sessao nº 22

ESTADO DO PARÁ
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Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas e vinte
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Flávio Barbosa dos Santos. O Senhor Presidente após saudações iniciais, declarou
aberta a Sessão, em continuidade, solicitou ao primeiro secretário Valdir Ferreira de
Souza, que fizesse a chamada nominal, constando a ausência dos vereadores Jose
Ribamar Evangelista de Oliveira, Paulo Casusa de Paiva, Ivanildo do Rego Lima e
Francisco David Leite Rocha. Na sequência, O vereador Joaquim Jacimbergues Garcias
Urbano foi convidado a fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de Mateus 07:24.
Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: Ofício Circular 686/ 2015-SMS, de
31.08. 2015, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, informando a esta Casa a
data para os atendimentos de consultas oftalmológicas, as quais serão realizados no dia
28 de setembro de 2015, pela Unidade Móvel Oftalmológica do CISAT - Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins em frente a Prefeitura Municipal de
Goianésia do Pará; Ofício 207/2015-GP, de 28.08.2015, de autoria do senhor
Prefeito, encaminhando a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a Autorização do
Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado do Pará, para
ser apreciado; Ofício 1677/SSL, de 24.08.2015, de autoria da Assembleia Legislativa
do Estado do Pará, encaminhando Moção nº 300/2015, que solicita a direção da
Operadora de Telefonia Móvel CLARO, para que priorize O Plano de Atendimento Rural
do estado, a instalação de uma torre de celular na vila Aparecida, município de
Goianésia do Pará; Ofício 186/2015, de 27.08.2015, de autoria do Senhor Prefeito,
convidando aos vereadores a participarem da inauguração do CRAS, que acontecerá no
dia 29.08.2015, as 18h00; Ofício 194/2015/MP/PJGP, de 02.09.2015, de Autoria do
Ministério Público do Estado do Pará - Procuradoria de Justiça de Goianésia do Pará,
encaminhando Recomendação Ministerial nº 003/2015-MP/PJGP, que aborda a indevida
cobrança de preços diferenciados para à venda de combustíveis em dinheiro e cartão de
crédito, nos estabelecimentos comerciais de combustíveis de Goianésia do Pará; Ofício
207/2015/GAB/VER/PCP, de 03.09.2015, de autoria do vereador Paulo Casusa de
Paiva, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 04.09.2015, por necessitar
ausentar-se do município para acompanhar sua esposa que não encontra-se bem de
saúde. Grande Expediente. Nesse momento, o Senhor Presidente solicita para que O
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vice-presidente ocupe seu lugar na Mesa para que ele possa fazer uso da palavra, O
qual após as costumeiras saudações esclareceu alguns pontos em relação à perda da
instalação da Empresa Frango Norte em Goianésia do Pará, a qual terá sua breve
instalação na cidade de Tailândia, pois infelizmente não houve concordância nas
negociações com O Poder Executivo. Finalizou seu discurso afirmando que enquanto não
houver um parque industrial no município, incentivo fiscal e divulgação para que as
Indústrias/Empresas se instalem e invistam em nossa cidade não haverá progresso
como necessário se faz para à geração de mais empregos diretos e indiretos. Na
sequência a palavra foi franqueada ao vereador Darlan Protazio Lago que saudou a
todos e usou de sua fala para explanar sobre a crise financeira que se estende não só
em Goianésia do Pará, mas em todo o Brasil. Relatou ainda sobre sua visita às estradas
e pontes que estão sendo abertas e construídas nas vicinais da cidade. Logo após o
vereador José Ernesto da Silva Branco fez uso da palavra saudando aos presentes de
forma usual, seguidamente sugeriu ao presidente que convidasse o representante da
Empresa Frango Norte a vir a Câmara Municipal de Goianésia a fim de esclarecer OS
motivos aos quais sua empresa não ficou em nosso município. Abordou também sobre a
saúde pública de nossa cidade que funciona de maneira precária, pedindo providências
ao Gestor Municipal. Posteriormente, O Presidente passou a palavra ao edil Joaquim
Jacimbergues Garcias Urbano a fazer uso da palavra, O qual saudou a todos e lembrou
que esta é uma Casa, além de suas obrigações costumeiras também tem seu espaço
para debates e idéias para informações da população e fica feliz por todos os vereadores
se empenharem pelo bem da comunidade. Comentou do seu descontentamento com à
falta de incentivo no tangente a agilidade de Títulos de Terra expedidos pelo estado que
demoram anos para serem emitidos, o que gera à desvalorização de nossas terras em
comparação com as demais, devido não ter documentação titular. Concluiu sua
narrativa afirmando que O Governo Federal precisa incentivar ainda mais os pequenos
agricultores. Passou-se a Ordem do Dia. Constando a Leitura da Ata da 4132
(Quadringentésima Décima Terceira) Sessão Ordinária realizada em 19.06.2015, à qual
foi discutida, votada e aprovada por todos os vereadores; Projeto de Lei nº
075/2015, que Dispõe sobre a Autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal a
doar imóvel ao Governo do Estado do Pará, onde foi colocado em pauta. Seguiu-se O
período de Informes, O vereador Valdir Ferreira de Souza informou que haverá Desfile
Cívico na Vila Aparecida às 18h. A seguir o edil Ednaldo Afonso de Oliveira convidou a
todos que tenham terras nas proximidades da Vila Janari para participarem de uma
reunião dia 10.09.2015, às 14h com a equipe da secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Secretaria Municipal de Agricultura na sede da Associação dos Produtores Rurais -
APROJ, na Vila Janari, para tratarem de assuntos relativos aos mesmos. E não havendo
nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a presença de todos e
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declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a pr
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos 04 dias do mês de setembro
do ano de 2015.
Antoniô Carlos Madeira da Silva
3º Secretário
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