materia nº 421/2026

Requerimento de nº. 026/2026 

Autor: JIMMYSON MESQUITA PACHECO 

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma do bebedouro da EMEF Getúlio Vargas, no PA Pioneiro, Zona Rural - Marabá/PA.



 Senhor Presidente, Senhores Vereadores;



O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII, combinados como § 2° do Regimento Interno, vem Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação e Secretaria de Municipal de Viação e Obras a Reforma do bebedouro da EMEF Getúlio Vargas, localizada no PA Pioneiro, Zona Rural - Marabá/PA, termos adiante relatado:



JUSTIFICATIVA

O bebedouro da EMEF Getúlio Vargas encontra-se em condições inadequadas de uso, demandando reforma urgente, a fim de garantir condições mínimas de higiene, saúde e bem-estar aos alunos, professores e demais servidores da unidade escolar.

A disponibilização de água potável em condições adequadas é medida essencial ao ambiente escolar, contribuindo diretamente para a qualidade de vida, o rendimento acadêmico e a permanência dos alunos na escola.

Ressalte-se que a presente medida é especialmente relevante por atender comunidade em situação de vulnerabilidade social, alinhando-se ao dever do Poder Público de assegurar educação digna, inclusiva e de qualidade.

Dessa forma, a reforma do bebedouro configura providência necessária e urgente, visando:

Proporcionar melhores condições de conforto e saúde aos usuários da escola; 

Assegurar acesso adequado à água potável; 

Contribuir para a melhoria do ambiente educacional. 

Diante do exposto, solicito aos nobres pares a aprovação do presente requerimento.

 

Plenário Tiago Koch, 06 de abril de 2026.



Atenciosamente,







JIMMYSON MESQUITA PACHECO

Vereador