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2/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA OS ARTS. 147-A E 147-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DIEGO FRANÇA LEÃO, A PRAÇA COM LOCALIZAÇÃO NA QUADRA 03, FOLHA 09, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ANTONIO MÁRCIO NUNES ALVES, EM SESSÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. |
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26/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR EDSON JULIO DE OLIVEIRA SILVA. |
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27/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO "MÍRIAN CHAVES" À SRª. LÍCIA SOUZA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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76/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita estacionamento na VP 8, Nova Marabá - Marabá/PA |
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77/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Construção da Praça Esporte e Lazer na Vila Sororó, Zona Rural de Marabá/PA. |
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78/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento nº41/2025, onde Solicito Reajuste para Mil reais R$1.000,00, no vale alimentação dos servidores da prefeitura municipal de Marabá. |
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79/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Operação Tapa-Buracos na Folha 29, QD 09 e 10, Núcleo Nova Marabá. |
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80/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Operação Tapa-Buracos na Folha 07 QD 06, Núcleo Nova Marabá. |
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2026-02-24 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-23 |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, SOB RESPONSABILIDADE DO SR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO |
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2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMEIA A ARENA ESPORTIVA LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, COMO ARENA HECTON ALVES, (IN MEMORIAN). |
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4/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Requer Moção de Apoio ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. |
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5/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Arlen Martins Braga. |
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5/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMEIA A ARENA ESPORTIVA LOCALIZADO NA FOLHA 06 BAIRRO NOVA MARABÁ, COMO ARENA RONANTYEZER, (IN MEMORIAN). |
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15/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JADER BARBALHO FILHO, EM SESSÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. |
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17/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, EM SESSÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. |
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18/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. DAYANNE DAILLA DA SILVA CAJUEIRO, EM SESSÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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24/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR CELSO SABINO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ). |
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61/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), aa construção de um muro de alvenaria na EMEF Sidney Graciano da Silva , localizada na Vila São Pedro, Zona Rural de Marabá. |
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62/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei. localizada na Travessa Carajás, Quadra Especial, Bairro Jardim Unido. |
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63/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Rio Grande do Sul, que interliga com a Avenida Tocantins e Avenida Minas Gerais, bairro Belo Horizonte. |
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64/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de um Centro de Assistência de Referência Social- CRAS, na Vila Capistrano de Abreu, Zona Rural do Município de Marabá. |
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65/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a finalização da pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua do Ipê, próximo ao Império Eventos, Bairro Liberdade, Marabá. |
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66/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua 07, que interliga com Avenida dos Troncos, bairro São Félix (Magalhães 01). |
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67/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construído banheiros público de alvenaria com, com garantia de limpeza e manutenção constante, na Praça São Felix de Valois no núcleo Marabá Pioneira. |
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68/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros com agua potável na Orla Sebastião Miranda Filho no bairro Marabá Pioneira. |
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69/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Reitero o Req. 08/2025 que solicita da Secretaria de Municipal de Saúde, informações sobre a fila de espera para cirurgias eletivas (todas as especialidades), a serem realizadas pelo município até a presente data. |
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70/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de roço, limpeza e revitalização da Praça do Maçom, localizada entre a Folha 29 e a Folha 30, bem como do canteiro central da mesma avenida. |
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71/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Indico instalação de um semáforo exclusivo para pedestre no cruzamento da avenida Paraíso com a avenida Antônio Vilhena, bairro Liberdade, núcleo Cidade Nova neste município. |
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72/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Indico a construção de uma galeria, na Folha 16, Qd. 24 no Bairro Nova Marabá. |
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73/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Rio Grande do Sul, entre a Avenida Paraná e Avenida Brasília, Bairro Belo Horizonte. |
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74/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a construção de pontes na Vicinal que liga a vila Serra Azul para Vila Boa Vista e Vicinal Vs 04 / Volta Grande, na região do Rio Preto |
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75/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Imbaúba. |
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3/2026 |
2026-02-20 |
Anteprojeto de Lei |
Institui a criação de “Espaço Sensorial” com Painel de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em praça pública no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA LIBERDADE PELA CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DE ALUNO APROVADO EM 1º LUGAR NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA |
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11/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA DOS LEGENDÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA ZÉLIA INÁCIO DE OLIVEIRA, EM SESSÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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16/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA ELZA CÂNDIDO DE SOUZA, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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19/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. CAETANO CANDIDO DOS REIS NETO EM HOMENAGEM AO 113º ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. |
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20/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 1.592, DE 15 DE MAIO DE 2018 QUE INSTITUI A ENTREGA DE COMENDAS DE MÉRITO JORNALÍSTICO EM ALUSÃO AO DIA DA IMPRENSA EM MARABÁ - PA. |
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22/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. REGIANE OLIVEIRA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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23/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. OTNE RESPLANDES CHAVES EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. |
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25/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MIRIAN CHAVES” À SRA. CARMEN TEREZINHA FONTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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30/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construído banheiros público de alvenaria com, com garantia de limpeza e manutenção constante, na Praça São Francisco no núcleo Cidade Nova. |
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31/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), a adoção das providências necessárias para a limpeza e reparo ou reposição da tampa do bueiro (boca de lobo) localizado na Rua 7 de Junho com Rua Lauro Sodré – Marabá Pioneira. |
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32/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo municipal a construção do muro da EMEF Tapirape, localizada na área rural, estrada do Rio Preto km 240 - PA Cupu, zona rural de Marabá. |
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33/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que inclua a Vila Brejo do Meio no projeto de construção de Arenas Esportivas. |
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34/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Construção da Ponte sobre o Rio Itacaiúnas, localizada entre a
Vila São Raimundo e PA Conquista – Zona Rural de Marabá/Pá. |
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