norma nº 2701/2026

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.701, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Concede o título de “Cidadão Marabaense” em 
alusão ao Aniversário de Marabá, ao senhor Vilson 
Ferreira Ramalho, pelos seus relevantes serviços 
prestados ao Município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É outorgado para o senhor Vilson Ferreira Ramalho, o título de 
“Cidadão Marabaense”, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de 
Marabá.
Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao 
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário 
previamente designados.
Art. 3º Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, 31 de março de 2026.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá