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materia nº 40/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 40 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaDENOMINA COMO "CENTRO DE CIRURGIAS ELETIVAS DO HMM- DR. ARLEN MARTINS BRAGA (IN MEMORIAM)" O COMPLEXO DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ATUALMENTE SEDIADO NO HOSPITAL SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id30108

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2026-04-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-04-07 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Gabinete do Vereador Antonio Márcio Farias Gonçalves
Projeto de Lei N° 40/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará, faço saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado como “Centro de Cirurgias Eletivas do HMM- Dr. Arlen 
Martins Braga (In Memoriam)”, o centro de cirurgias eletivas do município de Marabá, 
situado nas dependências do Hospital Santa Terezinha.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placa identificativa 
no local, contendo o nome do homenageado.
Art. 3º Este Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Marabá, 07 de Abril de 2026.
Antônio Márcio Farias Gonçalves
Vereador – PSDB
Denomina como "Centro de Cirurgias Eletivas do 
HMM- Dr. Arlen Martins Braga (In Memoriam)" o 
complexo de cirurgias eletivas do Município de 
Marabá, atualmente sediado no Hospital Santa 
Terezinha, e dá outras providências.
Gabinete do Vereador Antonio Márcio Farias Gonçalves
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores vereadores,
O presente Projeto de Decreto Legislativo visa prestar uma justa e merecida 
homenagem in memoriam ao Dr. Arlen Martins Braga, jovem médico que dedicou sua 
vida e carreira à saúde da população de Marabá.
O Dr. Arlen destacou-se não apenas pelo rigor técnico e competência 
profissional, mas, sobretudo, pela humanização no atendimento. Sua atuação na 
prática da medicina em nosso município foi marcada por uma entrega incansável, 
sempre priorizando o bem-estar dos pacientes e a ética profissional.
Sua partida precoce deixou uma lacuna imensa na classe médica local, porém 
seu legado de dedicação e amor ao próximo permanece como exemplo. Ao nomear o 
Centro de Cirurgias Eletivas com seu nome — um local vocacionado a devolver 
qualidade de vida e saúde aos cidadãos — esta Casa Legislativa eterniza a memória de 
um profissional que foi símbolo de esperança para muitos marabaenses.
Pela relevância de sua trajetória e pelos serviços prestados à nossa 
comunidade, submetemos esta proposta aos nobres pares para sua aprovação.
Marabá, 07 de Abril de 2026.
Antônio Márcio Farias Gonçalves
Vereador – PSDB

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