materia nº 702/2026

Rodovia Transamazônica – Avenida Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá – Pará – CEP.: 68.502-100 – 2º andar – Gabinete 08
REQUERIMENTO Nº 43/2026
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo, a Construção de calçadas padronizadas com 
acessibilidade na Avenida Marabá – bairro Jardim União.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras; 
A Vereadora que esta subscreve requer, após ouvir o douto plenário 
desta casa de Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII do Regimento Interno, que seja 
encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Marabá, Antônio 
Carlos Cunha Sá, com a indicação de Construção de calçadas padronizadas com 
acessibilidade na avenida Marabá – bairro Jardim União.
Justificativa:
A presente proposição tem por objetivo solicitar a construção de calçadas 
padronizadas e acessíveis na referida via, uma medida de extrema urgência que visa 
garantir a segurança, a mobilidade e a integridade física dos pedestres que por ali 
transitam diariamente.
O pleito se justifica pelos seguintes pontos fundamentais:
 Segurança Viária nos Horários de Pico: A via em questão registra um fluxo
intenso de pedestres, composto majoritariamente por estudantes, pais e 
trabalhadores em geral. Esse tráfego atinge níveis críticos nos horários de 
entrada e saída das instituições de ensino. A ausência de passeios públicos 
adequados obriga os cidadãos e, principalmente, as crianças e adolescentes a 
caminharem pelo rua, dividindo o espaço diretamente com veículos, ônibus e 
motocicletas, o que eleva exponencialmente o risco de atropelamentos e 
acidentes graves.
 Garantia de Acessibilidade Universal: A padronização das calçadas — livre 
de obstáculos. Trata de assegurar o direito de ir e vir com dignidade para idosos, 
gestantes, carrinhos de bebê e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida 
que hoje encontram barreiras intransponíveis no local.
Diante do exposto, considerando que o bem-estar e a segurança de 
nossas crianças e da população em geral devem ser prioridades absolutas da 
administração pública, contamos com o apoio do Poder Executivo e das secretarias 
competentes para a rápida execução desta benfeitoria tão necessária.
Plenário, 15 de maio de 2026.