norma nº 18584/2026

LEI No 18.584, DE 18 DE MARCO DE 2026 
r Declara como patrimônio cultural e 
imaterial do Municipio de Marabã a Feira 
do Pôr do Sol, e dá outras providências. 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA Faço saber Clue a Cãmara 
PREFEITURA Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
MUNICIPAL 
DEMARABA Art. 1° Fica decarado como PatrimOnio Cultural de Natureza Imaterial do 
Municipio de Marabá, Estado do Pará, a Feira do Pôr do Sol na Praca São Felix de 
Valois no bairro da Marabá Pioneira. 
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçao. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 18 de marco de 
2026. 
'. J7 
Antô. Carlos Cunha Si 
Prefeito Municipal de Marabá 
Folha 31 - Paco Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 
2432O26, 0t43 Prefeitura MancipaI do Marabá 
ESTADO DO LAnA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA 
PREflfrURAMV!UIPAL DEMARASA 
LEI N' 145*4, DE IS DE MARcO DE 2006 
IS N°18.584, DE 18 DE MARcO DE 2026 
Declara como patrimonio cultural e iniaterial do 
Municipio de MarthA a Feira do Pot do Sol, a 
dkouiras providtncias. 
o PREFEITO MUNICIPAL DE MAI1ABA Faço saber que a 
Chun 
Municipal aprovou C as sanciono a promulgo a seguinte IA: 
Am 10 Pica declarado coino Patrim&tho Cultural do Natureza 
Imaterialdo 
Municiplo de MasabI, Estado do Pare, a Feira do POt do Sol na 
Praqa S&o Felix do 
Valois no bairro da MarthA Pioneira. 
Ait 2° Eat. Lei antra an vigor na data de sua publicaçlo. 
Gabinete do Preftito de Maral4 Estado do PS, cm 18 de 
inarcode 
2026. 
ANTONIO C4RLOS CIJNHA &4 
Prefeito Municipal de MarabA 
Publicada per: 
Kelia Lima Dos Snubs Aiaájo 
Cédigo IdeutIfleader: IBCPF338 
Mat&ia publicada no Diurio Oficial dos Munlclpios do Estado 
do Part no dia 24/0312026. Edicào 3969 
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