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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 684/2026 2026-05-15 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA REGULAR DE LIXO NA VILA CUPU, MARABÁ/PA. 1 extracted
materia 685/2026 2026-05-15 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO RECREATIVO PARA IDOSOS NA VILA CUPÚ, MARABÁ/PA. 1 extracted
materia 686/2026 2026-05-15 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de hospital municipal no núcleo São Félix, para que possa atender a grande demanda das pessoas de São Félix e Morada Nova. 1 extracted
materia 687/2026 2026-05-15 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de um Posto de Saúde no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 688/2026 2026-05-15 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de recuperação asfáltica na Avenida das Castanheiras do Bairro Delta Park II. 1 extracted
materia 689/2026 2026-05-15 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DA RUA B-4, LOCALIZADA NA CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 690/2026 2026-05-15 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA FOLHA 08, QUADRAS 22 E 23. 1 extracted
materia 30/2026 2026-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ALCILENE FERNANDES DE SOUZA 1 extracted
materia 70/2026 2026-05-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NEI PROFESSORA AIDA TEREZINHA DOS SANTOS DE SOUZA SEPEDA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 664/2026 2026-05-14 Requerimento REQ: 56/2026 Indico a construção da calçada na parte frontal e na área interna que dá acesso à quadra da EMEF Cristo Rei, localizada na Avenida Carajás, no Bairro Jardim União. 1 extracted
materia 665/2026 2026-05-14 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de fiscalização e articulação entre os órgãos competentes do Município, com o objetivo de assegurar que mulheres grávidas em situação de rua sejam devidamente identificadas e encaminhadas para acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde. 1 extracted
materia 666/2026 2026-05-14 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e terraplanagem das vias públicas no Bairro Carajás I, especificamente na rua Afro Sampaio, rua Tamandaré, rua Nazaré, no município de Marabá. 1 extracted
materia 667/2026 2026-05-14 Requerimento Solicitação de Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Travessa Planalto com a Rua do Arame, localizada no Bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 668/2026 2026-05-14 Requerimento Solicitação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua Rio Grande do Norte entre a Av. Tocantins e Av. Minas Gerais, localizada no Belo Horizonte. 1 extracted
materia 669/2026 2026-05-14 Requerimento Solicitação de Continuação do Serviço de Drenagem no final Avenida São Paulo, localizada no Bairro belo Horizonte. 1 extracted
materia 670/2026 2026-05-14 Requerimento Solicitação de Instalação de Lombada na Avenida São Paulo entre as Ruas Paraíba e Rio Grande do Norte, localizadas no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 671/2026 2026-05-14 Requerimento Solicitação de Drenagem e Pavimentação asfáltica na Rua da Castanha, localizado na vila Sororó. 1 extracted
norma 538/2026 2026-05-14 Resolução ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 489/2015, QUE DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2026 2026-05-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2026 2026-05-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ARRAIÁ DA FUÁ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2026 2026-05-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ENCONTRO DOS GIGANTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 657/2026 2026-05-13 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO BAIRRO SÃO FÉLIX - NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 658/2026 2026-05-13 Requerimento Indica a construção/implantação de Capela Mortuária no prédio do antigo Mercado Público de São Félix. 1 extracted
materia 659/2026 2026-05-13 Requerimento REQ. 51/2026 - Indico estudos e providências para a criação de CEP próprio para o Bairro Nossa Senhora Aparecida/Coca, neste Municipio. 1 extracted
materia 660/2026 2026-05-13 Requerimento REQ. 52/2026 - Indico a criação de uma área de lazer no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município. 1 extracted
materia 661/2026 2026-05-13 Requerimento 53/2026 - Indico a perfuração de um segundo poço artesiano para atender a demanda de abastecimento de água da Vila São José, localizada no KM 8, neste município. 1 extracted
materia 662/2026 2026-05-13 Requerimento REQ. 54/2026 - : Indico a realização de uma campanha com mutirão de exames preventivos para as mães, durante o mês de maio, contemplando exames de PCCU, Mamografia e Ultrassonografia. 1 extracted
materia 663/2026 2026-05-13 Requerimento REQ. 55/2026 - Indico a aquisição e instalação de uma bomba de 10 CV para o poço que abastece a Vila São José, localizada no KM 08, neste município. 1 extracted
sessao 1 2026-05-13 Sessão Itinerante — 1 extracted
materia 648/2026 2026-05-12 Requerimento Reitero o requerimento de nº10/2025, de minha autoria, que seja implementado uma escola de Ensino Fundamental no Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
materia 649/2026 2026-05-12 Requerimento Reitero o requerimento de nº07/2025, de minha autoria, que seja implementado um Posto de Saúde para o Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Marabá/PA. 1 extracted
materia 650/2026 2026-05-12 Requerimento Solicita ação emergencial para saneamento e eliminação de esgoto a céu aberto na Rua São Francisco, KM-1, Núcleo São Félix. 1 extracted
materia 651/2026 2026-05-12 Requerimento Solicita a implantação de uma base descentralizada do SAMU com ambulância fixa no Complexo São Félix. 1 extracted
materia 652/2026 2026-05-12 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO DA EMEF FLOR DA MATA, LOCALIZADA NO PA ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 653/2026 2026-05-12 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL E NO BAIRRO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 654/2026 2026-05-12 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA CLIMATIZADA NA E.M.E.F. FLOR DA MATA, LOCALIZADA NO PA ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 655/2026 2026-05-12 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de quebra-molas (lombada) na Avenida Canaã, bairro Araguaia - Marabá/PA 1 extracted
materia 656/2026 2026-05-12 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de praça e espaço de lazer com quadra esportiva, localizado no Bairro Independência, Marabá/PA. 1 extracted
sessao 18 2026-05-12 Ordinária — 1 extracted
materia 642/2026 2026-05-11 Requerimento Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação e recuperação asfáltica na Rua Ceará, no bairro São Félix II. 1 extracted
materia 643/2026 2026-05-11 Requerimento Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica e implantação de saneamento básico na Rua 08 de Março, Km 02, bairro São Félix II. 1 extracted
materia 644/2026 2026-05-11 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO E REPROGRAMAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM A AVENIDA MAGALHÃES BARATA, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX 1 extracted
materia 645/2026 2026-05-11 Requerimento Reitera o Req. 14/2025 que indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da academia ao ar livre da Orla Sebastião Miranda, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 646/2026 2026-05-11 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a construção da cobertura da Quadra de Esportes dos Tambores Verdes, no Residencial Tocantins - Núcleo Bairro São Félix. 1 extracted
materia 647/2026 2026-05-11 Requerimento Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na Folha 33 Quadra 12, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
norma 2/2026 2026-05-11 Ato da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DE HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 537/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 620/2026 2026-05-08 Requerimento SOLICITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 07 QUADRA 01 LOTE 46, BAIRRO NOVA MARABA 1 extracted
materia 621/2026 2026-05-08 Requerimento SOLICITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA TRAVESSA PARAISO (ESQUINA COM A AV. SEBASTIÃO MIRANDA), VILA SORORÓ - ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 622/2026 2026-05-08 Requerimento SOLICITAÇÃO QUEBRA - MOLAS (LOMBADA) AVENIDA BRASIL, BAIRRO INDEPENDENCIA, NÚCLEO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 623/2026 2026-05-08 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a instalada Faixa de Pedestre na Avenida Minas Gerais (prox. a Avenida Itacaiunas), Bairro Belo Horizonte Marabá/PA 1 extracted