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materia nº 35/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 35 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaSUBSTITUTIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO SENHOR VILSON FERREIRA RAMALHO PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2026-05-13 Proposição aprovada — —
2026-03-30 Proposição Lida em Sessão Secreta — EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2026-03-30 Aguardando Votação na Sessão Secreta — EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2026-03-30 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2026-03-27 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2026-03-26 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — —
2026-03-24 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2026-03-24 Aguardando Votação na Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2026-03-17 Proposição Lida em Sessão Secreta — EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2026-03-17 Aguardando Votação na Sessão Secreta — EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2026-03-17 Parecer favorável da comissão — —
2026-03-11 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2026-03-09 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — —
2026-03-09 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — —
2026-03-03 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2026-03-03 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2026-03-03 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

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texto original #

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1
 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 35, 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO 
MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 
MARABÁ, AO SENHOR VILSON FERREIRA 
RAMALHO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e eu Presidente promulgo o 
seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º É outorgado para o senhor Vilson Ferreira Ramalho, o título de “Cidadão 
Marabaense”, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 2º O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em 
sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados.
Art. 3º Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
 Câmara Municipal de Marabá, em 03 de março de 2026.
2
Justificativa
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, 
Vilson Ferreira Ramalho, nasceu em 20 de agosto de 1989, na cidade de 
Parauapebas, Estado do Pará. Filho de Iroci Carlos Ramalho e Maria Aparecida Ferreira 
Ramalho, ambos naturais do Estado de Goiás, carrega em sua trajetória os valores de fé, 
trabalho e dedicação à família.
Seus pais migraram para o Pará no ano de 1983, estabelecendo-se inicialmente na 
região de Canaã dos Carajás, onde viveu até os 12 anos de idade. Em 2001, mudou-se com a 
família para a região do Rio Preto, próximo à Vila São Pedro, onde reside até os dias atuais, 
na Fazenda Três Irmãos, localizada na Estrada do Rio Preto, km 178, ao lado de seus pais.
Católico, sempre esteve ligado aos valores cristãos e à convivência comunitária, 
mantendo forte presença nas ações sociais e políticas da região.
É licenciado em Pedagogia, bacharel em Administração e técnico em Agente 
Comunitário de Saúde, formação que reflete seu compromisso com a educação, a gestão e o 
cuidado com as pessoas.
Sua trajetória profissional teve início em 2009, quando trabalhou na Agência de 
Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARA). Em 2011, passou a atuar no Laticínio 
Amazonas Milk, onde exerceu a função de administrador por 10 anos, período em que 
consolidou parcerias importantes e fortaleceu sua atuação comunitária ao lado do vereador 
Alécio.
Em 2016, foi aprovado em concurso público municipal para o cargo de Agente 
Comunitário de Saúde, exerceu o cargo por nove anos, até março de 2025, quando solicitou 
exoneração para dar início a um novo projeto de vida: a abertura do próprio negócio.
Atualmente, é proprietário de uma casa agropecuária, empreendimento 
administrado em conjunto com seus dois irmãos, localizada na Vila São Pedro. Ao longo de 
toda sua trajetória, manteve-se envolvido nos meios sociais e políticos.
Diante de sua relevante contribuição, mostra-se justa e meritória a presente 
homenagem.
 Câmara Municipal de Marabá, em 03 de março de 2026.

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