| materia |
624/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a Instalação de Iluminação Pública nas Avenidas Tiradentes e Castelo Branco, Núcleo São Félix. |
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625/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Tiradentes, trecho compreendido da Avenida Floriano Peixoto em diante, sentido Bairro Norte, Núcleo São Felix. |
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626/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação de um PM-BOX no Bairro São Félix Pioneiro, Município de Marabá/PA. |
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627/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÃO FÉLIX II À VILA ESPÍRITO SANTO, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX |
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628/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na Folha 18, entre as quadras 04 e 07, Bairro Nova Marabá – Nova Marabá. |
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629/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de semáforo no VP02, entre as Folhas18 e 17, próximo a EMEF Terezinha de Souza Ramos, Nova Marabá. |
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630/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Trav. Dr. Veloso, Km 03, Francolândia no bairro São Félix III. |
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631/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Solicito a Obrigatoriedade do Funcionamento de Ambulatório Médico em Eventos e Shows ao Ar Livre, no Município de Marabá. |
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| materia |
632/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Solicito a Distribuição de Kit de Higiene Bucal nas Escolas Públicas do Município de Marabá. |
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| materia |
633/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Solicito a Implantação do Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescentes Matriculados nas Creches e Demais Estabelecimentos da Rede Pública Municipal de Marabá. |
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| materia |
634/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, a construção de um poço artesiano com chafariz em área institucional do Bairro Novo São Felix. |
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| materia |
635/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 03/2025, que indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua do Sossego, Rua Ubiratan, Trav. Jarbas Passarinho e Trav. Boa Esperança, no bairro Novo São Felix. |
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| materia |
636/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Reitero requerimento 17/2025, Indica ao Poder Executivo Municipal o restauro do antigo Mercado Municipal do bairro São Felix Pioneiro, bem como sua transformação em um espaço cultural. |
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| materia |
637/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA NA RUA 05, QUE INTERLIGA COM A TRAVESSA DOS TRONCOS, BAIRRO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
638/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO, MARABÁ/PA. |
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| materia |
639/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REITERO O REQ. Nº 65/2025, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO NORTE- NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
640/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REITERO O REQ. Nº 13/2025, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO A VILA ESPÍRITO SANTO, NO TRECHO ENTRE A BR 222 ATÉ O VIADUTO. |
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| materia |
641/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REITERO O REQ. Nº 18/2025, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA CLAUDINETE CARDOSO DE SÁ, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-07 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Sistema de Monitoramento Escolar com Câmeras Inteligentes e Notificação em Tempo Real nas Escolas Públicas do Município de Marabá (PA), e dá outras providências. |
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29/2026 |
2026-05-07 |
Moção |
Concessão de Moção de Aplausos e Elogios aos atletas Matheus Vilhena e Daniel Vilhena, da equipe Vilhena Jiu-Jitsu, pela participação no 5º Pan Amazônico, em Belém/PA. |
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| materia |
610/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza urbana na Rua Miguel Chuquia, bairro Jardim Alvorada, no Núcleo Novo Horizonte. |
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| materia |
611/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e terraplanagem nas Ruas Adolfo Kolping, Carlos Gomes e Luiz Gonzaga, no Bairro Carajás I, no município de Marabá. |
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| materia |
612/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de uma caçamba de entulho para coleta de lixo na Rua São Gonçalo, esquina com a Rua Bom Jesus, no Bairro Morada Nova. |
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| materia |
613/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicitação da Criação de Patadestre – Faixa de Pedestre Destinada para Passagem e Travessia de Animais Domésticos. |
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| materia |
614/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQ. 49/2026 - Indico a criação de espaço de amamentação em órgãos público neste municipio. |
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| materia |
615/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQ. 48/2026 - Indico manutenção das centrais de ar-condicionado da EMEF Teresa de Castro Aquino Silva, localizada na avenida 26 de Junho no bairro Liberdade. |
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| materia |
616/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQ.47/2026 - Indico a restauração do manilhamento na Vicinal PA Vila Alto Bonita, próximo a escola E.M.E.F. Elizabete Gomes Barbosa, na Zona rural deste município. |
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| materia |
617/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Santo Antonio (atras da ASSEL), Bairro São Félix II, Núcleo São Félix - Marabá/PA |
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| materia |
618/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da EMEF Professora Josineide da Silva Tavares, bairro Liberdade - Marabá/PA. |
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| materia |
619/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita ponte de concreto PA Pedro Laurindo da Silva, estrada da Vila Cabo de Aço, Zona Rural-Marabá/PA |
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| norma |
1/2026 |
2026-05-07 |
Ato da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DE HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 537/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
537/2026 |
2026-05-07 |
Resolução |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 512/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ) PARA INSTITUIR A MODALIDADE DE SESSÃO ITINERANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-06 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 276/2025, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CLIMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE SUA REALIZAÇÃO ANUAL, TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CLIMA DE MARABÁ – CONCLIMA DURANTE A REFERIDA SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (AUTOR DO PROJETO VEREADOR:CLAUDEAN PEREIRA GUIMARÃES) |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
Concessão de Moção de Aplausos e Elogios à Comissão das Mulheres do Agro de Marabá, composta por Lorena de Castro Rezende, Mariana Olivi, Sinara Paese, Maria Eduarda Malcher e Claudia Felipe, organizadora da 1ª Cavalgada Mulheres do Agro – Contra a violência à mulher, pela relevante iniciativa ao enfrentamento da violência contra a mulher. |
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| sessao |
17 |
2026-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RAMPA - REDE DE APOIO A MÃES E PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL MAGALHÃES II, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
599/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de totens refrescantes na orla do município de Marabá, nas pistas de corrida e nas praças que dispõem de academias ao ar livre. |
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| materia |
600/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Painel de LED no Estádio Zinho Oliveira. |
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| materia |
601/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Miranda, Km 03, Francolândia no bairro São Félix III. |
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| materia |
602/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a Revitalização das pontes sobre o Rio Itacaiúnas. |
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| materia |
603/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na Rua dos Trocos Qd 17 Lt 17, no Loteamento Parque Araguaia, frente ao Residencial Magalhaes 01, Bairro São Felix, Marabá/PA. |
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| materia |
604/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para ampliação e construção de novas salas de aula no NEI Quézia Silva Souza, localizado na Vila Sororó – Zona Rural de Marabá/PA. |
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| materia |
605/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Indicação ao Poder Executivo Municipal a construção de Chafariz no NEI Quézia Silva Souza, localizado na Vila Sororó – Zona Rural de Marabá/PA |
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| materia |
606/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Indicação ao Poder Executivo Municipal a construção de Quadra de Esportes Poliesportiva Coberta no NEI Quézia Silva Souza, localizado na Vila Sororó – Zona Rural de Marabá/PA. |
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| materia |
607/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal a implantação de um CRISMU no Residencial Magalhães 01, localizado no Bairro São Félix, no município de Marabá/PA |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-04 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 198/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(AUTOR DO PROJETO VEREADOR: JIMMYSON MESQUITA PACHECO). |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. |
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| materia |
596/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Indica ao Executivo o serviço de saneamento seguido de pavimentação na Rua Paraíba, Quadra 206, Lote 32, Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
597/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicitação de ampliação de leitos e implantação de equipe multidisciplinar para atendimento a pessoas vivendo com HIV/AIDS no Hospital Municipal de Marabá (HMM). |
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