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materia nº 38/2017

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 38 / 2017
Date 2017-03-29
EmentaCONCEDE A COMENDA "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA MARIA HERMÍNIA DAS GRAÇAS BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id13089

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-03-29 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e Redação.

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
GABINETE DA VEREADORA
MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN
E-mail: cristinamutrancmm@gmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2017-CMM
CONCEDE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO ”
A SENHORA MARIA HERMÍNIA DAS GRAÇAS
BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu 
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá 
concede a Comenda “Honra ao Mérito” a senhora Maria Hermínia das
Graças Barros.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 12 de 
abril de 2017, data em que será comemorado pela Câmara o Aniversário 
de Marabá, em sessão realizada na Câmara de Vereadores.
Art. 2º Este decreto Legislativo entrará em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marabá-PA, 29 de março de 2017
Maria Cristina Coimbra Mutran
Vereadora e 1ª Secretária- CMM
Projeto de Decreto n 01 2017.docx herminia.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2
GABINETE DA VEREADORA
MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN
E-mail: cristinamutrancmm@gmail.com
JUSTIFICATIVA
Trata-se de comtemplar a Professora MARIA HERMÍNIA DAS GRAÇAS 
BARROS, com o o título “Honra ao Mérito” pelos relevantes serviços 
prestados no setor educacional deste Município.
Projeto de Decreto n 01 2017.docx herminia.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3
GABINETE DA VEREADORA
MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN
E-mail: cristinamutrancmm@gmail.com
Projeto de Decreto n 01 2017.docx herminia.docx

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