materia nº 396/2026

Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA 
Gabinete 17 - Vereadora: Priscila Duarte Veloso. 
GABINETE DA VEREADORA PRISCILA VELOSO 
REQUERIMENTO: N°16/2026 
AUTORA: Vereadora Priscila Veloso – PSD 
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de banheiros, refeitório e 
apoio estrutural para a horta comunitária do Residencial Tiradentes.
Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores 
A vereadora que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, 
na forma do Art. 174 , inciso V e VII, combinado com o § 2º do Regimento Interno, seja 
encaminhado ofício ao Srº. Prefeito Municipal de Marabá, Antônio Carlos Cunha Sá, Secretaria 
Municipal e Agricultura – SEAGRI e a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – 
SEVOP, com a solicitação acima descrita com a solicitação acima descrita. 
JUSTIFICATIVA 
A presente solicitação se faz necessária em razão das condições enfrentadas pelos 
agricultores que utilizam a horta comunitária, os quais necessitam de estrutura básica para o 
desenvolvimento adequado de suas atividades, como banheiros e espaço apropriado para 
alimentação. 
Além disso, a falta de cobertura adequada nos canteiros e de proteção eficiente na área 
tem prejudicado a produção, uma vez que animais, especialmente gado, têm invadido o local, 
causando danos às plantações. 
Dessa forma, o atendimento desta demanda irá proporcionar melhores condições de 
trabalho aos agricultores, fortalecer a produção local, garantir segurança alimentar e contribuir 
para a geração de renda e qualidade de vida da comunidade. 
Plenário Tiago Koch, 01 de abril de 2026. 
PRISCILA DUARTE VELOSO 
Vereadora – PSD