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15/2026 |
2026-03-18 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento do Professor Paulo da Silva |
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18/2026 |
2026-03-18 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Grupos Operativos de Apoio e Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Marabá/PA e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 26 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA VILA CANAÃ KM35 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO BÁSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO. |
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241/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Solicitação de Implantação de uma Farmácia Popular na antiga CRISMU, localizada na Folha 33. |
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242/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
: Solicitação de Pavimentação Asfáltica e Sistema de Drenagem na Travessa Osvaldo Cruz, Bairro Bom Planalto. |
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| materia |
243/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSAM), a realização de serviços de limpeza e aterramento na via localizada na Folha 17, Quadra 29, Lote 17, rua atrás da Delegacia de Polícia, no núcleo Nova Marabá. |
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244/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Solicitação de Restauração da Ponte e Limpeza da Grota na Rua Localizada no Balneário da Mocinha, localizada no Bairro Independência. |
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| norma |
18584/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A FEIRA DO PÔR DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18585/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
CRIA O TEMA TRANSVERSAL “PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A DESINFORMAÇÃO” NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18586/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO KALEBE EM MARABÁ (PA), RESPEITANDO A FORMALIDADE USADA EM CÂMARAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
18587/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18588/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 29 DE ABRIL, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES”, RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. |
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| norma |
18589/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA O ANIVERSÁRIO DA FOLHA 33 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 27 DE SETEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DA FOLHA 33”, RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DA FOLHA 33 COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. |
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| norma |
18590/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DO PROGRAMA "RUA DA SAÚDE". |
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| norma |
18591/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E ORIENTAÇÕES SOBRE ALEITAMENTO MATERNO PARA GESTANTES ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2026-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores Evandro Oliveira Lima (Evandro Cegão) e José Ribamar Dias Fernandes, em reconhecimento ao ato de bravura, solidariedade e compromisso com a comunidade demonstrado durante as buscas pela jovem desaparecida após um acidente de jet ski ocorrido no Rio Tocantins. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-17 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa Municipal “Esquadrão Tapa-Buracos” no Município de Marabá – PA e dá outras providências. |
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| materia |
238/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
ASSUNTO: Requer ao Poder Executivo a realização de manutenção e recuperação do sistema de drenagem pluvial (bueiro) localizado na FL 27, Quadra 09, no município de Marabá, no Pará |
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| materia |
239/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de tapa-buracos nas Ruas 44 e 45, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA. |
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| materia |
240/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do Presidente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSAM), Sr. Wilson Thibes, a realização de um mutirão de limpeza no Residencial Paris, localizado no bairro São Félix. |
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2/2026 |
2026-03-17 |
Resolução da Mesa Diretora |
REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a concessão de passe livre no transporte público coletivo do Município de Marabá para mulheres vítimas de violência e dá outras providências” |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO GRAÇA MARIA DA CONCEIÇAO. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a reserva de espaços para atuação de mototaxistas credenciados em eventos de grande porte no Município de Marabá e dá outras providências” |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-16 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de aplicativo digital para registro e acompanhamento de denúncias de buracos e danos na malha viária do Município de Marabá – PA e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-16 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
231/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitação de extensão da gratificação aos profissionais lotados no CTA/SAE. |
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| materia |
232/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada instalação de postes de iluminação pública na Rua Zé Maranhão, no Bairro da Paz. |
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| materia |
233/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicito Implantação de Placas com os nomes das Ruas de Sobre Esquina, com a Avenida Minas Gerais, no Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
234/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, serviço paliativo de recuperação (tapa buraco) da vicinal de acesso a Vila Espirito Santo – Zona Rural de Marabá. |
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| materia |
235/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita Terraplanagem e recuperação PA PATAUA, Vicinal ouro negro c/ vicinal Jatoba sentido PA Água Fria, Zona Rural - Marabá/PA |
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| materia |
236/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde na PA Patauá, Vicinal Ouro Negro - Zona Rural - Marabá/PA |
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| materia |
237/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita Terraplanagem e recuperação dos bueiros e ponte na Estrada da Vicinal Serra do Encontro, localidade Brejo do Meio, Zona Rural - Marabá/PA |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-13 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS RISCOS DECORRENTES DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
O Vereador que subscreve, requer que, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogios para aos Representantes do Conselho de Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região/PA Delegacia Regional de Marabá/PA. |
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15/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FEIRA COBERTA DIONOR MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, PARA MERCADO MUNICIPAL DIONOR MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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22/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SIRENE ESTRIDENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO EM TRÊS TURNOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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224/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Instalação de lixeiras comunitárias e implantação de Ecopontos nos Bairros Belo Horizonte e Nova Marabá. |
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225/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Instalação de sistema de drenagem pluvial (manilhas e bueiros) para a Rua São Gonçalo no Bairro Morada Nova |
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227/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de um estacionamento na área lateral do Hemopa, na Rodovia Transamazônica Quadra 12 - Agrópolis do Incra. |
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228/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção e substituição das luminárias queimadas na Avenida Ve-Dois, no Bairro Nova Marabá. |
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229/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de terraplanagem na Rua Zé Maranhão, no Bairro da Paz. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELIPONICULTURA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO AO PRODUTOR, PARCERIAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP A CONSTRUÇÃO DO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CIDADANIA DA VILA SÃO JOSÉ - KM 08", COM INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER. |
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208/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NO TRECHO PA MORAJUBA NA ESTENSÃO QUE LIGA ATÉ O IGARAPÉ VERMELHO, TRECHO SITUADO PRÓXIMO A VILA ZÉ DO ONIBUS, estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá. |
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209/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à aquisição de uma ambulância tipo PICK UP 4x4, zero km, para atender a população da Vila MACACO CARECA, Zona Rural de Marabá. |
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