norma nº 18586/2026

LEI No 18.586, DE 18 DE MARCO DE 2026 
®r lnstitui o Dia Municipal da Missão 
Kalebe em Marabá (PA), respeitando 
a formalidade usada em câmaras 
municipais. 
P RE FE ITU RA 
MUNICIPAL 
DEMARABA 0 PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA Faco saber Clue a Cârnara 
Municipal aprovou e eu sanciono e prornulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica instituldo, no Municipio de Marabá, o Dia Municipal da Missão 
Kalebe, a ser comernorado, anualmente, no 4 0(quarto) sábado do rnês de julho. 
Art. 2 10 Dia Municipal da Missão Kalebe passa a integrar o calendário 
oficial de eventos do Municipio, corn o objetivo de: 
- reconhecer e valorizar o trabalho voluntãrio realizado pela Missão 
Kalebe, ligada a Igreja Adventista do Sétimo Dia; 
II - incentivar a juventude marabaense a participar de acoes de 
solidariedade, cidadania e evangelismo: e 
Ill - promover eventos, campanhas e atividades Clue contribuam para o 
bern estar social e espiritual da cornunidade. 
Art. 3° 0 Poder Executivo poderá apoiar e divulgar as atividades alusivas 
a data, em parceria corn instituiçoes religiosas, sociais e cornunitárias. 
Art. 40Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 18 de marco de 
2026. 
Antô io Carlos Cunha Sá 
Prefeito Municipal de Marabá 
Folha 31— Paco MuniciDal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 
2410312026,08:44 Prafeltura Municipal do MarthA 
ESTADO DO PARA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJUBA 
PREFErrURAMIJNIcIPAL DE MARABA 
LEI N' i&sso BE 18 DE MARCO DE 282 
LEIN° 18.586, DE 18DEMARODE2026 
Institui o Dia Municipal da Misdo Kalebe em 
MarabI (PA), respeitando a formalidade usada 
em tans municipals. 
0 PRBFEIT0 MUNICIPAL DE MARABA Paço saber qua a 
Municipal aprovou e eu sanciono e proniulgo a seguinte Lei￾Art. 1° Pica instituldo, no Munlclpio de MambI, o Dia 
Municipal S MissAo 
Kalcbc, a ser coniemorado, anuaknente, no 4° (quarto) sibado 
dornêsdejulho. 
Art. 2° 0 Dia Municipal da Misdo Kalebe passa a integrar o 
calcndIrio 
oficial S eventos do Municlpio, corn o objetivo do: 
I - reconhecer e valorizar o trabalbo voluntIrio realizado pela 
mwb 
Kalebe, ligada a Igreja Adventism do Sttimo D1a 
II - incentivar ajuventude marabaense aparticipar de açOes de 
solidariedade, cidadania e evangelismo; c 
III - prornover eventos, campanbas c alividades que contribuam 
para 0 
bern cain social e espiritual cIa comunidade. 
Art. 3° 0 Pt Executivo poder* apoiar e divulgar as 
atividades alusivas 
a data, em parceria corn instituiçôes religiosas, sociais e 
comunitAñas. 
Art. 4° Eats lei enfra em vigor na data cIa sua publicacAo. 
Cabinets do Prefeito cIa Mambo, Estado do Path, em 18 de 
macode 
2026. 
ANTONIO C4RLOS CL/MU &4 
Prefeito Municipal de Marabé 
Publicado par: 
Kelia Lirna Dos Samoa Ara(jo 
CAdigo Idendflcador:413526CF8 
MateS public ada no DiOrio Oficial dos Municlpios do Estado 
do Pad no dia 24/03/2026. EdlçAo 3969 
Averificaçlo S autenticidade cIa materia - set feita 
informando o codigo identificador no site: 
https://wwcdiariomunicipaLoom.br/thrnep/ 
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