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397/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO RESIDENCIAL TIRADENTES |
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398/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 29/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO DE ÁGUA POTÁVEL NO RESIDENCIAL TIRADENTES |
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399/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ÁRVORE NA FOLHA 28, QUADRA 13, LOTE 09. |
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400/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento de N°09/2025, solicita ao Executivo a construção de uma Praça na Vila Itainópolis, Zona Rural do Município de Marabá. |
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401/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento de N°09/2025, solicita ao Executivo a construção de uma Praça na Vila Itainópolis, Zona Rural do Município de Marabá. |
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402/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, Serviço de melhorias e terraplanagem na Folha 06, entre as quadras 53 e 54, bairro Nova Marabá. |
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403/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Escada Alta, Zona Rural de Marabá - PA. |
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404/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Cabanagem, Zona Rural de Marabá - PA. |
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405/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Folha 07, Quadra 11 - Bairro Nova Marabá. |
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406/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água na Vila Bandinha, Zona Rural de Marabá - PA. |
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407/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Três Ilhas, Zona Rural de Marabá - PA. |
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408/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Iguaçu, Zona Rural de Marabá - PA. |
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409/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, terraplanagem das vias adjacentes conhecidas como 1 e 5 L da vicinal Tibiriçá – Município de Marabá. |
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410/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a intensificação da fiscalização de queimadas urbanas e rurais, especialmente durante o período de seca, no município de Marabá. |
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411/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, desassoreamento e retirada de resíduos sólidos dos rios e lagos localizados na zona urbana do município de Marabá. |
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412/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal ,requerimento n°25/2026, limpeza urbana, saneamento básico e pavimentação na Rua João Pessoa a partir da casa nº 30 até o final da Rua no sentido ponte Ana Miranda, localizada no Bairro Belo Horizonte. |
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23/2026 |
2026-03-31 |
Anteprojeto de Lei |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARABÁ INTELIGENTE”, VOLTADO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES INOVADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2026 |
2026-03-31 |
Anteprojeto de Lei |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CANAIS SILENCIOSOS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A LOJA MAÇONICA PIONEIRA DA TRANSAMAZÔNICA Nº 44, DA JURISDIÇÃO DA GRANDE LOJA MAÇONICA DO ESTADO DO PARÁ, NESTA CIDADE. |
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362/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitação de Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua 04 de Março Localizada, no Bairro Vale Itacaiúnas. |
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363/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitação de Drenagem e Pavimentação Asfaltica na Rua Bernado Sayão, localizada no Bairro Infraero. |
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364/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Indico revitalização da faixa para pedestre na Avenida Amazonas em frente ao supermercado Carro Chefe no bairro Belo Horizonte, neste município. |
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365/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Wadhi Moussalém entre Rua do Aeroporto e Avenida Silvino Santis, no Bairro Jardim Vitória núcleo Cidade Nova, neste municipio. |
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366/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Espírito Santo entre a Rua do Aeroporto e a Rua Antônio Zucatelli, no Bairro Jardim Vitória núcleo Cidade Nova, neste municipio. |
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367/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Minas Gerais entre Rua do Aeroporto e Avenida Zucatelli, no Bairro Jardim Vitória. |
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368/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Bahia entre Rua do Aeroporto e Avenida Zucatelli, no Bairro Jardim Vitória. |
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369/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Rio Grande do Norte entre Rua do Aeroporto e Avenida Zucatelli, no Bairro Jardim Vitória. |
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370/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Reitero o requerimento de nº93/2025, de autoria do vereador Ronaldo da 33, que seja feito o Serviços de terraplanagem com aterro e piçarra na estrada principal que passa pelas comunidades Boa Esperança, sentido Estrada do Geladinho – Zona Rural de Marabá. |
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371/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Travessa Laranjeira, que interliga com a Avenida Rio de Janeiro, KM 03-Francolândia, Marabá. |
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372/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DESCENTRALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS – SEVOP NA ZONA RURAL DE MARABÁ, A SER IMPLANTADA NA VILA CAPISTRANO DE ABREU. |
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| materia |
373/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO GAMELEIRA, QUE FICA NO TRECHO DA VICINAL CINTURÃO VERDE, PRÓXIMO A FAZENDA DO RONALDO, VILA UNIÃO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. |
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| materia |
374/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARGETA NA RUA CUPUAÇU, QUE INTERLIGA COM A AVENIDA AKIMI – BAIRRO MAGALHÃES II – SÃO FÉLIX, MARABÁ/PA. |
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| materia |
375/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita que a Câmara Municipal de Marabá, realize uma Consulta Pública sobre o Projeto de Lei nº 42/2026 (origem nº 06, 16 de Março de 2026) de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
376/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Reitero o Req. 02/2025 que indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente ao Governo do Estado Pará, solicitando a implantação de Polo de Perícia Médica Oficial em Marabá. |
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| materia |
377/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitação de pavimentação asfáltica na Rua Nelito – Bairro Jardim União. |
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| materia |
378/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitação de identificação e padronização da sinalização das Salas de Recursos Multifuncionais nas unidades da rede municipal de ensino de Marabá, com foco no atendimento a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
379/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitação de transformação da Escola Estadual Acy Barros em Escola Cívico-Militar. |
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| norma |
2694/2026 |
2026-03-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| norma |
2696/2026 |
2026-03-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. DANIELA LIMA BARBALHO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2701/2026 |
2026-03-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ, AO SENHOR VILSON FERREIRA RAMALHO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| norma |
2705/2026 |
2026-03-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO DEPUTADO FEDERAL RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS. |
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| norma |
2706/2026 |
2026-03-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOSÉ SCHERER. |
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| sessao |
10 |
2026-03-31 |
Ordinária |
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| materia |
358/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de quadra de esportes na Vila KM 25, sentido Nova Ipixuna, Zona Rural- Marabá/PA. |
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| materia |
359/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, A IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO E DE LAZER NO BAIRRO BELO HORIZONTE, VISANDO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
360/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQ. 28/2026 - Indico a Implantação de uma Faixa de Pedestre na Avenida Dois Mil, nas proximidades da Avenida Rio Branco, no Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
361/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS SEVOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SISTEMA DE DRENAGEM ADEQUADO NA RUA MURICI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS - NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM) COMO “FLÁVIA ALVES BEZERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
343/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Solicitação de implementação do Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal na Regional de Saúde de Marabá. |
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| materia |
344/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a limpeza do Esgoto nas Ruas 22 e 23, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica, no Bairro Nova Marabá. |
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