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33/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GUSTAVO AMOURY ASSUNÇÃO, EM SESSÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. |
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35/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUBSTITUTIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO SENHOR VILSON FERREIRA RAMALHO PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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136/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PISO NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO NÚCLEO CIDADE NOVA. |
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137/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NA VILA BREJO DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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138/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Reitero o requerimento de nº72/2025, de autoria do vereador Ronaldo da 33, que seja feita instalação de arquibancada e muro na arena Xaxurica, localizada na Folha 33, no bairro Nova Marabá, no município de Marabá/PA. |
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139/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita muro de concreto nas margens do Rio Itacaiúnas – Rua Benjamim Constant, com a Travessa 15 DE Novembro, Velha Marabá -Marabá/PA. |
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140/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de rota de transporte escolar para atender os estudantes residentes na Vila PA Surubim, Zona Rural - Marabá/PA. |
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141/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita Terraplanagem da Vicinal Avenida Brasil na PA Pioneiro - Marabá/PA |
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2026-03-03 |
Ordinária |
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9/2026 |
2026-03-02 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa “Farmácia Parceira”, destinado ao fornecimento imediato de medicamentos da rede básica por meio de farmácias privadas credenciadas, em situações de desabastecimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
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16/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CATÓLICOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. DANIELA LIMA BARBALHO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. |
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34/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO ” À SRA. FRANCILETE SOUZA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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120/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Lixeiras no Percurso entre o Aeroporto e a Entrada da Velha Marabá, utilizado por grupos de corridas – Marabá/ Pará. |
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121/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Regia, Quadra B, Bairro São Félix II – Núcleo São Félix. |
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122/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 078/2025, por meio do qual solicito ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, seja realizado estudo de viabilidade para a execução de cirurgia de cálculo renal a laser no âmbito do sistema público de saúde do Município de Marabá. |
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123/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal o conserto da tampa da tubulação de esgoto, localizada na Travessa Santa Terezinha, em frente à Escola Plínio Pinheiro, no bairro Marabá Pioneira, no Município de Marabá. |
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124/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, informações sobre o cronograma de distribuição de merenda escolar feita as escolas municipais, bem como a relação dos itens e o que o Departamento de Merenda Escolar possui em seu estoque. |
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125/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Reitera o Req. 14/2025 que indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da Academia ao Ar Livre da Orla Sebastião Miranda Filho no Bairro Santa Rosa na Marabá Pioneira. |
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126/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, informações sobre o cronograma de distribuição de material de limpeza, higiene e de expediente feito as escolas municipais, bem como a relação dos itens em estoque junto ao Almoxarifado. |
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127/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de roço e limpeza, localizado na, Quadra 132, Residencial Magalhães II, no Bairro São Felix, Marabá /PA. |
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128/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de roço e limpeza, localizado na, Quadra 92, Residencial Magalhães II, no Bairro São Felix, Marabá /PA. |
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129/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de perfuração de um poço artesiano com instalação de chafariz na Vila Carajás, localizada no PA Piranheira – Zona Rural de Marabá. |
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130/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Construção de Uma Feira Coberta na Vila Sororó – Zona Rural de Marabá/ Pará. |
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131/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicito Limpeza nos Bueiro, na Avenida Boa Esperança, entre as Ruas Rio Grande do Norte e Piauí, no Bairro Laranjeiras |
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132/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicito Implantação de Redutor de velocidade para a Rua Goiás, entre a Rua Santa Helena e a Avenida Sororó, no Bairro Jardim União. |
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133/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicito Reforma do Centro de Saúde do Bairro Laranjeiras, no Bairro Laranjeiras |
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134/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº871/2025, onde Solicito Reforma da Escola Deuzuita Melo de Albuquerque, no Bairro Laranjeiras. |
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135/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
: Reitero o Requerimento 138/2025, onde Solicito a Criação e Construção de um Parque Ambiental no Núcleo Cidade Nova |
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1/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, O PROGRAMA DE GRUPOS OPERATIVOS DE APOIO E ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2026 |
2026-02-27 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS PACIENTES PORTADORES DE TUBERCULOSE EM TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2026 |
2026-02-27 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação das Capelas Mortuárias Públicas Municipais nos Núcleos Urbanos do Município de Marabá e dá outras providências |
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6/2026 |
2026-02-27 |
Anteprojeto de Lei |
Sugere ao Poder Executivo Municipal sobre a criação do Centro Municipal de Apoio ao Cuidador Familiar no Município de Marabá e dá outras providências |
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6/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
Solicitação de MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Intese Runner, nas pessoas de seus idealizadores, Srª. Rayza Bastos Muniz e Srº. Welliton Almeida Costa, pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção do esporte e da qualidade de vida no município de Marabá–PA. |
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7/2026 |
2026-02-27 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a reserva de 50% (cinquenta por cento) das vagas nas Escolas Militares ou Escolas Cívico-Militares do Município de Marabá para alunos residentes no mesmo bairro ou na área de abrangência da unidade escolar, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-02-27 |
Anteprojeto de Lei |
Acresce cargos e vagas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá e dá outras providências. |
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20/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL “MARIA LEOPOLDINA DE SOUZA”, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO BREJO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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31/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ESTANISLAU ALVES SERVILHA, EM SESSÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. |
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32/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" O SENHOR DANIEL BARBOSA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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89/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita a indicação, ao Poder Executivo Municipal, a criação e construção do Parque do Varjão, interligando a Cidade Pioneira aos núcleos Cidade Nova e Nova Marabá. |
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90/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora da CMM a implantação de uma equipe multidisciplinar composta por psicóloga, psicoterapeuta e assistente social na Procuradoria da Mulher desta Casa Legislativa. |
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91/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Reitero o requerimento de n° 99/2025 à Mesa Diretora da CMM a implantação de agentes de segurança do sexo feminino no quadro de vigilância da Câmara Municipal de Marabá. |
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92/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, localizada na Vila Conquista, zona rural de Marabá. |
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93/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), a adoção das providências necessárias para a manutenção e reparo na academia da Praça da Bíblia, Cidade Nova. |
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94/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQ. 005/2026 - Indico o Recapeamento Asfáltico da Avenida Tiradentes entre a Avenida Paraiso e Rua Dom Pedro I, no Bairro Independência. |
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95/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQ. 006/2026 - Indico reconstrução das partes atingidas por incêndio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Romário Barbosa localizada na Vila União, zona rural do Município de Marabá/PA. |
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96/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQ. 007/2026 - Indico a reforma do galpão (provisório) da UBS Romário Barbosa localizada na Vila União, zona rural do Município de Marabá/PA. |
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97/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQ. 008/2026 - Indico a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua 31 de Março entre a Rua São João Del Rei e a Avenida Paraiso, no Bairro Liberdade - Marabá/PA. |
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98/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQ. 009/2026 - Indica ao Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte –DNIT/Marabá, o recapeamento da BR 222 entre a rotatória do km 06 e a ponte ferroviária. |
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99/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a substituição de refletores por luminárias LED no Estádio Emival Mendes, em Morada Nova. |
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