materia nº 343/2026

Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 13
Email: Gab13.ubirajarasompre@gmail.com
Requerimento de nº. 023/2026/Gab13 - CMM.
Autor: Ubirajara Sompré
Assunto: Solicitação de implementação do Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e 
Fetal na Regional de Saúde de Marabá.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Nos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Marabá, bem como à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde 
Pública do Pará (SESPA), solicitando a implementação do Comitê de Prevenção da Mortalidade 
Materna, Infantil e Fetal no âmbito da Regional de Saúde de Marabá.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como finalidade fortalecer as políticas públicas de saúde voltadas à 
redução dos índices de mortalidade materna, infantil e fetal, por meio da criação de um comitê técnico 
especializado responsável pela análise, monitoramento e investigação dos óbitos ocorridos na região.
A implementação do referido comitê permitirá a identificação de causas evitáveis, falhas na assistência à 
saúde e fragilidades na rede de atendimento, possibilitando a formulação de estratégias mais eficazes 
para prevenção desses óbitos.
Além disso, o comitê atuará de forma integrada com os serviços de saúde municipais e estaduais, 
promovendo ações educativas, capacitações profissionais e recomendações técnicas que contribuam 
para a melhoria da qualidade do atendimento às gestantes, puérperas e crianças.
Ressalta-se que a criação e funcionamento desses comitês são recomendados pelo Ministério da Saúde 
e constituem importante instrumento de gestão e vigilância em saúde, sendo fundamentais para a 
redução de mortes evitáveis e para a promoção de uma assistência mais humanizada e segura.
Dessa forma, a implementação do Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal na 
Regional de Saúde de Marabá representa uma medida urgente e necessária para o fortalecimento da 
saúde pública e a preservação de vidas.
Plenário Tiago Koch, 26 de março de 2026.
Atenciosamente,
Ubirajara Sompré
Vereador da Câmara Municipal de Marabá