| materia |
422/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Quadra 53 FL 06, Bairro Nova Marabá- Marabá/PA |
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| materia |
423/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Folha 08, Quadra 10, Lote 12 - Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
424/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Folha 13, Quadra 02 - Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
425/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a realização das obras necessárias para a recuperação de via na Folha 08, Quadra 17, Nova Marabá. |
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| materia |
426/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Folha 08, Quadra 02, Lote 01 - Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
427/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Folha 08, Quadra 11 - Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
428/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Folha 08, Quadra 09, Lote 01 - Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
429/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Folha 08, Quadra 09, Lote 10 - Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
430/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Solicito Instalação de Lixeiras Ecológicas, no Bairro Nova Marabá, na Cidade de Marabá. |
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| materia |
431/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Solicito Instalação de Lixeiras Ecológicas, no Bairro Velha Marabá, na Cidade de Marabá. |
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| materia |
432/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Solicito Instalação de Lixeiras Ecológicas, no Bairro Belo Horizonte, na Cidade de Marabá. |
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| materia |
433/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Solicito Instalação de Lixeiras Ecológicas, no Bairro Cidade Nova, na Cidade de Marabá |
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| materia |
434/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Solicito Instalação de Lixeiras Ecológicas, no Bairro Liberdade, na Cidade de Marabá. |
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| materia |
435/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Solicito Instalação de Lixeiras Ecológicas, no Bairro Laranjeiras, na Cidade de Marabá |
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| materia |
436/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o serviço de construção de bosque, ciclo via, pista de caminhada e quadra esportiva no canteiro localizado na Av. VE-2, entre as folhas 17 e 18, bairro Nova Marabá. |
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| sessao |
12 |
2026-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-07 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 254/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LEVES OU PESADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ". (AUTOR DO PROJETO MARCOS PAULO ELERES PEREIRA) |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-07 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 269/2025, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTRADAS VICINAIS PRODUTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (AUTOR DO PROJETO MARCOS PAULO ELERES PEREIRA) |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-07 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa “Multa Solidária”, que estabelece a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve ou média em ações de incentivo à doação voluntária de sangue ou cadastro como doador de medula óssea, no âmbito do Município. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO "CENTRO DE CIRURGIAS ELETIVAS DO HMM- DR. ARLEN MARTINS BRAGA (IN MEMORIAM)" O COMPLEXO DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ATUALMENTE SEDIADO NO HOSPITAL SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.758, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 17.361, DE 23 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ, DISPÕE SOBRE AS SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA OPERACIONAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
417/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo que implante o regime de tempo integral na Escola NEI Álvaro José da Silva, Localizado Avenida Magalhães Barata, Residencial Magalhães – São Félix, Marabá – PA. |
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| materia |
418/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação em concreto da Rua 06 Qd 12, localizado no Loteamento Novo Progresso, bairro São Félix, Marabá-Pa. |
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| materia |
419/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de tapa-buracos nas Rua 46, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA. |
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| materia |
420/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicito a Implantação de Plantão Psicológico para Professores da Rede Pública de Marabá. |
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| norma |
18601/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL NOVO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18602/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOCIAL SER+. |
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| sessao |
11 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
413/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento N°127/2025, Solicito ao Executivo Municipal, a Criação de um Centro de Atendimento ao Idoso com serviços de fisioterapia e reabilitação no município de Marabá-PA. |
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| materia |
414/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicito a Construção de um Parque/Praça, voltado para o Lazer Infantil, na Vila São José km 08. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-01 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Serviço Conecta Cidadão no Município de Marabá-PA e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL E REMISSÃO PLENA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E TAXAS INCIDENTES SOBRE AS PARCELAS DE LOTEAMENTOS E IMÓVEIS URBANOS ATINGIDAS POR ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP); ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE BASEADAS NO PROGRAMA IPTU VERDE. |
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| materia |
380/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Solicitação realização de serviços de restauração e recuperação de via, incluindo nivelamento, drenagem e manutenção, em trecho localizado em Rua Rio Branco no Bairro Filadelfia |
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| materia |
381/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Solicitação de a restauração e recapeamento(de vias) na folha 16 quadras 25 e 26 Bairro Nova Marabá |
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| materia |
382/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Solicitação de Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua da Trilha Localizada, no Bairro Infraero. |
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| materia |
383/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF RAIMUNDO GOMES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO BREJO DO MEIO |
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| materia |
384/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS MEDIAÇÕES DA EMEF RAIMUNDO GOMES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO BREJO DO MEIO |
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| materia |
385/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA LOCALIZADA ENTRE O LOTEAMENTO DELTA PARK I E II, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA AMPLA OS MORADORES DE AMBOS OS LOTEAMENTOS - NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
386/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 28, 29 E 30, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DELTA PARK II- NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
387/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Jatobá (trecho compreendido entre a Av. Floriano Peixoto e a Rua Embaúba), no Residencial Tocantins. |
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| materia |
388/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Projetada 02 (trecho compreendido entre a Rua Embaúba e Grota existente), no Residencial Tocantins. |
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| materia |
389/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Belém Brasília (trecho compreendido entre a Grota existente e Av. Belém Brasília), no Núcleo São Félix. |
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| materia |
390/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua da Praça, no Núcleo São Félix. |
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| materia |
391/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Solicitação de implantação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra molas), na Rua 07 de Junho, bairro: Marabá Pioneira, nas proximidades da Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
392/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Solicitação de recuperação urgente de via pública, Folha 29 Quadra 12, nas proximidades do Centro Educacional Globo, bairro Nova Marabá, com erosão e risco de desabamento. |
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| materia |
393/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Solicitação de de reforço de policiamento ostensivo nas proximidades da UEPA – Campus VIII, no município de Marabá/PA, localizada na Avenida Hiléia, s/n, Bairro Amapá (Agrópolis do INCRA). |
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| materia |
394/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requerimento de providências – limpeza, saúde e segurança pública e adoção de medidas urgentes em relação ao imóvel/local situado na Av. Vp- Três, 943-1105 - Nova Marabá, Marabá - PA - Folha 17 - Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
395/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requerimento de desapropriação de imóvel localizado na Av. Vp- Três, 943-1105 - Nova Marabá, Marabá - PA - Folha 17, por abandono para fins de interesse público, localizado Av. Vp- Três, 943-1105 - Nova Marabá, Marabá - PA - Folha 17 - Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
396/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, REFEITÓRIO E APOIO ESTRUTURAL PARA A HORTA COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL TIRADENTES |
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