materia nº 238/2026

ANTEPROJETO DE LEI Nº 05
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REQUERIMENTO: 01/2026
AUTOR: Vereador ANTÔNIO ARAÚJO - Cel PM/RR
ASSUNTO: Requer ao Poder Executivo a realização de manutenção e recuperação do sistema de
drenagem pluvial (bueiro) localizado na FL 27, Quadra 09, no município de Marabá, no Pará. Senhoras e Senhores Vereadores
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado
expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando, com urgência, providências por meio da
Secretaria Municipal de Obras e demais órgãos competentes para a realização de manutenção e
recuperação do sistema de drenagem pluvial (bueiro) localizado na FL 27, Quadra 09, no município de
Marabá, no Pará. JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que, conforme demonstrado nas imagens
anexas, o local apresenta bueiro danificado, abertura exposta e acúmulo de água servida, causando
risco à segurança de pedestres, motociclistas e motoristas que transitam pela via. Além do risco de acidentes, a situação também contribui para mau cheiro, acúmulo de lixo e
possível proliferação de insetos e doenças, prejudicando diretamente os moradores e comerciantes da
região. Diante disso, solicitamos que sejam adotadas as seguintes providências:
 recuperação da estrutura do bueiro;
 instalação ou reposição da tampa de proteção;
 limpeza e desobstrução da drenagem;
 manutenção do entorno para evitar novos danos. A intervenção é necessária para garantir segurança, saúde pública e melhoria da infraestrutura
urbana no referido local. Marabá 16/03/2026
_____________________________________ Antônio Araújo- Cel PM/RR Vereador
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