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2026-05-27 |
Sessão Itinerante |
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32/2026 |
2026-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARNIÇÃO DA VTR PRÓ-MULHER CPR II, COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES CB PM PAULO VICTOR, CB KÁCIA E CB PM DARLENE. |
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34/2026 |
2026-05-26 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA PARA FAMILIAS ATÍPICAS NO MUNICIPIO DE MARABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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747/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica da Rua Késia Camilo Rocha no Residencial Tiradentes – bairro Morada Nova. |
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748/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica e implantação de saneamento básico na Rua Cabo Frio, bairro Morada Nova. |
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749/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica e implantação de saneamento básico na Rua da Alegria, bairro Morada Nova. |
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750/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Solicita melhoria e ampliação do transporte coletivo no Núcleo Morada Nova. |
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751/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Solicita a implantação de mão única na Rua Teresina, no trecho compreendido entre a Rua Fortaleza e a Rua Minas Gerais, no Bairro Belo Horizonte. |
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752/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Solicitação Recuperação de Via na PA Tartaruga entre a Vila São João e o Alto Bonito. |
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753/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de 04 (quatro) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida VE-3, em frente à Praça do Maçom, localizada na FL-30, núcleo Nova Marabá. |
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754/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Solicita manutenção e substituição das centrais de ar da UBS Carlos Barreto, no Núcleo Morada Nova. |
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755/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Solicita ampliação do atendimento da UBS do Núcleo Morada Nova com funcionamento noturno e equipe multidisciplinar semanal. |
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756/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Siqueira, bairro Novo 12, núcleo Morada Nova. |
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757/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Primeiro de Maio, no Bairro São Felix Pioneiro, Marabá /PA. |
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758/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Alto Bonito, no Bairro São Felix Pioneiro, Marabá /PA. |
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759/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº 07/2025, onde Solicito Implantação de Semáforo na Rua Cuiabá, cruzamento com a Rua Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. |
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20 |
2026-05-26 |
Ordinária |
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33/2026 |
2026-05-25 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação de Política Pública Municipal destinada ao resgate de jovens vítimas de violência sexual. |
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72/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA EM CORRIDAS DE RUA, MARATONAS E EVENTOS ESPORTIVOS CONGÊNERES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUANDO HOUVER COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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77/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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78/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE MARABÁ (PROCON-MARABÁ), ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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79/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.455, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA RUA FORTUNATO SIMPLICIO COSTA, Nº 311, QUADRA A-12, LOTE 09, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE CLAUDIMIRO LIRA MOURÃO. |
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80/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.444, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO DELTA PARK I, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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81/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.343, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO VALOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (PAS), E REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 18.466, DE 28 DE MAIO DE 2025. |
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734/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Reitera o Req. 19/2025 que indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Iluminação Pública no novo Povoado da Vila Sarandi, conhecida como Premazon – Antiga fabrica de postes. |
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735/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito 215 metros de pavimentação asfáltica, meio e sarjeta na Rua Jerusalém, que interliga com a Avenida Castelo Branco, Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá. |
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736/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito 290 metros de pavimentação asfáltica, meio e sarjeta na Avenida Brasil, Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá. |
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737/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Implantação de Pontos de Internet Gratuita na Região do Rio Preto, Zona Rural de Marabá |
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738/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica da Rua Nova – bairro Morada Nova. |
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739/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicita a realização de plantão mensal voltado à saúde feminina na UBS Demósthenes Ayres Azevedo, na Velha Marabá. |
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740/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Informações Atualizadas Acerca da Execução da Política Pública de Alimentação Escolar no Município de Marabá/Pá. |
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741/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, Requisição de Informações Sobre os Pagamentos Realizados Referentes à Locação de Maquinários no Período entre Março de 2025 a Fevereiro de 2026. |
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742/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, Solicitação de Informações sobre o Funcionamento e a Operacionalização das Unidades Móveis de Saúde de Marabá/Pá. |
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743/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicito que a Rede Municipal de Saúde, Realize Consultas Médicas e Exames, em Pacientes com Idade Superior a 60 Anos, no Prazo Máximo de 05 (cinco) Dias Úteis. |
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744/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na Folha 13, entre as quadras 01 e 24, Bairro Nova Marabá – Nova Marabá. |
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745/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO NA UBS JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ |
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746/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESTENDIDO COM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NA UBS JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ |
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728/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C 18, BAIRRO CIDADE JARDIM |
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729/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS DO RESIDENCIAL TIRADENTES, LOCALIZADA NO NÚCLEO MORADA NOVA |
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730/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Reitero o requerimento de nº68/2025, de minha autoria, que seja construído um terminal rodoviário localizado no núcleo São Felix, Marabá/PA. |
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731/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na Rua Natal nº432, no trecho entre a avenida Paraná e avenida Minas Gerais, Bairro Belo Horizonte, Marabá/PA. |
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732/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na Folha 31 Quadra 04 Lote 26, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA. |
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733/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica e implantação de saneamento básico na Rua Almeida, Km 02, bairro São Félix II. |
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720/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de um Chafariz no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado na Folha 13 Quadra e lote especial, Bairro Nova Marabá. |
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721/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal à Implantação de Postes com luminárias no trecho do terminal Rodoviário Miguel Pernambuco do Km 06 até a entrada do bairro Araguaia (Fanta) Nova Marabá. |
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722/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento Nº131/2025 Solicito ao Executivo Municipal a perfuração de um Poço Artesiano na EMEF Rachel de Queiroz, localizada no Assentamento Patauá, zona rural do município de Marabá. |
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723/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo a construção da calçada pública, localizada na folha 10, quadra 15, em frente à igreja Católica (Igreja Nossa Senhora Aparecida), bairro Nova Marabá. |
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724/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências urgentes junto à empresa concessionária responsável pela limpeza urbana, para que a coleta de lixo doméstico seja realizada de forma "porta a porta" na Folha 28, Quadra 07, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no núcleo Nova Marabá. |
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725/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a instalação de quebra-molas, com as devidas placas de sinalização vertical e horizontal na Avenida Ve-dois, no Bairro Nova Marabá. |
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726/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma Praça da Inclusão, com o objetivo de promover a inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Morada Nova. |
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