materia nº 410/2026

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Marabá, 01 de abril de 2026.
Requerimento n° 24/2026
Autor: Deodato do Espirito Santo Filho
Ao Senhor, Presidente,
Aos Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras.
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal a intensificação da fiscalização de 
queimadas urbanas e rurais, especialmente durante o período de seca, no município de 
Marabá.
O Vereador que este subscreve requer que, após de ouvido o Plenário desta Casa de 
Leis, na forma do Art. 174, inciso V e VII, combinados como § 2° do Regimento Interno, 
seja encaminhado o oficio ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá Antônio Carlos Cunha 
Sá a solicitação descrita acima. 
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária devido ao aumento das queimadas durante o 
período de seca no município de Marabá, favorecidas pelas altas temperaturas e baixa 
umidade do ar.
Essa prática causa prejuízos à saúde da população, agravando problemas respiratórios, além 
de provocar danos ao meio ambiente e aumentar o risco de incêndios que podem atingir 
residências e áreas públicas.
Diante disso, é fundamental a intensificação da fiscalização e adoção de medidas para 
coibir as queimadas e proteger a população.
Atenciosamente,
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Vereador Deodato do Espirito Santo Filho
Câmara Municipal de Marabá – CMM