| materia |
727/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal e DNIT a manutenção do semáforo da Folha 33, parte inferior da marginal ao lado da BR. |
1 |
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| materia |
712/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REITERO O REQ. Nº 96/2025, QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A DESIGNAÇÃO DE UMA DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO MURUMURU ZONA RURAL DE MARABÁ - NÚCLEO MORADA NOVA. |
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713/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REITERO O REQ. Nº 91/2025, QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA GUARITA E DO BANHEIRO DE USO DOS FUNCIONÁRIOS DA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NA RUA MURUMURU- NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
714/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL TIRADENTES, LOCALIZADO NO NÚCLEO MORADA NOVA |
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| materia |
715/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE FEIRA COMUNITÁRIA COM QUIOSQUES NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL TIRADENTES, NÚCLEO MORADA NOVA |
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| materia |
716/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REITERO O REQ. Nº 80/2025, QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO, CANALIZAÇÃO E LIMPEZA DA GROTA LOCALIZADA SOB A PONTE DA NATIVA. - NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
717/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade na rua Piauí, no núcleo Morada Nova |
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| materia |
718/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade na rua do Murumuru, em frente á fazenda do Lorão, no núcleo Morada Nova. |
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| materia |
719/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Administração – SAM e demais órgãos competentes, a manutenção e reposição das luminárias dos postes existentes no pátio do núcleo de Educação Infantil Tarsila do Amaral, localizado em Morada Nova. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO IMIGRANTE ITALIANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
704/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Folha 28, Quadra 21, Lote 07 – no Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
705/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua V Duzentos e Noventa e Dois – no Bairro Nova Marabá. |
1 |
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| materia |
706/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida do Açaí - no Bairro São Félix. |
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| materia |
707/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: PARAÍSO. EPITÁCIO PESSOA E CEARÁ NO SÃO FÉLIX III - NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
708/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO NAETEA - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
709/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicito a Isenção na Tarifa do Transporte Coletivo Municipal nos dias em que ocorrer eleições Municipais e Gerais, no Município. |
1 |
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| materia |
710/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REITERO O REQ. Nº 54/2025, QUE INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ARRENDAMENTO/CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL MED LAB NO NÚCLEO MORADA NOVA |
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| materia |
711/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REITERO O REQ. Nº 101/2025, QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED AO LONGO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS NÚCLEOS MORADA NOVA E MURUMURU - ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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| sessao |
19 |
2026-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-18 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Viver a Grota", voltado à urbanização, revitalização ambiental, lazer e convivência comunitária em áreas de grotas no âmbito do Município de Marabá-PA e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-18 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de isenção parcial e remissão proporcional do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e taxas incidentes sobre as parcelas de loteamentos e imóveis urbanos impactadas por Áreas de Preservação Permanente (APP), em conformidade com as alterações da Lei Federal nº 14.620/2023 na Lei nº 6.766/79. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-18 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oficinas Descentralizadas para Mulheres Idosas 60+ no âmbito do Município de Marabá-PA e dá outras providências. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DESCONTO A SER APLICADO À TARIFA DE ÁGUA QUANDO HOUVER INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO "MANOEL GOMES CARDOSO (MANOEL MINEIRO) - IN MEMORIAM" A FEIRA COBERTA DO NOVO PROGRESSO EM MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
691/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na Folha 12, entre as quadras 17 e 18, Bairro Nova Marabá – Nova Marabá. |
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| materia |
692/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica da Rua da Felicidade – bairro Morada Nova. |
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| materia |
693/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo, a Construção de uma Quadra Poliesportiva publica no Km 11 – bairro Morada Nova. |
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| materia |
694/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de manutenção, desobstrução e reparo dos bueiros da Rua 03, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
695/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de reforma e revitalização do parquinho infantil anexo à Quadra 01, localizado no Residencial Tiradentes, Núcleo Morada Nova. |
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| materia |
696/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem no campo de futebol do bairro São Félix Pioneiro. |
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| materia |
697/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita a revitalização da Praça Monsenhor Baltazar, na Folha 16, com melhorias nos espaços esportivos e de lazer, especialmente na pista de skate, visando mais segurança aos usuários |
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| materia |
698/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicitação de implantação de programa de internet gratuita na Orla do Bairro Amapá. |
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| materia |
699/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a substituição da tampa da tubulação de esgoto, bem como a realização de limpeza da galeria localizada na Avenida Antônio Maia, em frente ao Cine Marrocos e nas imediações do Estádio Zinho Oliveira, no bairro Marabá Pioneira, Marabá. |
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| materia |
700/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a execução de obra de recuperação do asfalto do bambuzal, Bairro Marabá Pioneira. |
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| materia |
701/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na Folha 12, entre as quadras 16 e 17, Bairro Nova Marabá – Nova Marabá. |
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| materia |
702/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo, a Construção de calçadas padronizadas com acessibilidade na Avenida Marabá – bairro Jardim União. |
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| materia |
703/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Brasil, região do Contestado, no município de Marabá. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-15 |
Moção |
Solicitação de Moção de Aplausos ao COLÉGIO COM SUPERVISÃO MILITAR
RIO TOCANTINS – CMRIO e a gestão Pedagógica do Ensino Fundamental, Diretora: Gilda
Rios Alves, Vice - Diretora: Silvia Mônica de Oliveira, gestão Pedagógica do Ensino Médio,
Diretora: Elsivan Machado Barbosa da Silva Lima e Vice-diretora: Keily Cristina dos Reis
Mesquita, Coordenação Administrativa de Conduta (SUME): Coordenador Operacional:
Capitão Pedro Paulo Gonçalves Rodrigues, Coordenação Administrativa: Sgt. José Ancélio de
Jesus Soares e Cabo Alysson Ferreira Silva, Professoras do
Ensino Fundamental Sala de Recurso Walglene Ferreira Gomes da Paz e Rosangela Teixeira
Lima, Gestoras do Colégio de 2020 a 2023, aos dias atuais Professoras da Sala de Recurso,
Professor do Ensino Médio: Pablo Souza da Silva e à Agente de Portaria: Lucilene Silva
Oliveira.
Em reconhecimento pelo destaque e expressivo avanço no IDEB do Ensino Médio e Ensino
Fundamental, índice fundamental para avaliar a qualidade da educação básica no Brasil. O
IDEB, com elevadas taxas de aprovação escolar, lidera em 1º lugar o ranking das escolas do
Município de Marabá com Média 5,9 e está entre as 10 melhores notas de desempenho no
IDEB das escolas do Estado do Pará, com média 5,0 sendo 1º lugar Região Integração
Carajás, demonstrando a eficácia das ações implementadas. |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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| materia |
672/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
673/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARABÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
674/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Reitera o requerimento Nº008/2025,Solicita ao Executivo a Construção de Quadra de Esporte no Bairro Nossa Senhora de Aparecida (Coca-Cola), bairro Nova Marabá. |
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| materia |
675/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Reitera o requerimento N°023/2025, Solicito ao Executivo que seja implantada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São Felix III, Município de Marabá/PA. |
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| materia |
677/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Reitera o requerimento de N°087/2025, Solicito ao Executivo Municipal a Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Posto de gasolina Red. 10, localizado no Bairro Nova, Marabá. |
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| materia |
678/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a revitalização da sinalização na Rua Vitoria Régia com a Castelo Branco, bairro Cidade Nova. |
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| materia |
679/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Carlos Gomes entre a Almirante Tamandaré e a Cuiabá, localizadas no Bairro Bom Planalto. |
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| materia |
680/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PIÇARRA E LIMPEZA DE VIAS, NA RUA GOIÁS, ENTRE A AVENIDA MANAUS E AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA, SENTIDO BALNEÁRIO TABOQUINHA, MARABÁ/PA. |
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| materia |
681/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Alameda Araçá, que interliga com a Avenida 04, Residencial Tocantins - São Félix, Marabá. |
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| materia |
682/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NEI NA VILA CUPU, MARABÁ/PA. |
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| materia |
683/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA NA RUA 17, QUE INTERLIGA COM A AVENIDA 04, RESIDENCIAL TOCANTINS – SÃO FÉLIX, MARABÁ/PA. |
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