| materia |
491/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO SÃO FÉLIX. |
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| norma |
18603/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.052, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18604/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
467/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a instalação de dois chafarizes no residencial Jardim do Éden, no núcleo Morada Nova. |
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468/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestre na BR-230, em frente ao bairro Delta Park. |
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469/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a sinalização na entrada do bairro Delta Park, no núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
470/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de roço e limpeza nas Rua 22 e 23, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA. |
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471/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de roço e limpeza nas Rua 37, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA. |
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472/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, a Roço e Terraplanagem da Rua Jerusalém no Bairro Jardim União II. |
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473/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica da Avenida João Paulo II – bairro Belo Vista. |
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474/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Convocação da Secretária Municipal de Saúde do Município de Marabá. |
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475/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, crie um cronograma de recolhimento de entulhos por bairros no âmbito do município de Marabá. |
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| materia |
476/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a intensificação da fiscalização de som automotivo em volume excessivo no município de Marabá. |
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477/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a implementação de melhorias de acessibilidade para alunos com deficiência visual nas escolas da rede municipal de ensino de Marabá, incluindo a disponibilização de materiais em braille, pisos táteis, sinalização acessível, recursos tecnológicos assistivos, livros adaptados e demais condições necessárias para garantir a inclusão, autonomia e aprendizagem desses estudantes. |
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52/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NAS CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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53/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A OBRA MUSICAL E ARTÍSTICA DA CANTORA NENZINHA DO CALYPSO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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54/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
IINSTITUI O TORNEIO MUNICIPAL DO DIA DO SKATISTA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
437/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicitação de Tampa de Bueiro e Pavimentação Asfáltica na Rua Amazonas Localizada, no Bairro Bela Vista. |
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438/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicitação de Limpeza de Bueiros na Asfáltica na Av. Manaus localizada, no Bairro Bela Vista. |
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439/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicitação Recuperação de Via Pública na Folha 13 Qd 01 Lt 14 localizada, no Bairro Nova Marabá. |
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440/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Nova entre os trechos da Rua Bernado Sayão e Coronel Pinto de Areia localizada, no Bairro Infraero. |
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441/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Pedro Laurindo, Zona Rural de Marabá - PA. |
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442/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Cinzeiro, Zona Rural de Marabá - PA. |
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| materia |
443/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Burgo, Zona Rural de Marabá - PA. |
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| materia |
444/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PDS Porto Seguro, Zona Rural de Marabá - PA. |
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445/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. |
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446/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NO TRECHO PA FRUTÃO, VICINAL 04, ESTRADA DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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447/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Itacaiúnas, Zona Rural de Marabá - PA. |
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448/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Itainópoles, Zona Rural de Marabá - PA. |
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449/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO CORREGO, QUE FICA NO TRECHO DA VICINAL CINTURÃO VERDE, PRÓXIMO A FAZENDA DO JOÃO, REGIÃO DA VILA UNIÃO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. |
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450/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA NA AVENIDA BELÉM, QUE INTERLIGA A AVENIDA TOCANTINS E AVENIDA BRASÍLIA , BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
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| materia |
451/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BOA ESPERANÇA COM A TRAVESSA PARAISO, BAIRRO LIBERDADE/LARANJEIRAS, MARABÁ/PA. |
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452/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na Folha 11 Quadra 09 Lote 09, bairro Nova Marabá. |
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453/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento Nº 053/2025, Solicito a Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Colinas Distribuidora, Bairro Nova Marabá. |
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454/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento Nº063/2025, Solicita a revitalização da Faixa de Pedestre
na BR 155 próximo ao Hospital Regional, bairro Nova Marabá. |
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455/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na Rua 14 nas proximidades da Marmoraria Pedra Nova, bairro Araguaia (Fanta) Novo Marabá. |
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456/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da UBS Edivan Xavier, localizada na, Rua das torres S/N,bairro Nossa Senhora Aparecida Marabá/PA |
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457/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a manutenção continua e reforço na iluminação em LED na Orla de Marabá, bairro Velha Marabá. |
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458/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, a reconstrução do muro do Cemitério Jardim da Saudade, localizado no Km 02 no Núcleo Cidade Nova. |
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459/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, a Terraplanagem da rua Nestor Santos no bairro Infraero. |
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460/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 44/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 8, DA QUADRA 10 ATÉ A QUADRA 7 E DA QUADRA 10 ATÉ A QUADRA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ |
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461/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA URGENTE DO MURO DA ESCOLA ODÍLIO ROCHA MAIA |
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462/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA ZONA RURAL DO BREJO DO MEIO |
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463/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQ. 35/2026 - Indico a implantação de consultório oftalmológico e a contratação de médico oftalmologista para o Centro de Especialidades Intregadas – CEI. |
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464/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQ.36/2026 - Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua G, entre as quadras 85 e 86 no bairro Cidade Jardim. |
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465/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQ. 37/2026 - Indico o Recapeamento Asfáltico da Rua 1 esquina com a Rua C2 no Bairro Cidade Jardim, neste Município. |
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466/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQ. 38/2026 - Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Ceará entre a Rua do Aeroporto e Avenida Antonio Zucatelli, no Bairro Jardim Vitória. |
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20/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e reconhecimento à Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e 1º Batalhão de Missões Especiais, pela exitosa atuação no combate ao tráfego de drogas na Região Sudeste do Pará. (Autoria vereadores Ilker Moraes, Marcos Andrade, Marcos Paulo e Ubirajara Sompré) |
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50/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DO ESCOTEIRO” NO ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI SESSÃO SOLENE ALUSIVA A DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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421/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma do bebedouro da EMEF Getúlio Vargas, no PA Pioneiro, Zona Rural - Marabá/PA. |
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