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PROJETO DE LEI Nº 69/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, faço saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Marabá o
evento denominado “Encontro dos Gigantes”, realizado anualmente no Bairro
Independência.
Art. 2º O evento “Encontro Gigantes” é promovido pelas agremiações juninas Águia de Fogo
e Boi Estrela Dalva, constituindo-se como manifestação cultural popular que antecede o
período oficial do Festival Junino, funcionando como prévia das festividades juninas no
município.
Art. 3º O evento será realizado, preferencialmente, na temporada que antecede o Festival
Junino, na data do primeiro final de semana do mês de maio, com apoio do Poder Público
Municipal.
Art. 4º O Poder Executivo poderá apoiar o evento por meio de:
I – incentivo cultural;
II – apoio logístico e estrutural;
III – divulgação nos canais institucionais;
IV – parcerias com entidades públicas e privadas.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Antônio Márcio Farias Gonçalves
Vereador – PSDB
Dispõe sobre a inclusão do evento “Encontro dos Gigantes” no
Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de
Marabá e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo reconhecer e valorizar o evento
“Encontro dos Gigantes” como parte integrante do patrimônio cultural de Marabá.
Promovido pelas tradicionais agremiações juninas Águia de Fogo e Boi Estrela Dalva,
o evento se destaca como uma importante manifestação cultural no Bairro Independência,
reunindo a comunidade em torno das tradições juninas e fortalecendo a identidade cultural
local.
Além disso, o “Encontro dos Gigantes” funciona como uma prévia do Festival Junino,
contribuindo para o aquecimento cultural, social e econômico do município, incentivando a
participação popular, o turismo e a valorização das expressões artísticas regionais.
Dessa forma, a inclusão do evento no Calendário Oficial de Eventos Culturais
representa um passo importante para o reconhecimento institucional e o fortalecimento dessa
relevante manifestação cultural.
Plenário da Câmara Municipal de Marabá, 12 de Maio de 2026.
Antônio Márcio Farias Gonçalves
Vereador – PSDB
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