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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (30967)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 544/2026 2026-04-24 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, Serviço de Tapa-Buracos no Trecho entre a Folha 13, Quadra 34, e a Folha 14, Quadra A 1 extracted
materia 545/2026 2026-04-24 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, Implantação de Pista de Caminhada e Área de Convivência e Lazer na Folha 16, em frente ao Colégio Gaspar Viana. 1 extracted
materia 546/2026 2026-04-24 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, Extensão da Rede Elétrica com Implantação de Posteamento no Trecho entre a Folha 12 e a Folha 13. 1 extracted
materia 547/2026 2026-04-24 Requerimento Reitero requerimento 67/2025, Indica ao Poder Executivo Municipal Equipe de Operação Tampa Buraco da Rua 08 no Residencial Jardim do Éden no bairro Morada nova 1 extracted
materia 548/2026 2026-04-24 Requerimento Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica em 342 metros de rua, na Folha 06, Quadra 32 - Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 549/2026 2026-04-24 Requerimento Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Folha 29, Quadra 26, Lote 31 - Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 550/2026 2026-04-24 Requerimento Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Folha 29, Quadra 26, Lote 34 - Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 551/2026 2026-04-24 Requerimento Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Santos Dumont no Bairro São Félix II. 1 extracted
materia 552/2026 2026-04-24 Requerimento Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Akimi, que interliga com a Rua José Bonifácio-Magalhães 2- São Félix, Marabá. 1 extracted
materia 553/2026 2026-04-24 Requerimento Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Belém e Avenida Parana da rua Rio de Janeiro até o Rio Itacaiunas-Bairro São Miguel da Conquista, núcleo Cidade Nova-Marabá. 1 extracted
materia 554/2026 2026-04-24 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua 04, que interliga com a Rua Jacques Lourenço, bairro São Félix. 1 extracted
materia 555/2026 2026-04-24 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buraco, na Folha 33, (Avenida Principal – RV 105), Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 556/2026 2026-04-24 Requerimento Reitero o requerimento nº51/2025, de minha autoria, que seja feito a construção de um quebra-molas, localizado na, Folha 33 Quadra 11, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
materia 557/2026 2026-04-24 Requerimento Indica ao Poder Executivo que implante o regime de tempo integral na EMEF Walquise Viana da Silveira, Localizada na Avenida Tiradentes, Km I, São Felix, Marabá – PA. 1 extracted
materia 558/2026 2026-04-24 Requerimento Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Avenida Tiradentes, entre as Ruas Zacarias de Assunção e Floriano Peixoto, bairro São Félix I. 1 extracted
materia 559/2026 2026-04-24 Requerimento Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na Folha 18, próximo a quadra 03, Bairro Nova Marabá – Nova Marabá. 1 extracted
materia 28/2026 2026-04-23 Anteprojeto de Lei Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção Solidário no Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2026 2026-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS BASES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARABÁ E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2026. 1 extracted
materia 61/2026 2026-04-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.542 DE 06 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). 1 extracted
materia 520/2026 2026-04-23 Requerimento serviço pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Brasília, que interliga com Avenida Belém e Avenida Paraná, Bairro São Miguel da Conquista, Marabá. 1 extracted
materia 521/2026 2026-04-23 Requerimento serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta, bem como a colocação de bueiras, na Rua 10, que interliga com a Rua Antônio Angelino, bairro Nossa Senhora Aparecida, Marabá. 1 extracted
materia 522/2026 2026-04-23 Requerimento SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO FONTENELLE, PRÓXIMO A AV. CUIABÁ, BAIRRO DA PAZ, MARABÁ. 1 extracted
materia 523/2026 2026-04-23 Requerimento Solicito ao Executivo, Serviço de melhorias e terraplanagem na Folha 07, entre as quadras 19 e 26, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 524/2026 2026-04-23 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que realize cursos de capacitação financeira na cidade de Marabá para micro e pequeno empresário. 1 extracted
materia 525/2026 2026-04-23 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a construção Instalação piso tátil ou sensorial na escola Basílio Miguel, bairro Amapá. 1 extracted
materia 526/2026 2026-04-23 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PAVIMENTO EM CONCRETO NA TRAVESSA VILA LOBOS, ENTRE A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ E A RUA LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 527/2026 2026-04-23 Requerimento Reitera o Requerimento Nª 03/2025, Solicita ao executivo que seja implantado uma UPA no núcleo São Felix. 1 extracted
materia 528/2026 2026-04-23 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE LIMPEZA PERMANENTE NOS BAIRROS DA PAZ E BOM PLANALTO 1 extracted
materia 529/2026 2026-04-23 Requerimento Reitero o Requerimento Nª 019/2025, Solicito ao Executivo Municipal que seja implantado uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Infantil no Município de Marabá. 1 extracted
materia 530/2026 2026-04-23 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a criação de espaços públicos com internet de alta velocidade nos bairros Nossa Senhora Aparecida e Araguaia (Fanta) localizado na Nova Marabá. 1 extracted
materia 531/2026 2026-04-23 Requerimento Solicitação de Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua Florêncio Cavalcante, localizada no Bairro Carajás II. 1 extracted
materia 532/2026 2026-04-23 Requerimento Solicitação de Drenagem e Pavimentação Asfaltica na Rua Vitória, localizada no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 533/2026 2026-04-23 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de organização do trânsito no entorno da EMEF Dr. Geraldo Mendes de Castro Veloso, localizado na Avenida 2000, Quadra Especial Lote sn - Belo Horizonte, Marabá – PA. 1 extracted
materia 534/2026 2026-04-23 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal o reforço do policiamento ostensivo no bairro São Miguel da Conquista, no município de Marabá. 1 extracted
materia 535/2026 2026-04-23 Requerimento REQ: 43/2026 Indico a realização de melhorias de paisagismo e urbanização em toda a extensão da Quadra 01, localizada na Folha 07, no núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 536/2026 2026-04-23 Requerimento Solicita a distribuição de fraldas geriátricas nos postos de saúde do município de Marabá. 1 extracted
materia 537/2026 2026-04-23 Requerimento Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA 26 de Março, Zona Rural de Marabá - PA. 1 extracted
materia 538/2026 2026-04-23 Requerimento Solicita a aquisição de unidade móvel (hemocentro itinerante) para realização de campanhas de doação de sangue no município de Marabá. 1 extracted
materia 539/2026 2026-04-23 Requerimento Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Construção de uma Ponte no PA Samaúma, Estrada do Rio Preto - Zona Rural de Marabá - PA. 1 extracted
materia 540/2026 2026-04-23 Requerimento Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Recuperação de Estrada na Comunidade Boa Esperança, Vicinal Bacuri, Estrada do Chapéu – Zona Rural de Marabá/Pá. 1 extracted
materia 541/2026 2026-04-23 Requerimento Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Construção de uma Ponte no PA Boa Esperança do Burgo, Vicinal São Luiz - Zona Rural de Marabá - PA. 1 extracted
materia 543/2026 2026-04-23 Requerimento Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na Folha 31 Quadra 02, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
materia 23/2026 2026-04-22 Moção Moção de Aplausos pelos 98 anos de fundação da Rádio Clube. 1 extracted
materia 24/2026 2026-04-22 Moção Voto de pesar pelo falecimento de Maria Dirce Sampaio da Costa 1 extracted
materia 25/2026 2026-04-22 Moção NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ SILVIA 1 extracted
materia 516/2026 2026-04-22 Requerimento Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Reforma e Ampliação da Escola Municipal João XXIII na Vila Café - Zona Rural de Marabá/Pá. 1 extracted
materia 517/2026 2026-04-22 Requerimento SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO O USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA DE LEIS AO PADRE MATHEUS FELIPE COSTA BARBOSA, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026. 1 extracted
materia 518/2026 2026-04-22 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua A, bairro KM 07- Marabá/PA 1 extracted
materia 519/2026 2026-04-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL LIBERDADE 1 extracted
sessao 14 2026-04-22 Ordinária 1 extracted