sessao nº 6

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Ata da sexta Sessão Ordinária, realizada dia 17 de
março de 2026, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. 
Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. 
Presidente: Vereador ILKER MORAES 
FERREIRA. Secretariada pelas Vereadoras VANDA RÉGIA 
AMÉRICO GOMES e MAIANA CLARA RODRIGUES STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: PEDRO CORREA, RONISTEU 
ARAÚJO, AERTON LIMA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO 
GONÇALVES, RONALDO ALVES, FERNANDO HENRIQUE,
MARCELO ALVES, JIMMYSON PACHECO, UBIRAJARA SOMPRÉ,
JOCENILSON SOUZA, ANTÔNIO ARAÚJO e MARCOS PAULO e 
Vereadora CRISTINA MUTRAN.
Aos dezessete dias do mês de março do ano de 
dois mil e vinte e seis, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no 
horário regimental, teve início a sexta Sessão Ordinária no Primeiro Período 
da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura da Câmara 
Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Provérbios, 
Cap. 81, Vers. de 12 à 16.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e 
sem observação a ata da sessão ordinária anterior. 
Expedientes: Não houve.
Grande Expediente: Fez uso da palavra o Vereador 
Coronel ARAÚJO e após cumprimentar correligionários e familiares 
presentes na sessão, disse ser grande honra retornar a esta Casa, 
destacando a importância do parlamento no desenvolvimento e 
crescimento do município e fez um breve pronunciamento detalhando os 
procedimentos da Justiça Eleitoral e como se deu a sua volta a esta Casa 
completando que o erro cometido pelos ex-Vereadores MITERRAN e 
ORLANDO ELIAS, foi dos presidentes de partidos sobre as cotas de gênero.
Vereador PEDRINHO CORREA deu boas vindas ao Vereador Coronel 
ARAÚJO, dizendo que ser um prazer tê-lo novamente nesta Casa, pelo 
compromisso e responsabilidade com esta Casa, a população do município 
e com entidade de classe, parabenizando-o pela posse. Elogiou e 
parabenizou a equipe do Àguia de Marabá, pela passagem à 4ª fase da Copa 
do Brasil, representando bem a cidade, avisando que se conseguir passar à 
5º fase, os jogos não poderão mais aqui, devido aos estádios não terem a 
capacidade de receber cerca de 10 mil pessoas, destacando ainda, o 
Presidente da Casa ILKER MORAES um dos diretores do Águia, por 
interceder junto a colaboradores e incentivou todos à vestirem a camisa do 
clube, bem como, que sejam sócios torcedores. PEDRINHO lembrou 
momento importante, dizendo que quando estava como Secretário de 
Saúde há 18 anos teve o prazer de inaugurar o Hospital Materno Infantil de 
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Marabá, frisando que era pequeno para Marabá, mas foi grande marco 
histórico e aquela casa de saúde realizava cerca de 500 partos 
mensalmente, tanto normais como cesarianos. O Vereador comemorou o 
fato de que será entregue pelo governador do Estado, no Aniversário da 
cidade, o Hospital Materno Infantil do Estado, ainda este ano, relatando que 
é ganho para este Parlamento. Em aparte o Vereador ILKER MORAES
parabenizou a falação de PEDRINHO sobre a importância do Águia de 
Marabá no cenário estadual e nacional, dizendo que é a terceira maior força 
do futebol paraense, só ficando atrás de Remo e Paisandú e tem levado 
alegria ao povo de Marabá e região. “Temos de reconhecer o esforço que 
cada colaborador faz e temos de plantar para colher”, disse. Sobre o 
Hospital Materno Infantil o Estado, disse que necessidade urgente, frisando 
que o Governador HELDER terá de se afastar do cargo, mas deixa legado no 
município com obras de infraestrutura e entrega de produtos e serviços e 
em relação ao retorno do Coronel ARAÚJO, disse que reforça o MDB, 
parabenizando-o. Ao retomar a palavra PEDRINHO agradeceu o apoio do 
Vereador ILKER ao Águia de Marabá, lamentando que pessoas fiquem 
criticando, mas não sabem que o custo do time ao mês é de 550 mil reais.
Em aparte o Vereador MÁRCIO DO SÃO FÉLIX deu boas vindas ao Coronel 
ARAÚJO, parabenizando apoiadores e familiares, dizendo que a Câmara 
vive um dos melhores momentos em relação ao trabalho das comissões 
permanentes e que ARAÚJO vai se somar a esta jornada. MÁRCIO disse 
que o governador HELDER deverá estar se afastando do cargo mas a vice￾Governadora HANA GRASSAN já está em campo e deverá estar na entrega 
do Hospital Materno Infantil do Estado e que se orgulha de fazer parte deste 
parlamento que através de lutas incessantes das Vereadoras VANDA e 
CRISTINA e demais Vereadores a obra finalmente será entregue, tudo 
através de provocação desta Casa. Parabenizou o Vereador PEDRINHO 
dizendo que o mesmo carrega o Águia de Marabá nas costas, pedindo ao 
gestor municipal que valorize o futebol de Marabá e entregue o novo 
Estádio de futebol, pois Marabá, merece, enfatizou. Novamente com a 
palavra PEDRINHO reportou-se a privatização da PA-150, dizendo que tem 
de estar preparada e qualificada, mas não tem acostamento e já deveria 
estar duplicada com sinalização horizontal e vertical e apesar de todas 
estas mazelas e buracos na estrada, os condutores ainda pagam pedágios 
de 12 reais, desabafou. Vereador UBIRAJARA SOMPRÉ após parabenizar a 
Vereadora MAIANA pelo seu aniversário, disse que durante as negociação 
com a Mineradora Vale, os indígenas ocuparam e paralisaram os trilhos por 
cinco dias, por falta de respeito aos impactos ambientais, frisando que a 
Vale deum uma de “João sem braço”, passando por dentro das reservas 
indígenas sem licença do Ibama. “Após assinatura de um Termo de 
Compromisso, a ferrovia foi liberada”, enfatizou. Sobre a PA-150, 
UBIRAJARA disse que a Comissão de Transportes desta Casa deverá estar 
oficiando à representantes do DNIT, para que venham explicar sobre as 
estradas federais que passam em nossa região e o que vai ser feito. Em 
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aparte o Vereador PEDRINHO agradeceu o reforço ao tema, citando ainda a 
situação da ponte dobre o Rio Itacaiúnas, que já está paralisada há quatro 
meses e sobre a PA-150 sugeriu interferência do governado ou da vice￾Governadora do estado, no sentido de garantir a trafegabilidade adequada. 
Vereador JOCENILSON em aparte, deu boas vindas ao Coronel ARAÚJO, 
avisando que já oficiou o DNIT para esclarecer de que forma vai agir em 
relação à ponte sobre o Rio Itacaiúnas, se vai derrubá-la ou reforça-la. 
Novamente com a palavra UBIRAJARA deu boas vindas ao Coronel
ARAÚJO, dizendo que teve muitos votos e é competente. Parabenizou o 
Governado HELDER e a vice HANA pelo empenho em entregar o Hospital 
Materno Infantil do Estado, no aniversário de Marabá, avisando que são 
cerca de 135 leitos e vem para somar liberando leitos do Hospital Regional, 
disse. “Precisamos ainda de um Pronto Socorro Regional para atender a 
demanda”. Encerrou. Vereador JIMMYSON PACHECO deu boas vindas ao 
Coronel ARAÚJO lembrando que o mesmo lhe deu as mãos em seu 
gabinete, conhece seu trabalho, a família e teve comportamento condizente 
em todas as instituições em que participou. Após fazer pronunciamento 
alusivo do Dia do Corretor de Imóveis, leu Moção de Aplausos, dizendo que 
tem apreço e carinho para com a categoria. Vereadora VANDA AMÉRICO
parabenizou o Coronel ARAÚJO, dando boas vindas, dizendo que chegou 
em Marabá como Tenente, foi Capitão e hoje está na reserva como Coronel 
e após assumir a diretoria do DMTU virou Vereador e atua com muita 
capacidade. Sobre as cotas gênero das mulheres em campanhas politicas, 
VANDA disse que serve como reflexão, dizendo que os presidentes de 
partidos as abandonam e não repassam os recursos para que possam fazer
campanhas, mas os partidos banalizam as mesmas como laranjas e ficam 
sem as mínimas condições, lamentou. Diante do exposto VANDA disse que 
cada partido precisa se preocupar com as mulheres, do contrário, o 
mandato fica comprometido e tem de ter cota de assento, para garantir a 
mulher dentro do parlamento com recursos para botar campanhas nas ruas, 
rever as bandeiras sacudindo políticos, para que façam política com 
dignidade, asseverou. Em aparte a Vereadora CRISTINA MUTRAN deu boas 
vinda ao Coronel ARAÚJO, dizendo que a Justiça Eleitoral reconheceu os 
erros e ele ARAÚJO, foi buscar seus direitos. Mais adiante a Vereadora 
disse que fica entristecida com a situação da mulher no processo eleitoral e 
viu ao longo dos anos que são pensadas em última hora, mas os 
presidentes de partidos, têm que dar oportunidade delas se prepararem, 
pois não somos “quebra galho‟ e temos de começar a ser reconhecidas, 
enfatizou. Em aparte o Vereador ILKER MORAES parabenizou as falações 
da Vereadora VANDA dizendo que passou a época da mulher ter cota para 
se candidatar, pois isso não é cota de mandatos e representatividade, no 
sentido de que não haja irregularidades. Por fim, ILKER anunciou a 
caminhada das mulheres “Elas por Elas”, convidando todos os Vereadores 
e servidores da Casa e todos os movimentos chamando a imprensa para 
divulgar e dar um basta à violência contra a mulher. Retomando a palavra 
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VANDA reforçou que a mulher seja respeitada pelas lutas e manifestações, 
mas alguns homens banalizam e continua matando mulheres, que pela 
reação de dizer um não são eliminadas, lamentou. VANDA lembrou que ela, 
junto À MIGUELITO entraram na política para revolucionar a cidade, no 
sentido do município usufruir sua importância estratégica e assim Marabá 
começou a ser respeitada com povo mobilizado. Por fim, VANDA 
parabenizou a soltura de quelônios pela Unifesspa no Complexo São Félix e 
lamentou a situação da estradas do Espírito Santo, dizendo que está 
deplorável e vai cortar. “São carros pequenos como motos e outros que vão 
ficar isolados naquela localidade” alertou. Vereador MARCELO ALVES após 
dar boas vindas ao Coronel ARAÚJO, disse que é sério e competente e 
sobre a cota de gênero, disse que o PT sempre defendeu, que não é 
respeitado, mas se isso se repetir alguém vai perder o mandato, pois a 
Justiça Eleitoral não brinca, alertou. Em aparte, o Vereador MARCOS 
PAULO parabenizou o Coronel ARAÚJO, dizendo que o mesmo tem 
integridade dizendo que aprendeu muito com ele ainda no DMTU, e sobre 
ocupar a cadeira de Vereador disse que ele, MARCOS não atacou os 
Vereadores eleitos, foi questão de cota de gênero e a justiça foi feita. 
Vereador AERTON agradeceu a Deus pela oportunidade, dando boas vindas 
ao Coronel ARAÚJO e sobre a cota de gênero, disse que já havia alertado 
desde outras campanhas, sugerindo que seja feito trabalho de 
conscientização com as mulheres da importância delas na política, tendo 
em vista que algumas não querem participar. Retomando a palavra 
MARCELO disse que os Vereadores MITERRAN e ORLANDO ELIAS não 
tiveram culpa, o que faltou foi orientação dos presidentes de partidos e
dirigindo-se ao ex-Vereador MIGUELITO disse que é decano e com certeza
voltará a esta Casa. Comentou sobre requerimentos de sua autoria que 
pede a reforma do Centro de Saúde do bairro Laranjeiras, dizendo que 
alocou recurso de emendas impositivas no valor de 700 mil reais e que em 
conversa com o gestor municipal, este se colocou a disposição para licitar 
e reformar o prédio, cujo vai atender toda a demanda daquele bairro e dos 
bairros circunvizinhos. Em relação à ponte sobre o Rio Itacaiúnas, informou 
que o DNIT mandou resposta técnica de que está sendo monitorado a 
trepidação da mesma para saber se vai ser derrubada ou reformada, 
encerrou. Levantando questão de ordem o Vereador Coronel ARAÚJO, 
agradeceu a presença do ex-Vereador MIGUELITO em sua primeira sessão 
após o retorno, dizendo que o mesmo atendeu a seu convite, dizendo que 
tanto MIGUELITO como VANDA são imprescindíveis para esta Câmara e 
Marabá e que MIGUEL certamente voltará para esta Casa, está apenas de 
férias. Fez uso da palavra o último orador, Vereador MÁRCIO DO SÃO 
FÉLIX, para dar boas vindas ao Coronel ARAÚJO e à MIGUELITO disse que 
faz falta nesta Casa, mas cada um tem seus carismas e espetizes, frisando 
que fica aborrecido quando alguém diz que o Legislativo se deixa levar por 
migalhas, por isso temos de zelar por nós, asseverou. MÁRCIO pediu 
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. “TIA GRAÇA”, do Movimento
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Umbandista e grande religiosa, frisando que seu terreiro de candomblé 
representa São Francisco, já realizou mais de dois mil partos e concluiu 
dizendo que intolerância religiosa é crime ou hipocrisia. Em aparte o 
Vereador RONALDO ALVES disse que „TIA GRAÇA” teve uma história 
bonita e família acolhedora. Ao ex-Vereador MIGUELITO, disse que é 
guerreiro e parceiro e não retornou a esta Casa por questões partidárias e 
ao Coronel ARAÚJO, deu boas vindas colocando-se a disposição na 
caminhada.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, 
aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes 
matérias:
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES 
FERREIRA.
Nº 227/2026 - INDICO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM 
ESTACIONAMENTO NA ÁREA LATERAL DO HEMOPA, NA RODOVIA 
TRANSAMAZÔNICA QUADRA 12 - AGRÓPOLIS DO INCRA. Nº 228/2026 -
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A 
MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA 
AVENIDA VE-DOIS, NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA 
LIMA.
Nº 195/2026 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A 
CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CICLOVIA NA TRAVESSA CATETÉ, 
TRAVESSA ARAGUAIA E AVENIDA MARANHÃO, LOCALIZADAS NA VILA 
BREJO DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 196/2026 -
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CHAFARIZ LOCALIZADO 
NA EMEF CRISTO REI, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE 
NOVA.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES 
DOS SANTOS.
Nº 133/2026 - SOLICITO REFORMA DO CENTRO 
DE SAÚDE DO BAIRRO LARANJEIRAS, NO BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 
134/2026 - REITERO O REQ. Nº 871/2025, ONDE SOLICITO REFORMA DA 
ESCOLA DEUZUITA MELO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Nº 135/2026 - REITERO O REQ. 138/2025, ONDE SOLICITO A CRIAÇÃO E 
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AMBIENTAL NO NÚCLEO CIDADE NOVA.
Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA 
AMÉRICO GOMES.
Nº 179/2026 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, 
AFIXAÇÃO/INSTALAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS AO LONGO DA 
AVENIDA ANTÔNIO MAIA, NO CENTRO DA MARABÁ PIONEIRA. Nº 180/
2026 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A IMEDIATA REVITALIZAÇÃO DA 
PRAÇA DE ESPORTES DENOMINADA “QUADRA DE ESPORTES 
OSORINHO”, NA MARABÁ PIONEIRA.
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Requerimentos da Vereadora MAIANA CLARA 
RODRIGUES STRINGARI.
Nº 169/2026 - INDICO AO PODER EXECUTIVO POR 
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS –
SEVOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA NA RUA ALAMEDA 
SERINGUEIRA, QUE INTERLIGA COM A RUA ALAMEDA MÓGNO, 
RESIDENCIAL TOCANTINS-SÃO FÉLIX, MARABÁ. Nº 207/2026 - INDICO AO 
PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E 
OBRAS PÚBLICAS - SEVOP A CONSTRUÇÃO DO "CENTRO DE 
CONVIVÊNCIA E CIDADANIA DA VILA SÃO JOSÉ - KM 08", COM 
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER.
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA 
COIMBRA MUTRAN.
Nº 223/2026 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL 
A IMPLEMENTAÇÃO DE "BUEIROS INTELIGENTES" NO SISTEMA DE 
DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO. Nº 122/2026 - REITERA O REQ. Nº 
078/2025, POR MEIO DO QUAL SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, SEJA 
REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A EXECUÇÃO DE CIRURGIA 
DE CÁLCULO RENAL A LASER NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimento do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO 
FARIAS GONÇALVES.
Nº 171/2026 - INDICA AO EXECUTIVO À REVISÃO 
E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA 
MURUMURU.
Requerimentos do Vereador DEODATO DO 
ESPÍRITO SANTO FILHO.
Nº 174/2026 - REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ORLA ÀS MARGENS DO RIO SORORÓ, 
LOCALIZADO NA VILA SORORÓ – ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 187/2026 -
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 
ARENA ESPORTIVA DO PROJETO “ARENAS ESPORTIVAS PELA CIDADE” 
NA VILA SANTA MARTA (TAMPA) REGIÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO, 
ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 188/2026 - REQUEIRO AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA DO 
PROJETO “ARENAS ESPORTIVAS PELA CIDADE” NA VILA SORORÓ, 
ZONA RURAL DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador JIMMYSON 
MESQUITA PACHECO.
Nº 211/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DEVIDA REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA 
AVENIDA GENERAL ZACARIAS DE ASSUNÇÃO COM A RUA SÃO 
CAETANO, BAIRRO SÃO FÉLIX - MARABÁ/PA. Nº 212/2026 - INDICA AO 
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DEVIDA REDE DE 
ESGOTO E ASFALTO NA 15 RUA JP C RUA 25 RESIDENCIAL PARIS, 
BAIRRO SÃO FÉLIX - MARABÁ/PA.
Requerimentos do Vereador JOCENILSON SILVA 
SOUZA.
Nº 163/2026 - SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO 
DE VIA PÚBLICA NA RUA CASTANHEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 
RESENDE NO BAIRRO MORADA NOVA. Nº 164/2026 - SOLICITAÇÃO DE 
RECUPERAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA CENTRO NORTE, LOCALIZADA 
NO LOTEAMENTO RESENDE NO BAIRRO MORADA NOVA.
Requerimentos do Vereador MARCOS PAULO 
ELERES PEREIRA.
Nº 177/2026 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, A 
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA SANTA MARIA –
KM 21, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 178/2026 - INDICO 
AO PODER EXECUTIVO, A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DA 
ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO II, LOCALIZADA NO PA PIRANHEIRA 
- ZONA RURAL DE MARABÁ/PÁ. Nº 213/2026 - INDICO AO PODER 
EXECUTIVO, A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PA PIRANHEIRA, ZONA RURAL DE 
MARABÁ - PA.
Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES 
ARAÚJO.
Nº 202/2026 - REQUER AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA 
ESTRADA DO GELADINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FELIX, NO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Nº 203/2026 - SOLICITO AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA MILITAR, 
LOCALIZADO NA FOLHA 33 – NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE 
MARABÁ/PA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA 
ARAÚJO.
Nº 148/2026 - INDICO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA NA RUA PALMARES 
EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO NÚCLEO SÃO FELIX, KM 01 NO BAIRRO 
NORTE. Nº 147/2026 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA NA RUA ZACARIAS DE ASSUNÇÃO 
ENTRE AS AVENIDAS CASTELO BRANCO E GETÚLIO VARGAS, NO 
NÚCLEO SÃO FELIX, KM 01. Nº 201/2026 - INDICO A REFORMA DA 
ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA PRAÇA DA VILA UNIÃO, ZONA 
RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
Requerimentos do Vereador UBIRJARA 
NAZARENO SOMPRÉ.
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Nº 08/2026 – SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA 
FARMÁCIA POPULAR NO ANTIGO CRISMU, LOCALIZADO NA FOLHA 33, 
NOVA MARABÁ. Nº 09/2026 – SOLICITA REFORMA DA UBS, PASTOR 
JHONATAS MORAES, LOCALIZADA NA VILA SORORÓ. Nº 010/2026 –
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NA 
TRAVESSA OSVALDO CRUZ, BAIRRO BOM PLANALTO. 
Requerimentos do Vereador FERNANDO 
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA.
Nº 231/2026 - SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DA 
GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NO CTA/SAE.
MOÇÃO Nº 12/2026, do Vereador JIMMYSON 
MESQUITA PACHECO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, 
NA FORMA DO ART. 167, VI, COMBINADO COM O § 2º DO REGIMENTO 
INTERNO, A REFERIDA MOÇÃO DE APLAUSOS SEJA APRESENTADA NA 
SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA, FAZENDO REFERÊNCIA DE 
ELOGIOS PARA AOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE REGIONAL 
DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 12ª REGIÃO/PA DELEGACIA REGIONAL 
DE MARABÁ/PA.
MOÇÃO Nº 13/2026, do Vereador ANTÔNIO 
MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO GRAÇA 
MARIA DA CONCEIÇAO.
Anteprojeto de Lei nº 12/2026, da Vereadora 
MAIANA CLARA RODRIGUES STRINGARI, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE 
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS 
RISCOS DECORRENTES DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE 
BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anteprojeto de Lei nº 9/2026, da Vereadora MARIA 
CRISITNA COIMBRA MUTRAN, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 
PROGRAMA “FARMÁCIA PARCEIRA”, DESTINADO AO FORNECIMENTO 
IMEDIATO DE MEDICAMENTOS DA REDE BÁSICA POR MEIO DE 
FARMÁCIAS PRIVADAS CREDENCIADAS, EM SITUAÇÕES DE 
DESABASTECIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).
Anteprojeto de Lei nº 13/2026, do Vereador 
ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE PASSE 
LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 
PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Anteprojeto de Lei nº 14/2026, do Vereador 
ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 
ESPAÇOS PARA ATUAÇÃO DE MOTOTAXISTAS CREDENCIADOS EM 
EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”
Anteprojeto de Lei nº 15/2026, do Vereador 
ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 
APLICATIVO DIGITAL PARA REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE 
ATA 6ª SES.ORD. 1º PER MARÇO 17.06,2026.docx
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DENÚNCIAS DE BURACOS E DANOS NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE 
MARABÁ – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade, o parecer 
favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 
117/2025, do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, DISPÕE 
SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PELO PODER EXECUTIVO, DE 
MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES 
TIPO I. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em único turno, 
com a dispensa dos interstícios regimentais.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer 
favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 
145/2025, do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO, DECLARA 
DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO 
PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL NOVO TEMPO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em 
único turno, com a dispensa dos interstícios regimentais.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer 
favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 
161/2025, da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO DA SILVA, DECLARA, 
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. UTILIDADE 
PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL SER+. Em votação, o Projeto foi aprovado 
por unanimidade em único turno, com a dispensa dos interstícios 
regimentais.
Foram apresentadas e encaminhadas para a 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 24/2026, do Vereador ILKER 
MORAES FERREIRA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL 
COM FUNCIONAMENTO EM TRÊS TURNOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 22/2026, da Vereadora VANDA 
RÉGIA AMÉRICO GOMES, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE 
SIRENE ESTRIDENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 18/2026, do Vereador ANTÔNIO 
MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE 
INCENTIVO À MELIPONICULTURA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE 
MARABÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO AO PRODUTOR, 
PARCERIAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 19/2026, do Vereador FERNANDO 
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA 
O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO FONTE 
DAS ÁGUAS – AFA.
Lideranças: Com a palavra Vereadora MAIANA 
STRINGARI do PDT, deu boas vindas ao Coronel ARAÚJO, desejando que 
Deus abençoe e conduza o seu mandato, dizendo que os Vereadores 
ATA 6ª SES.ORD. 1º PER MARÇO 17.06,2026.docx
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MITERRAN e ORLANDO ELIAS, não tiveram culpa ao perderem os 
mandatos, mas a justiça eleitoral foi feita e concluiu frisando ser uma honra 
ter nesta Casa o ex-Vereador MIGUELITO, dizendo que é eterno, guerreiro e 
professor, desejando que venha mais vezes visitar a esta Casa. Vereador 
JOCENILSON SILVA do PRD, parabenizou e deu boas vindas ao Coronel 
ARAÚJO, dizendo que caminhou com ele, foi seu Secretário de Segurança e 
aprendeu muito com o Coronel no DMTU. À MIGUELITO, JOCENILSON 
disse que faz falta neste parlamento, com seus ensinamentos na condição 
de decano na vida política de Marabá e nesta Casa. Vereador AERTON LIMA
do União Brasil, disse que o Presidente Nacional do partido, teve de optar 
se continuaria Ministro ou presidente da sigla, mas decidiu continuar 
Ministro e foi expulso do partido que agora apoia LULA e está nas mãos do 
Deputado CHICÃO. Vereador MARCELO ALVES do PT, usou a palavra para 
agradeceu o espaço cedido por esta Casa para reunião do Diretório 
Estadual, quando na ocasião, foi reiterado apoio à candidata a governadora 
HANA GRASSAN e como vice DIRCEU TEN CANTEN, através de uma 
legenda considerada, disse encerrando.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, 
a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que 
depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e 
Secretários presentes.
Ver. Ilker Moraes Ferreira
Presidente - CMM
Verª. Vanda Régia Américo Gomes
1ª Secretária – CMM
Verª. Maiana Clara Rodrigues Stringari
2ª Secretária - CMM