do
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social localizado na rua João Pessoa
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s/nº, bairro Santa Luzia e em nome da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, O
vereador convida a toda população goianesiense para participarem deste evento que
trás mais qualidade no atendimento à toda a comunidade de Goianésia do Pará. E
não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente a radece ença
de todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu, <“"-— on
Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a Sente ata que, acaso
aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 28 dias do mês de agosto
do ano de 2015.
Antonio /Carlos
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