| materia |
20/2026 |
2026-03-25 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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21/2026 |
2026-03-25 |
Anteprojeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos – CMDH no Município de Marabá e dá outras providências. |
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34/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO ITALIANA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMPISTA CATÓLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O ANIVERSÁRIO DA VILA TRÊS PODERES A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 26 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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41/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 11.966, DE 24 DE JANEIRO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 11, QUADRA 06, LOTE 06,VIA - 115, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE EDINA MARIA DE SOUZA LIMA. |
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42/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS (SEMIRDH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.380, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA A REESTRUTURAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA. |
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44/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO FINANCEIRA AO AUTOR DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS PELOS CUSTOS VETERINÁRIOS DECORRENTES DO RESGATE, DO TRATAMENTO E DA RECUPERAÇÃO DOS ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS TRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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45/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.540, DE 06 DE JULHO DE 2012, REVISADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.682, DE 19 DE JUNHO DE 2015, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18.417, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| materia |
318/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal a revitalização da sinalização viária na Avenida Sororó, no núcleo Cidade Nova. |
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2026-03-25 |
Ordinária |
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7/2026 |
2026-03-24 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 187/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-ENXOVAL PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTOR DO PROJETO VEREADOR UBIRAJARA) |
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16/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
Solicitação de Moção de Aplausos aos Policiais da Polícia Rodoviária Federal
FRANKLIN JORGE SILVA DOS SANTOS, DENIO HENRIQUE SILVA XAVIER DE
SOUSA, BRUNO TORRES ROCHA, RUI LUCAS ARRUDA DA SILVA e CARLOS
ALBERTO CAMPOS DE ARAUJO JÚNIOR, e aos Policiais Militares TEN CEL ADILSON
TAVARES DE AQUINO, Comandante do 1º BME, MAJ BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA,
Subcomandante, 2º TEN HIAGO KENNED DE SOUZA NEVES, SUB TEN PAULO
SÉRGIO ALVES MATOS, SD ERIC BEZERRA DE BRITO, 2º SGT ITAMAR SANTANA
ROCHA, 1º SGT MANOEL PINHEIRO DA SILVA, CB DÉBORA SILVA TAVARES, SD
ENGELS FELIPE OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, 2º SGT JAIRO RODRIGUES DE
SOUZA, CB FLAVIANO EMÍLIO COSTA CONDE, SD LEONARDO MORAES DOS
SANTOS CAMPOS, 3º SGT RENAN CONCEIÇÃO LIMA, SD WILLIAM LEITE DA
SILVA, CB SAMUEL ALMEIDA DA SILVA, SD GILDEGLAN SILVA E SILVA, CB
JONAS MOTA CARVALHO, SD PATRICK FRANCISCO GOMES DOS SANTOS, SD
KELLY CRISTINA SILVA PORTELA, CB HEVERSON SOUZA DE VERÇOSA, 3º SGT
WALTERCY TAVARES DE LIRA, CB BRUNO OLIVEIRA DA SILVA, CB FERNANDO
DOS SANTOS ROCHA, SD ANDRÉ ARAÚJO MARINHO, 3º SGT FABRÍCIO DE
ARAÚJO TORRES, CB JONIEGO TAVARES SILVA, CB RONALDO LIMA DE SOUSA,
SD JOSÉ RODRIGUES PAES FILHO, SD CLÉO LOBATO BAIA JUNIOR em
reconhecimento aos valorosos policiais que, com coragem, dedicação e alto profissionalismo,
participaram da exitosa operação que resultou na apreensão de uma significativa quantidade
de drogas transportadas em um caminhão. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE DECLARA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 14 DE DEZEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM” E RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO MADRE TERESA. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 24 DE JULHO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
312/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Kalil Mutran, bairro Jardim Vitoria, núcleo Cidade Nova, neste Município. |
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| materia |
313/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicitação de reconstrução do pavimento asfáltico (substituição integral) no Residencial Tiradentes, nas Avenidas: Cacilda matos, Carmindo Inácio, João Teixeira |
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| materia |
314/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicito ao poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Saneamento Ambiental SSAM a realização de limpeza e manutenção do bosque localizado no
Loteamento Novo Progresso - Núcleo São Félix. |
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| materia |
315/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E A CONSTRUÇÃO DO
PRÉDIO PRÓPRIO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, LOCALIZADO
ATUALMENTE NA RUA SÃO JOSÉ, 123 NO KM II - NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
316/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicitação de reajuste do benefício Visa Vale Para 1.000,00 (Mil reais). |
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| materia |
317/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora que monte agenda e cronograma para discussão da Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Marabá. |
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| norma |
59/2026 |
2026-03-24 |
Emenda Lei Orgânica |
ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS AO ART. 147-A E AO ART. 148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA ADEQUÁ-LA ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. |
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| sessao |
8 |
2026-03-24 |
Ordinária |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRª. MARIA ELITELMA DE MATTOS, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E ESPORTIVA, BEM COMO PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO ESPORTE E DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ–PA. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATELIÊS PARTICIPANTES, AO GRUPO FILL A FILL E AO PRODUTOR LUCIANO VINITIZ, EM RECONHECIMENTO À REALIZAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO CULTURAL DO TROFÉU AGULHA DE OURO, INICIATIVA QUE VALORIZA O TALENTO, A CRIATIVIDADE E O EMPREENDEDORISMO NA MODA AUTORAL. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 30 DE ABRIL COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO KM 7 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ANIVERSÁRIO DA VILA SORORÓ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
297/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Cedrinho, Zona Rural de Marabá - PA. |
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| materia |
298/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Lagedo I e PA Lagedo II, Zona Rural de Marabá - PA. |
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| materia |
299/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas obras de restauração dos canteiros centrais da Avenida Paraíso, Bairro Liberdade – Cidade Nova. |
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| materia |
300/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Tartaruga, Zona Rural de Marabá - PA. |
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| materia |
301/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Indica ao Executivo o serviço de drenagem e saneamento seguido de pavimentação no final da Avenida Boa Esperança no Bairro Independência. |
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| materia |
302/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, serviço de recuperação asfáltica (tapa buraco) da rua que atende as quadras 40 e 41 da folha 16 no bairro Nova Marabá. |
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| materia |
303/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde da Mulher (UBS-Mulher) no Complexo São Félix. |
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| materia |
304/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitação de construção de Complexo Esportivo no Bairro Cidade Nova |
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| materia |
305/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a limpeza do Esgoto na Rua 37, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica, no Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
306/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a limpeza do Esgoto nas Ruas 44 e 46, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica, no Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
307/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQ: 24/2026 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua José Cursino entre a Rua do Aeroporto e Av. Silvino Santis, no Bairro Jardim Vitória. |
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308/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Bandeirantes, Zona Rural de Marabá - PA. |
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| materia |
309/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Maravilha, Zona Rural de Marabá - PA. |
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| materia |
310/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Morajuba, Zona Rural de Marabá - PA. |
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| materia |
311/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, por meio da secretaria de assistência social, a implantação de atendimento em domicílio multidisciplinar com psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta para pessoas com mais de 65 anos. |
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| materia |
1/2024 |
2026-03-20 |
Relatório |
INQUÉRITO COM FINALIDADE DE INVESTIGAR OS PASSIVOS SOCIOAMBIENTAIS DAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO DA VALE NO PROJETO SALOBO – MARABÁ, PARÁ. PORTARIA Nª 17/2021 (CPI DA VALE) |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALANÇA PARA CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA NA VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
262/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja implantada Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Núcleo Marabá Pioneira - Marabá/PA |
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| materia |
263/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita estacionamento na Avenida Tocantins, Novo Horizonte, núcleo Cidade Nova - Marabá/PA |
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| materia |
264/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação da EMEF Rachel de Queiroz na PA Patauá, Vicinal Ouro Negro - Zona Rural - Marabá/PA |
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