materia nº 719/2026

Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
GAB-14 Aerton Lima da Cruz. Email: aertonlimadacruz@gmail.com – Junior Neves Chefe de Gabinete Parlamentar Fone (94) 99253-5264.
REQUERIMENTO Nº 18/2026.
AUTOR: Vereador AERTON LIMA DA CRUZ – União Brasil.
ASSUNTO: Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e reposição das luminárias dos postes 
existentes no pátio do Núcleo de Educação Infantil Tarsila do Amaral, localizado no Núcleo Morada 
Nova.
 O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido 
o Plenário desta Casa de Leis, nos termos do Art. 174, inciso V, combinado com o §2º do Regimento 
Interno, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Marabá, Antônio Carlos 
Cunha Sá, com a seguinte indicação:
 Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Administração – SAM e 
demais órgãos competentes, a manutenção e reposição das luminárias dos postes existentes no pátio do 
núcleo de Educação Infantil Tarsila do Amaral, localizado em Morada Nova.
JUSTIFICATIVA
 A presente solicitação visa atender ao pedido encaminhado pela direção do núcleo de Educação 
Infantil Tarsila do Amaral, localizado em Morada Nova, que informou que todos os postes de 
iluminação existentes no pátio da unidade escolar encontram-se com as lâmpadas queimadas, deixando a 
área externa da escola totalmente às escuras. A situação tem causado insegurança aos servidores, alunos, 
pais e demais frequentadores da instituição, além de facilitar ações de pessoas mal-intencionadas no 
local.
 Destaca-se ainda que o espaço escolar possui 06 postes de iluminação, sendo 04 postes com uma 
luminária e 02 postes contendo quatro luminárias cada. Além disso, a unidade escolar realizará 
programação junina nos próximos dias, necessitando urgentemente de iluminação adequada para 
garantir segurança e melhor estrutura durante a realização do evento. 
 Diante disso, a manutenção e reposição das luminárias se mostram medidas necessárias para garantir 
maior segurança à comunidade escolar, melhores condições de funcionamento da unidade e mais 
tranquilidade aos moradores e servidores que utilizam diariamente o espaço público.
Marabá, 19 de maio de 2026.
 
AERTON LIMA DA CRUZ
GABINETE 14 - CMM
Câmara Municipal de Marabá