| materia |
511/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO CORREGO, QUE FICA NO TRECHO DA VICINAL CINTURÃO VERDE, PRÓXIMO A FAZENDA DO VALTER, REGIÃO DA VILA UNIÃO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. |
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| materia |
512/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua João Salame, bairro Santa Rosa - Marabá/PA |
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| materia |
513/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, A CONCRETAGEM DA RUA SÃO MIGUEL SÃO FÉLIX II, RUA SÃO FRANCISCO (NO TRECHO DO SÃO FÉLIX I) E RUA SANTO ANTÔNIO SÃO FÉLIX I E II - NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
514/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma pista de caminhada às margens da BR-222, no trecho compreendido entre Morada Nova e Eletronorte, no município de Marabá. |
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| materia |
515/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e varrição de via pública em todo o percurso da Ponte Ana Miranda, bem como no trecho próximo ao retorno de acesso à referida ponte, nas imediações do Hotel Inácio’s e da loja Jacaúna, no município de Marabá. |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-17 |
Resolução Administrativa |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2707/2026 |
2026-04-17 |
Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 1.592, DE 15 DE MAIO DE 2018 QUE INSTITUI A ENTREGA DE COMENDAS DE MÉRITO JORNALÍSTICO EM ALUSÃO AO DIA DA IMPRENSA EM MARABÁ-PA. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE EM COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS E HEMOFILIA PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA “NÃO ME TOQUE”, VOLTADA À PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL E DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, E INCENTIVA A AFIXAÇÃO DO CARTAZ “SEMÁFORO DO TOQUE” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
501/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicitação de Drenagem e Pavimentação asfáltica na Folha 31 Quadra 04 em frente a Arena Marabazinho |
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| materia |
502/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicitação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua Machado de Assis com a Rua Monteiro Lobato, localizada no Bairro Da Paz. |
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| materia |
503/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio de 5 (cinco) carradas de areia para a Escola Gabriel Sales Pimenta, localizada no núcleo Morada Nova. |
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| materia |
504/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a recuperação de campo de futebol na Vila Espírito Santo, no núcleo São Félix. |
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| materia |
505/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação em campo de futebol na Vila Espírito Santo, no núcleo São Félix. |
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| materia |
506/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicitação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua Espirito Santo trecho 03 com a Rua Fortaleza, localizada no Bairro Vale do Itacaíunas. |
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| materia |
507/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Indico o recapeamento asfáltico na Rua D12 em toda a sua extensão no Bairro Cidade Jardim, neste Município. |
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| materia |
508/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Indico a implantação de redutor de velocidade na avenida C, Quadra 169,
Lote 24, em frente a Igreja do Evangelho Quadrangular no Bairro Cidade Jardim
neste município. |
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| materia |
509/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicitação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Travessa Guarani com a Rua Araçagi, localizada no Bairro Novo Planalto. |
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| materia |
510/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Indico serviço de tapa buraco na Travessa Planalto próximo a Avenida Gabriel Pimenta no bairro Liberdade. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 512/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ) PARA INSTITUIR A MODALIDADE DE SESSÃO ITINERANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS À EQUIPE ORGANIZADORA E PARTICIPANTES DO 4º ENCONTRO BF/PA OFF-ROAD, REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. |
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| materia |
497/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL LIBERDADE |
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| materia |
498/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REITERO O REQ. Nº 106/2025, QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO PÁTIO COBERTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁLVARO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MAGALHÃES NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
499/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REITERO O REQ. Nº 14/2025, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA SÃO FÉLIX, KM 02. |
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| materia |
500/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REITERO O REQ Nº 107/2025,QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA COM SUPERVISÃO MILITAR NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| norma |
18605/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ACESSO À COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIFICULDADES NA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18606/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2026-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-14 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO PODER PÚBLICO, DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I". (AUTOR DO PROJETO VEREADOR FERNANDO HENRIQUE) |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
Concessão de Moção de Aplausos e Elogios à Diocese de Marabá, pela relevante iniciativa de implementação do Pacto Educativo, Social e Pastoral contra o Feminicídio. |
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| materia |
492/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO Nº 089/2025, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DOPPLER OBSTÉTRICO E ULTRASSONOGRAFIA MORFOLOGICA NO HOSPITAL MATERNO INFATIL DE MARABÁ (HMI). |
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| materia |
493/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº75/2025, de minha autoria, que seja feito de implantação de rede de água encanada e saneamento básico no Bairro São Félix, no município de Marabá/PA. |
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| materia |
494/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na via entre a Avenida Gaiapó com Rua José Cursino, Bairro Laranjeiras, no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
495/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de drenagem pluvial e a canalização para o escoamento de águas servidas, a fim de evitar esgoto a céu aberto, na Travessa Pará, no bairro Bom Planalto. |
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| materia |
496/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Pará, bairro Bom Planalto. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-13 |
Anteprojeto de Lei |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a Política Municipal de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estacionamentos de uso coletivo, mediante apresentação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE KIT MATERNIDADE PARA RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
478/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma imagem iluminada de Nossa Senhora de Nazaré durante o período do Círio de Marabá. |
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479/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Divulgação de informações de pessoas desaparecidas em espaços públicos e meios eletrônicos no Município de Marabá. |
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| materia |
480/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQ.39/2026 - Indico o manilhamento no final da avenida Boa Esperança, estrada que dá acesso à Praia da Mocinha, localizada no bairro Independência. |
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| materia |
481/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ALTERAÇÃO DA ROTA ESCOLAR DA EMEF TAPIRAPÉ, LOCALIZADA NA VILA CUPU. |
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| materia |
482/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA FOLHA 16, QUADRA 13, LOTE 4. |
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| materia |
483/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a presença de viaturas da Guarda Municipal em locais com movimentação de caminhadas e corridas. |
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484/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DAS VIAS DA VICINAL PÉ DE JACA, LOCALIZADA NA VILA TRÊS PODERES, SOMADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE 8 MANILHAS DE 80. |
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| materia |
485/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DAS VIAS DO PA SANTA RITA, ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
487/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Bambu, entre as Ruas Boa Vista e Espírito Santo, bairro Jardim União. |
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488/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização viária (vertical e horizontal), na Folha 15, entre as quadra 01 e 02, no bairro Nova Marabá. |
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489/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na via entre a Folha 23 e a Folha 26, na altura da Grota Criminosa, no bairro Nova Marabá. |
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490/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de drenagem pluvial e a canalização para o escoamento de águas servidas, a fim de evitar esgoto a céu aberto, na Rua Marechal Rondon, no bairro Bom Planalto. |
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