| materia |
168/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA NA RUA 15, QUE INTERLIGA COM A RUA TIRADENTES, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA), MARABÁ. |
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169/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA NA RUA ALAMEDA SERINGUEIRA, QUE INTERLIGA COM A RUA ALAMEDA MÓGNO, RESIDENCIAL TOCANTINS-SÃO FÉLIX, MARABÁ. |
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170/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Indica ao executivo a revitalização das sinalizações horizontais e verticais do Murumuru no núcleo São Félix. |
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171/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Indica ao Executivo à revisão e substituição de lâmpadas da iluminação pública na Vila Murumuru. |
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172/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo a instalação de um Núcleo de Educação Infantil no Bairro Francolandia, Núcleo São Félix. |
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173/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de tapa-buracos na Travessa Goiás entre a Avenida Sororó e a Avenida Antônio Vilhena, no bairro Liberdade, núcleo Cidade Nova. |
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174/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de orla às margens do rio Sororó, localizado na Vila Sororó – zona rural de Marabá. |
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175/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Construção de Quadra Poliesportiva nas Escolas Municipais Darci Ribeiro II e Cupuaçu no PA Piranheira – Zona Rural de Marabá/ Pará. |
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176/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Construção de Um Anexo Destinado à Biblioteca nas Escolas Municipais Darci Ribeiro II e Cupuaçu, Localizadas no PA Piranheira – Zona Rural de Marabá. |
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177/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Lâmpadas na Vila Santa Maria – Km 21, localizada na Zona Rural de Marabá. |
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| materia |
178/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Construção de Muro da Escola Municipal Darcy
Ribeiro II, localizada no PA Piranheira - Zona Rural de Marabá/Pá. |
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179/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, Afixação/Instalação de Tampas nos Bueiros ao longo da Avenida Antônio Maia, no Centro da Marabá Pioneira. |
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180/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, a Imediata Revitalização da Praça De Esportes denominada “Quadra de Esportes Osorinho”, na Marabá Pioneira. |
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181/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal Viação e Obras Públicas (SEVOP), Reparo de um buraco na Orla Sebastião Miranda localizada em frente à Estação de Abastecimento de Água da COSANPA. |
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182/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, bem como à Secretaria de Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), O recolhimento de uma caçamba estacionária com resíduos abandonada na Orla Sebastião Miranda (Próximo à Colônia Z30). |
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183/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua São Marcos, Bairro São Félix I – Núcleo São Félix. |
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184/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a realização de obras para instalação de faixa de pedestres na Avenida VP-03, no trecho compreendido entre a Folha 20 e o Hospital Municipal, localizado na Folha 20, Núcleo Nova Marabá. |
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10/2026 |
2026-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À CANTORA NENZINHA |
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| materia |
146/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal devida iluminação na rotatória localizada na interseção da Avenida 14 com Avenida B, bairro Delta Park, (rotatória da Caixa D’água) Marabá/PA |
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| materia |
147/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
REQ: 15/2026 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Zacarias de Assunção entre as avenidas Castelo Branco e Getúlio Vargas, no núcleo São Felix, Km 01. |
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148/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
REQ: 14/2026 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Palmares em toda a sua extensão, no núcleo São Felix, Km 01 no Bairro Norte. |
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149/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
REQ: 13/2026 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Joel Costa em toda a sua extensão, no Bairro Independência. |
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| materia |
150/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
REQ: 12/2026 Indico o Recapeamento Asfáltico da Rua 26 de Junho entre a Avenida Paraiso e Rua Dom Pedro I, no Bairro Independência. |
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151/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
REQ: 11/2026 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Salvador em toda a sua extensão, no Bairro Belo Horizonte. |
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| materia |
152/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a disponibilização de transporte escolar para os alunos da
Educação de Jovens e Adultos (EJA), da zona rural e urbana do município de Marabá. |
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153/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de bebedouros públicos para consumo de água
potável para pessoas e também bebedouros adequados para pets na pista de Cooper na Folha
29, bairro nova marabá. |
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| materia |
154/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Descentralização da Secretaria de Viação e Obras Públicas
(SEVOP) criando a Secretaria de Obras Rural na Vila Santa Fé, zona rural de Marabá. |
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| materia |
155/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento N° 044/2025, solicito ao Executivo Municipal a reforma e
ampliação da Unidade Básica de Saúde Hiroshi Matsuda, a Folha 11, S/N- Nova Marabá,
Marabá – PA. |
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| materia |
156/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento N° 32/2025, solicita ao Executivo o serviço de asfaltamento em concreto da Rua Guanabara com a Rua 13, bairro Araguaia (Fanta), em toda sua extensão. |
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| materia |
157/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento de N°010/2025, solicito ao Executivo a construção de um Chafariz na EMEF. Profª Maria Ilan Rodrigues Jadão, bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
158/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DA PRAÇA ENFERMEIRA SANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA AVENIDA TOCANTINS- MORADA NOVA |
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| materia |
159/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
160/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitação de Pavimentação Asfáltica nas Ruas 19 e 20 Localizadas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
161/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitação de Recuperação de Via Pública na Rua Resende, Localizada no Loteamento Resende no Bairro Morada Nova. |
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| materia |
162/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitação de Recuperação de Via Pública na Rua Boa Vista, Localizada no Loteamento Resende no Bairro Morada Nova. |
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| materia |
163/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitação de Recuperação de Via Pública na Rua Castanheira, Localizada no Loteamento Resende no Bairro Morada Nova. |
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| materia |
164/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitação de Recuperação de Via Pública na Rua Centro Norte, Localizada no Loteamento Resende no Bairro Morada Nova. |
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| materia |
165/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitação de Recuperação de Via Pública na Avenida do Aeroporto, Localizada no Bairro Jardim Vitoria. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PESCADORES E RIBEIRINHOS DE MARABÁ – AHPRIM. |
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36/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, A SR. MIGUEL COMETTI JUNIOR, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. |
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37/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A SENHORA ANDRÉIA BRITO DE GONÇALVES SIQUEIRA O TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que interceda junto aos órgãos competentes para que sejam realizadas obras de deslocamento e adequação do retorno localizado na BR-230, altura do Km 04, Quadra 12. |
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143/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada obras de recuperação de 51 km de estradas vicinais, nas rotas 75 e 76 do transporte escolar, para atender aos alunos das Escolas Municipais Maravilha e Marinanes - Zona Rural de Marabá. |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, informações da relação completa de todos os contratos vigentes firmados entre a Secretaria de Saneamento e empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras, neste município. |
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| materia |
145/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, Parceria Institucional para Atendimento Psicológico para a comunidade institucional neste município. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-04 |
Resolução da Mesa Diretora |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO ESTADO DO PARÁ. |
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| sessao |
4 |
2026-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MULHERES ORGANIZADORAS DA MARCHA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – 08 DE MARÇO DE 2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Inês Araújo Coimbra. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA |
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